DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200205 205 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA RIO DAS OSTRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 33.621.384/0001-19 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 20/10/2024 a 09/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 03 - registros: 22751,25901,25900,25902,25573,25927,25928,25904,22749,22783,25929,22784,25903, 25907,22785,25908,25790,22748,22753,25789,25905,26960,22752,25909,22756,25906, 22754,25910,25930,25911,25913,25931,25932,25912,25914,25787,25915,22786,25933, 22787,22789,25788,25791,25922,22788,25916,22750,25918,22090,25917,22755,23484, 25934,25919,25920,23485,25921. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://educacaosuperior.cnec.br/riodasostras . Rio das Ostras - RJ, 11 de abril de 2025. GLEICE KELLY SILVA LEAL Secretária Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 07/04/2025, no livro de registro: Livro 10 - Registros de números 944 a 952; foram registrados 06 (seis) diplomas no Livro 49 - Registros de números 4252 e 4257 (período 2018/2019); foram registrados 04 (quatro) diplomas no Livro 85 - Registros de números 14066 a 14069 (período 2021). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 17 de abril de 2025 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FA EC - U N ES C - P V H SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0003-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 27/03/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 388026 a 388031]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho-RO, 6 de dezembro de 2024 ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL P.L. nº 03/2025 - P. Eletrônico nº 03/2025. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 157.778.999,33. INÍCIO DA SESSÃO: 06/05/2025 às 09h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 15 de abril de 2025 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro do COMUPE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Rolo Compactador, Motoniveladora, Pá Carregadeira E Trator De Esteiras, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 22/04/2025 até às 09:00 horas do dia 05/05/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 16 de abril de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Comunicamos aos interessados, que o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO foi retificado. Pregão Eletrônico 01/2025: Registro de preço para prestação de serviço de hora máquina. Sessão Pública: às 09:00h do dia 06/05/2025. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcio extremosul.com.br. Pelotas, 16 de Abril de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.11.14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos) para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.059.062/0001-79. Valor Global R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 14 de abril de 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.11.15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos) para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: LABORATÓRIO QUÍM I CO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ nº 61.282.661/0001-41. Valor Global R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 15 de abril de 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.11.16. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos) para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 51.459.124/0001-70. Valor Global R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 11 de abril de 2025. AVISOS DE ANULAÇÃO Aviso de Anulação de Adjudicação e Homologação concernente ao Pregão Eletrônico no 92008/2024. Considerando o Parecer Jurídico (fls. 1524 e 1525), que após análise dos autos, opinou pela anulação do Grupo 03, com fundamento a sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, e a fim de resguardar o interesse público e assegurar a legalidade em todos os atos, esta autoridade promove a ANULAÇÃO do Grupo 03. Fica aberto o prazo de recurso de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação dos participantes, nos termos do art. 165, I, "d", da Lei 14.133/2021. Aviso de Anulação de Ata de Registro de Preços nº 2024.08.20.49, concernente ao Pregão Eletrônico no 92008/2024. Considerando o Parecer Jurídico (fls. 1524 e 1525), que após análise dos autos, opinou pela anulação Ata de Registro de Preços, com fundamento a sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, e a fim de resguardar o interesse público e assegurar a legalidade em todos os atos, esta autoridade promove a A N U L AÇ ÃO da Ata de Registro de Preços. Aviso de Anulação de Termo ao Contrato nº 2024.09.24.100, concernente ao Pregão Eletrônico no 92008/2024. Considerando o Parecer Jurídico (fls. 1524 e 1525), que após análise dos autos, opinou pela anulação do Contrato, com fundamento a sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, e a fim de resguardar o interesse público e assegurar a legalidade em todos os atos, esta autoridade promove a ANULAÇÃO do Contrato nº 2024.09.24.100. Crato/CE, 16 de abril de 2025 PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo FACONNECT LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faconnect LTDA; CNPJ: 08.997.513/0001-20. Mantida: Faculdade Conectada FACONNECT - FACONNECT. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os seguintes diplomas: 2078/005, 61041, 61042, 61043, 61044, 61045, 61046, 61047, 61048, 62015, 63418, 63419, 64909, 63422, 63423, 64910, 01081, 01720, 01082, 01083, 01093, 01084, 01085, 01086, 01087, 01094, 00057, 00058, 00059, 01007/2025, 01006, 00778, 728921. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até (30) trinta dias, no endereço: http://www.faconnect.com.br. Conchas, 15 de abril de 2025 AILTON ALVES PEREIRA JUNIOR Diretor Geral FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdade Integrada de Santa Maria Ltda - FISMA - CNPJ: 01.763.991/0001-27 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 46 diplomas pela Universidade Federal de Santa Maria, no período de 06/12/2024 a 18/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 7- registros 67, 95 a 97,104, 106 a 109, 149 a 151, 162, 168 a 174, 183 a 186, 289 a 293, 296 a 298, 300 a 302, 307 e 308, 318 a 320 e 322 a 325. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: diplomas.fisma.edu.br Santa Maria - RS, 28 de fevereiro de 2025. AILO VALMIR SACCOL Diretor Geral FACULDADE CRISTÃ DE CURITIBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Curitiba Mantida: Faculdade Cristã de Curitiba CNPJ 84.835.941/0001-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior, informa que foram registrados 9 (nove) diplomas, no período de 04 a 17 de abril de 2025 nos seguintes números de registros: nº 127274, nº127275, nº127290, nº127292, nº127294, nº127298, nº127300, nº127301, nº127302. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço: faculdadecristadecuritiba.com.br Curitiba, 17 de abril de 2025 SANDRO PEREIRA Diretor Geral