DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200207 207 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2025 PROJETO Nº 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Gerente Administrativo, que possua, no mínimo, graduação concluída em umas das áreas: administração, gestão pública e/ou direito devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO:https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 22/04/2025 a 27/04/2025, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA Coordenadora/Secretaria Especial da Juventude Carioca/JUV-RIO EDITAL Nº 4/2025 PROJETO Nº 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Assessor(a) de Coordenação Técnica, que possua, no mínimo, graduação, concluída ou em curso, em Ciências Sociais Aplicadas, ou Ciências Humanas, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação A vaga está disponível na página da Unesco:https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection- process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 22/04/2025 a 27/04/2025, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA Coordenadora/secretaria Especial da Juventude Carioca/JUV-RIO QI FACULDADE E ESCOLA TÉCNICAA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: QI Faculdade e Escola Técnicaa CNPJ: nº 93321826/0001-33 Mantida: Faculdade QI Brasil- FAQI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (142) cento e quarenta e dois diplomas nos dias 22/11/2024 a 11/12/2024 no seguinte livro de registro e sequências numérica: [Livro 03 - registros 3853 - 5569 a 5571 - 5573 a 5668 - 5675 a 5699 - 5700 a 5703 - 5974 a 5986]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://qi.edu.br/consulta-diploma. Gravataí, 14 de abril de 2025 FABIANE MECCA KLEIN Diretora SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato - O SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato torna público a relação de Termo de Contratos descrito abaixo: CONTRATO Nº 14/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3189/2024 Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025. Contratada: GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº 31.159.735/0001-96. Objeto: Constitui objeto do presente CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DO SOFTWARE EZPOINT WEB (VERSÃO FULL) DE APURAÇÃO DE PONTO COMPLETO, COM TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ONLINE/REMOTO EM TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA USO NOS RELÓGIOS DE PONTO DA MARCA RWTECH PERTENCENTES A ESTA AUTARQUIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor R$ 13.500,00 (TREZ MIL E QUINHENTOS REAIS). Assinatura: 01/03/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Termo de Contrato nº 01/2019 - Decorrente do Chamamento Publico N°01/2019 Contratada: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÁS POLITICAS PUBLICAS - INAPP com CNPJ nº 08.041.997/0001-30 objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO NO REPASSE PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA COM A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL PARA SALA DE ORTOPEDIA E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO ORTOPEDISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS DE GESSO NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Autorização: Processo Administrativo Nº 895/2025. Vigência de 01/04/2024 a 11/11/2025 Empenhos nº 578/2025 Valor Global: R$ 569.252,48 Assinatura 01/04/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM Espécie: Termo Aditivo N° 01/2025 ao Termo de Contrato nº 09/2020 - Decorrente de Pregão Presencial N° 006/2020 Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA com CNPJ nº 10.643.999/0001-40. objeto: O presente aditamento visa o reequilíbrio financeiro contratual do Termo do Contrato nº 09/2020. Comunicado Conjunto referente Negociações Coletivas de Trabalho 2025 SEAC-SP - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo e Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio, e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de SP - PRÊMIO ASSIDUIDADE, concedido no período do requerimento ocorrido a partir de 03 de janeiro de 2025. Autorização: Processo Administrativo Nº 62/2025 Vigência de 31/03/2025 a 31/08/2025. Empenhos nº563/2025 Valor Global: R$ 93.544,32 Assinatura 31/03/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação N° 01/2025 ao Acordo de Cooperação Tecnica. Contratada: Instituto Núcleo de Apoio Ás Políticas Públicas - INAPP com CNPJ n°08.041.997/001-30 objeto: Constitui objeto do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, é firmar parceria entre o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO e o INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - INAPP, para oferta de exames de diagnóstico de imagens - Mamografia, em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Francisco Morato, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, objetificando a redução da mortalidade por essa doença, através da prevenção e diagnóstico precoces. Autorização: Processo Administrativo n° 4605/2024, Vigência de 01/04/2025 a 11/11/2025, Assisnatura: 01/04/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME/FM. