DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200204 204 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. AVISO DE LICENÇA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A CNPJ 33.050.071/0001-58 A Ampla Energia e Serviços S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Instalação, para Linha de Distribuição LDAT 138 kV Barra do Braúna 2 - Santo Antônio de Pádua, situada entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIEGO COUTINHO CASTELO Especialista de Meio Ambiente ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 307(trezentos e sete) diplomas no período de 11/03/2025 a 16/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0004924 a 0005231. Anápolis 16 de abril de 2025 CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2889 diplomas no período de 18/09/2024 a 27/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1MEC - Registro de 8 a 11. Livro 24MEC - Registro de 113345 a 113348; e 113350 a 113353; e 113356 a 113359; e 113362 e 113374; e 113376 a 113395; e 113397 a 113402; e 113404; e 113407; e 113411; e 113413 a 113414; e 113418 a 113419; e 113422 a 113423; e 113428; e 113430 a 113432; e 113434 a 113436; e 113438; e 113440 a 113442; e 113444; e 113446; e 113448 a 113457; e 113459 a 113471; e 113473 a 113474; e 113476 a 113479; e 113481 a 113493; e 113495; e 113498; e 113500 a 113582; e 113584 a 113619; e 113621 a 113624; e 113626 a 113627; e 113629 a 113641; e 113643 a 113646; e 113648 a 113661; e 113663 a 113674; e 113676 a 113679; e 113681; e 113683 a 113694; e 113696 a 113702; e 113704 a 113815; e 113817 a 113828; e 113831; e 113834 a 113837. Livro 241MEC - Registro de 201426 a 201466. Livro 243MEC - Registro 400819 a 400821. Livro 25MEC - Registro de 113841 a 113858; e 113860 a 113869; e 113871 a 113943; e 113945 a 114026; e 114028 a 114038; e 114040; e 114042 a 114049; e 114051 a 114128; e 114130 a 114146; e 114148 a 114159; e 114161 a 114203; e 114205 a 114281; e 114283 a 114328; e 114330 a 114361; e 114363 a 114551; e 114553 a 114816; e 114818 a 114833; e 114835 a 114988; e 114990 a 115000; e 115002 a 115107; e 115109 a 115123; e 115125 a 115166; e 115168 e 115405; e 115407 a 115420; e 115422 a 115837. Livro 251MEC - Registro de 201468 a 201593; e 201595 a 201598; e 201600 a 201642; e 201644 a 201664; e 201666 a 201676. Livro 253MEC - Registro de 400824 a 400847; e 400849 a 400971. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.pucpr.br/diplomação . ROGÉRIO RENATO MATEUCCI Reitor ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAPHAEL CNPJ Nº 20.436.440/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 25 e das normas fixadas no Art. 26 do Estatuto Social, pelo presente Edital, a Presidente Angélica Alves Justo, abaixo assinada, convoca os associados efetivos da "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAPHAEL (ABR)", em pleno gozo de seus direitos, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade remota, via Zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/86092296792; no dia 05 de maio de 2025, às 19 horas, em primeira convocação com a presença de metade mais um dos associados; e, em segunda convocação, às 19h30, com qualquer número de associados, para deliberarem sobre a seguinte "Ordem do Dia": I - Relatório da Gestão do exercício social de 2024, incluindo: a) Prestação de contas da atual Diretoria; b) Balanço Patrimonial, Contábil e Financeiro do exercício de 2024, acompanhado de Parecer do Conselho Fiscal. II - Plano de ação para o exercício social de 2025. III - Outros assuntos de interesse dos associados: Guarda dos documentos da ABR; Abertura de conta bancária; utilização do imóvel da sede para funcionamento da clínica médica. ATENÇÃO: Para efeito de verificação do quórum de instalação da Assembleia, em conformidade com o Art. 26, o número de associados efetivos nesta data é de 32. Juiz de Fora, MG, 17 de abril de 2025 ANGÉLICA ALVES JUSTO Presidente ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Cotação Prévia de Preço Nº 1/2025 - Convênio Nº 973575/2024 - Ministério da Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Contratante: Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - HMAA/ Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância Contratada: EMPRESA UNIVEN LTDA - CNPJ: 48.146.804/0002-00 Contrato Nº 8/2025 Itens: 1 Valor: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais) Assinam: FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO, Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo - Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância e JOSE ROBERTO PILLER representante legal da Empresa Univen LTDA Espécie: Cotação Prévia de Preço Nº 1/2025 - Convênio Nº 973575/2024 - Ministério da Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Contratante: Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - HMAA/ Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância. Contradata: EMPRESA MAIS ETICA COMERCIAL - CNPJ: 29.795.338/0001-69 Contrato Nº 9/2025 Itens: 3, 4, 30, 33, 53, 57, 58, 61 e 62 Valor: R$ 38.361,00 (Trinta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais) Assinam: FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO, Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo - Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância e JAQ U E L I N E CARNEIRO DE MENDONCA AMORIM representante legal da Empresa Mais Ética Comercial LT DA Espécie: Cotação Prévia de Preço Nº 1/2025 - Convênio Nº 973575/2024 - Ministério da Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Contratante: Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - HMAA/ Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância. Contradata: EMPRESA AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.885.137/0001-80 Contrato Nº 10/2025 Itens 5, 9, 10, 11, 12, 18, 19 e 45 Valor: R$ 347.398,00 (Trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais) Assinam: FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO, Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo - Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância e ALESSANDRO MORI DO COUTO representante legal da Empresa AMB Distribuidora De Medicamento E Materiais Hospitalares LTDA Espécie: Cotação Prévia de Preço Nº 1/2025 - Convênio Nº 973575/2024 - Ministério da Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Contratante: Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - HMAA/ Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância. Contradata: EMPRESA RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.377.937/0001-06 Contrato Nº 11/2025 Item 17 Valor R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais) Assinam: FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO, Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo - Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância e ALESSANDRO MORI DO COUTO representante legal da Empresa AMB Distribuidora De Medicamento E Materiais Hospitalares LTDA Espécie: Cotação Prévia de Preço Nº 1/2025 - Convênio Nº 973575/2024 - Ministério da Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Contratante: Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - HMAA/ Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância. Contradata: EMPRESA VICTOR HUGO TORQUATO - ME - CNPJ: 08.621.706/0001-82 Contrato Nº 12/2025 Itens 25 e 26 Valor: R$ 33.330,00 (Trinta e três mil, trezentos e trinta reais) Assinam: FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FIL H O, Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo - Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância e VICTOR HUGO TORQ U AT O representante legal da Empresa Victor Hugo Torquato Espécie: Cotação Prévia de Preço Nº 1/2025 - Convênio Nº 973575/2024 - Ministério da Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Contratante: Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - HMAA/ Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância. Contradata: EMPRESA MAXIMA DENTAL IMP. EXP. E COM. DE PROD. - CNPJ: 28.857.335/0001-40 Contrato Nº 13/2025 Itens 27 e 34 Valor R$ 25.673,92 (Vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) Assinam: FRA N C I S CO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO, Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo - Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância e LUIDY DE MORAIS LADEIRA representante legal da Empresa Máxima Dental Importacão, Exportacão e Comercio de Produtos Odontológicos LTDA Espécie: Cotação Prévia de Preço Nº 1/2025 - Convênio Nº 973575/2024 - Ministério da Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Contratante: Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - HMAA/ Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância. Contradata: EMPRESA CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LT DA CNPJ: 07.626.776/0001-60 Contrato Nº 14/2025 Itens 29, 32, 41, 42, 46, 50 e 51 Valor R$ 227.309,00 (Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e nove reais) Assinam: F R A N C I S CO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO, Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo - Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância e MARISTELA BELOTTO PELOZZO representante legal da Empresa Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA Espécie: Cotação Prévia de Preço Nº 1/2025 - Convênio Nº 973575/2024 - Ministério da Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Contratante: Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - HMAA/ Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância. Contradata: EMPRESA SUPERALIFE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 11.016.635/0001-01 Contrato Nº 15/2025 Itens 43 e 59 Valor R$ 159.500,00 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos reais) Assinam: FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO, Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo - Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância e HENRIQUE KLEIN NETO representante legal da Empresa Superalife Industria, Comercio, Importação e Exportação de Máquinas LTDA Espécie: Cotação Prévia de Preço Nº 1/2025 - Convênio Nº 973575/2024 - Ministério da Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Contratante: Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - HMAA/ Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância. Contradata: EMPRESA DISTRIBUIDORA MÉDICO-HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA-EPP, CNPJ: 00.017.436/0001-93 Contrato Nº 16/2025 Item 56 Valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais) Assinam: FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO, Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo - Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância e WILIAM DONISETE DE PAULA representante legal da Empresa Distribuidora Médico Hospitalar Hospimetal LT DA Espécie: Cotação Prévia de Preço Nº 1/2025 - Convênio Nº 973575/2024 - Ministério da Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Contratante: Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - HMAA/ Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância. Contradata: EMPRESA INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LT DA CNPJ: 49.520.521/0001-69 Contrato 017/2025 Item 64 Valor R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais) Assinam: FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO, Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo - Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância e CESAR AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA representante legal da Empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA Espécie: Cotação Prévia de Preço Nº 1/2025 - Convênio Nº 973575/2024 - Ministério da Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Contratante: Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - HMAA/ Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção a Maternidade e a Infância. Contradata: EMPRESA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR ES MACROSUL LTDA CNPJ: 95.433.397/0001-11 Contrato 018/2025 Itens 54 e 55 Valor R$ 14.600,00 (Catorze mil e seiscentos) Assinam: FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO, Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo - Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância e KATIA BARBOZA DE MORAES representante legal da Empresa Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul LTDA Iguatu-CE, 17 de abril de 2025 FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO Presidente da Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância - Hospital e Maternidade Dr Agenor Araújo