DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOSSORÓ-RN, 14 de março de 2025 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO, TELEVISÃO JORNAIS E REVISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE MIDIACOM RN A comissão pró-fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, JORNAIS E REVISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - MIDIACOM/RN, com base territorial no Estado do Rio Grande do Norte/RN, neste ato representado pelo subescritor, o Sr. Thiago Theodoro Lajus, CPF nº XXX.035.134-XX, por meio do presente edital, na forma do disposto no artigo 8º da Constituição de Federal de 1988 e no art. 3º da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca as empresas das categorias de Radiodifusão de Sons (Rádio), Radiodifusão de Sons e Imagens (Televisão), Jornais e Revistas no Estado do Rio Grande do Norte/RN, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas no Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada no dia 15/04/2025, às 18h em 1ª convocação, e às 20h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, à instalar-se no endereço R. Raimundo Chaves, 2193 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-390, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas, com base territorial Estadual, no Estado do Rio Grande do Norte/RN; b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c) Eleição e posse dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal, e, d) Fixação de valor de contribuição mensal à título de mensalidade associativa. O Estatuto Social, para análise prévia, pode ser solicitado através do E-mail: [email protected] Natal, 17 de abril de 2025. THIAGO THEODORO LAJUS Comissão Pró-Fundação do MIDIACOM/RN FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Equilab FL Corp., Objeto: Sistema de cromatografia liquida com espectrometria de massa de alta resolução (UHPLC - MS/MS). SIMP: 5616/01/3708/25. No valor total de US$ 619.000,00. Projeto: 5617 - FINEP/UFPA - PROINFRA 2023 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO (CONV. 01.24.0417.00). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 75, Inciso IV, Alinhea "c" da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DATAMED LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75. Objeto: MANUTEÇÃO PREVENTIVA EM INCUBADORAS DE CO2 MODELO 4111, N/S 300153077 MARCA THERMO. No valor total de R$ 20.351,00. Processo Web: 8234/2025, para realização do projeto: 5049 - FINEP/IEC/FADESP - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES (COD. FINEP 01.22.0495.00). Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DATAMED LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75 Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA ESTUFA THERMO SÉRIE 300212479. No valor total de R$ 27.752,00. Processo Web: 8235/2025, para realização do projeto: 5049 - FINEP/IEC/FADESP - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES (COD. FINEP 01.22.0495.00). Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 108/2024. Projeto: "Pro infra rs.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SER DIGITAL LTDA (12.835.544/0001-52). VALOR: R$ 525,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO MOKITI OKADA AVISO DE RETIFICAÇÃO FACULDADE MESSIÂNICA FUNDAÇÃO MOKITI OKADA CNPJ: 63.031.868/0020-31 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS PUBLICADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 30/08/2021 a 03/09/2021, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro G-20 registro 35291, livro G-21 registros 35292 a 35299, 35300 a 35305 e 35317 a 35335 ]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdademessianica.edu.br e www.ufabc.edu.br São Paulo-SP, 15 de abril de 2025. ENY MARCIA RUGGERINI Diretora FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas nas datas de 24/03/2025 a 09/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registros: 1326 e 1380] [Livro 6.2V - registro 30 a 31]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 14 de abril de 2025. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, às 10h00, sendo que a participação dos representantes das Associadas, bem como o respectivo exercício do direito de voto, se dará exclusivamente a distância (meio digital), conforme informações gerais indicadas ao final deste edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração, os quais já foram apreciados e receberam pareceres da KPMG Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024; 2. Eleger os membros do Conselho de Administração para mandato 2025/2028, nos termos do estatuto social. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Ordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGO, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGO, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 16 de abril de 2025. FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 3/2025 Modalidade: Cotação Prévia de Preços nº 003/2025 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de equipamento, Simulador/Tomógrafo para Radioterapia, para unidade de atenção especializada em saúde, conforme especificado em edital. Fonte de Recursos: Convênio nº 962431/2024 - MS/FNS. Acolhimento das Propostas: A partir de 22/04/2025. Prazo para envio das propostas por e-mail até 08/05/2025. Os interessados em adquirir o Edital, acima referido, poderão solicitar por e-mail: [email protected]; por escrito, de 2ª a 6ª feira; ou através do Fone: (81) 3217-8030. Recife, 17 de abril de 2025. SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral INSTITUTO DE CLÍNICA E CIRURGIA SANTA CATARINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 1/2025. Torna público a Revogação da Licitação em epígrafe, com base no poder-dever de resguardar o interesse público e, por conseguinte, preservar o erário, por motivo de conveniência e oportunidade, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, considerando a necessidade de adequação das especificações técnicas dos itens licitados, mediante provocação da engenharia clínica e do responsável técnico do Instituto. Juiz de Fora, 16 de abril de 2025. CLÁUDIA RAMOS GUERRA Agente de Contratação NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Assembleia Extraordinária do Conselho Deliberativo. O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto na aliena "a" do inciso II do art. 24 e art. 27, ambos Estatuto Social, convoca os membros do Conselho Deliberativo para participarem virtualmente da Assembleia Extraordinária que será realizada por videoconferência na Plataforma Google Meet, no dia 22.05.2025, às 13h30min, em primeira convocação, e às 14h00min, em segunda e última convocação, para deliberarem, especificamente, sobre a seguinte ordem do dia: a) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O método virtual depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da previa instalação da Plataforma Google Meet no computador ou celular que será utilizado para este fim. O link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Assembleia, por meio de postagem específica no WhatsApp e/ou e-mail. Desnecessária inscrição antecedente, apenas confirmação de presença. Em 16 de abril de 2025. MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD