DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Camilo Antônio Alves de Carvalho Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADTIVO Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 018/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: A&M Solutions Agência Digital Ltda, CNPJ nº. 34.766.560/0001-73. Objeto: Alteração qualitativa do contrato para a implantação do Chatbot integrado ao WebSite do Crefito-6. O Aditivo não modifica o valor anual de R$13.999,92 Fundamento Legal: art. 65, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO TERMO DE CONTRATO Nº 5/2025 Processo nº 524, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: NVN Ar Condicionado Ltda, CNPJ 21.431.687/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de climatização de ambientes, e implantação de um Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 15/04/2025 à 15/04/2030. Valor total R$ 23.998,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.044 - Despesas c/ Subsede Cascavel. Dr. Bruno Gil Aldenucci Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 1119, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: IVM Telecomunicações Ltda , CNPJ 10.285.037/0001-67. Objeto: Serviço de telefonia fixa. Aplicação de índice de Serviços de Telecomunicações (IST) - 4,41%. Valor anual: R$6.734,45. Dr. Bruno Gil Aldenucci Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 1119, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: IVM Telecomunicações Ltda, CNPJ 10.285.037/0001-67. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Aplicação de índice de Serviços de Telecomunicações (IST) - 4,41%. Valor anual: R$3.445,53. Bruno Gil Aldenucci Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EDITAL DE RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, da propriedade do CREFITO-13, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, avaliação dos bens, divulgação, visitação, realização do leitão, prestação de contas e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. O CREFITO-13 torna público o Resultado Final do Credenciamento de Leiloeiros, conforme análise da documentação apresentada, registrada na Ata nº 13593943000117-1-000003/2025, elaborada pela Comissão de Credenciamento. Após a concessão de prazo para eventuais esclarecimentos e complementações documentais, foram credenciados os seguintes leiloeiros oficiais, cujos dados estão listados a seguir: . .NOME .CPF .S I T U AÇ ÃO . .Reinaldo Rodrigues Perdomo .018.xxx.xxx-01 .Habilitado . .Marcus Vinicius Y. Uebara .223.xxx.xxx-64 .Habilitado . .Milena Rosa Di G. Adri Fa v e r ã o .696.xxx.xxx-49 .Habilitado . .Regina Aude L. de Araújo Silva .543.xxx.xxx-68 .Habilitado . .Laiza Machado de O. Adri .011.xxx.xxx-11 .Habilitado . .Tarcilio Leite .517.xxx.xxx-34 .Habilitado . .Helcio Kronberg .085.xxx.xxx-24 .Habilitado . .Erico Sobral Soares .043.xxx.xxx-08 .Habilitado . .Igor Alexandre de Souza Silva .847.xxx.xxx-87 .Habilitado . .Anderson Lopes de Paula .151.xxx.xxx-18 .Habilitado . .Elton Luiz Simon .044.xxx.xxx-31 .Habilitado . .Fábio Marlon Machado .066.xxx.xxx-67 .Habilitado Convocação dos Leiloeiros: A convocação dos leiloeiros credenciados será realizada conforme a necessidade da Administração Pública, observando-se a ordem estabelecida no sorteio público, realizado em sessão do dia 16 de abril de 2025, cuja gravação está arquivada e poderá ser enviada aos credenciados, bem como disponibilizada a qualquer interessado mediante solicitação. Ressalta-se que a ordem dos leiloeiros habilitados apresentada acima corresponde exatamente à ordem definida no sorteio realizado em sessão pública. Ficam revogados todos os atos anteriormente publicados referentes a este credenciamento, em razão da necessidade de realização do sorteio público, conforme já informado via e-mail aos credenciados. A medida visa assegurar maior transparência, equidade e isonomia na definição da ordem de convocação dos profissionais para prestação dos serviços. Campo Grande - MS, 16 de abril de 2025. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DA ELEIÇÃO DIRETORIA TORNAR PÚBLICO A NOVA COMPOSIÇÃO COM OS NOMES ELEITOS PARA DIRETORIA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO - CRFa1, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos administrativos do CRFa1, especialmente no que se refere ao resultado da eleição de sua Diretoria; CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Plenária Ordinária nº 365, realizada no dia 31 de março de 2025. Torna público o resultado da eleição e a posse dos membros da Diretoria do CRFa1 para o mandato de 2025-2026, com vigência de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, conforme os seguintes cargos: Presidente JOÃO CARLOS LOPES DA CONCEIÇÃO; Vice-Presidente THIAGO ROSEIRO DA SILVA; Diretora-Secretária GISELE BRAGA DA SILVEIRA BIZARRO; REYNALDO GOMES LOPES Diretor-Tesoureiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 12/2022. 12TA. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ 19.972.593/0001-86. OBJETO: Supressão de seis postos de recepcionistas, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2025, do contrato de prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza, higienização e apoio administrativo. Novo valor mensal: R$243.054,11 (duzentos e quarenta e três mil e cinquenta e quatro reais e onze centavos). Vigência: 01/02/2025 a 16/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 09/2022. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 02/2007. 17º TA- CONTRATADA: MELO FRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ 20.582.797/0001-90. OBJETO: Contrato de Locação de um Imóvel para a Delegacia Regional de Paracatu. Valor: R$1.869,05 (hum mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. PROCEDIMENTO: DISP 02/2007. PROCESSO Nº 84/2021- 3TA. CONTRATADA: LUIS CARLOS BRAGA, CPF 512..-34. OBJETO: Contrato de Locação das salas 903 e 905 situadas na Av e n i d a Wilson Alvarenga, nº 1.071, bairro Carneirinhos, no Município de João Monlevade/MG, objeto da matrícula n° 6.867, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de João Monlevade/MG para abrigar as instalações da Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais em João Monlevade/MG. Ao ensejo, foi trocado o nome da contratada, em virtude da alteração da titularidade do imóvel. Valor: R$ 1.988,23 (hum mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) mensais. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. PROCEDIMENTO: DI 02/2021. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA a seguinte aprovada no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação da candidata no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluída do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. MARCELLA LOPES DE VASCONCELOS - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre. Porto Alegre, 17 de abril de 2025. DR. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do CREMERS CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a convocação do candidato JOSÉ EDUARDO GUAITOLINI ZANETI, inscrição nº 10610, pelo motivo de desistência da nomeação (Processo CP 004/2025); e TORNA PÚBLICA a convocação da candidata BRUNA EDUARDA ADÃO DA SILVA, inscrição nº 11040, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços Administrativos - PST (Processo CP 005/2025); referente ao concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar desta publicação. Vitória, 15 de abril de 2025. ALEXANDRE VAZ CASTRO Presidente do CRQ XXI CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL CONVOCATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CORE-ES O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a R. Desembargador Sampaio, n 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 22/04/25 a 29/04/25, das 08:00 às 12:00 (dias úteis), para entrega de documentação. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa de acordo com edital para o preenchimento da vaga. O início do exercício será dia 05/05/25. Sendo assim, convoca-se os abaixo relacionados: 457004442 Raiane Aparecida Vieira de Freitas 15/11/1995, 57, 19º, Lista Geral, Assistente Administrativo (12 vaga - CR) Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do