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Aquisição e implantação de licenças de software para manutenção predial para o Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 07/05/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 UNIDADE B Nº 50 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Pelotas/RS, localizada na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes 1206 - Três Vendas, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/05/2025, das 14h às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KARINE BOHM Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA CO M P L E M E N T A R EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos as Entidades Abertas de Previdência Complementar, associadas deste Sindicato, situado na Rua Sete de Setembro, nº 92, Salas 202/203 - Centro - CEP 20050-002 - Rio de Janeiro - RJ, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 30/04/2025, por videoconferência, às 11h00, em primeira convocação, em cumprimento ao disposto no Estatuto, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do dia: 1. Abertura; 2. Aprovação do balanço, das demonstrações financeiras e mutações patrimoniais e das notas explicativas do exercício de 2024; 3. Encerramento. Não havendo na hora acima indicada número legal de associadas para início dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada no mesmo dia e da mesma forma, às 11h30, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes. Informamos que o link para acesso à assembleia e as demonstrações contábeis que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2024 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, bem como as correspondentes notas explicativas, auditadas e aprovadas pelo Contador e pela empresa de auditoria externa, será enviado com antecedência, por e-mail. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025 FRANCISCO ALVES DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, TURISMO, HOSPITALIDADE E CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE CAIRU BA H I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente e subscritor do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Turismo, Hospitalidade e Condomínios do Município de Cairu-Bahia, CNPJ: 15.263.521/0001-09, com endereço para correspondência, sito Rua da Lagoa, nº 106, Bairro da Lagoa, Distrito de Morro de São Paulo, CEP 45.428-000, município de Cairu/BA, através do seu presidente Sr. Luciano Silva Neves, CPF: 020.*.5-47, brasileiro, divorciado, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os Trabalhadores das Categorias em Hotéis, ApartHoteis, Motéis, Flats Residence, Residence, Hotel, Hospedarias, Pousadas, Pensões, Bares, Restaurantes, Fast Foods, Churrascarias, Lanchonetes, Pizzarias, Cafés, Botequins, Barracas de Praia, Cantinas, Sorveterias, Casas de Chá, em Empresas de Turismo, Casas de Diversões, Boites, em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais ou Mistos, Salões de Beleza, em Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos, Horizontais ou Verticais, em Edifícios Residenciais, de Shopping Centers, em Centros Empresariais e em Lavanderias, das Cidades de Cairu, Jaguaripe e Valença, todos no Estado da Bahia, EXCETO os trabalhadores das Categorias das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais ou Mistos, Salões de Beleza, em Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos, Horizontais ou Verticais, em Edifícios Residenciais, de Shopping Centers, em Centros Empresariais e em Lavanderias do município de Jaguaripe, para participar da assembleia de Alteração Estatutária que será realizada no dia 20 de maio de 2025 às 08:00h, em primeira convocação ou às 09:00h em segunda convocação com qualquer número de Trabalhadores, na Sede da entidade, situada na Rua da Lagoa, Nº 106, Bairro da Lagoa, Distrito de Morro de São Paulo, CEP 45.428-000, Cairu-Bahia. A Assembleia de Alteração Estatutária tem a finalidade de discutir e deliberar sobre os seguintes pontos da Pauta: 01 - Leitura e Aprovação do edital de convocação e seus conteúdos; 02 - Discussão e aprovação para extensão da base territorial de atuação para os municípios de Jaguaripe e Valença, todos no Estado da Bahia, EXCETO os trabalhadores das Categorias em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais ou Mistos, Salões de Beleza, em Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos, Horizontais ou Verticais, em Edifícios Residenciais, de Shopping Centers, em Centros Empresariais e em Lavanderias do município de Jaguaripe; 03- Aprovação da Alteração do Estatuto Social 04- Assuntos Gerais. Cairu/BA 15 de abril de 2025 LUCIANO SILVA NEVES Presidente