DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200227 227 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público resultado da licitação SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 002/2025, Processo nº 88922/2024 - SEDU, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme segue: LOTE I: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA (CNPJ Nº 14.024.944/0001-03) VALOR: R$ 1.989.847,50 LOTE II: JBF DISTRIBUIDORA LTDA EPP (CNPJ Nº 58.030.893/0001-06) VALOR: R$ 687.987,50 LOTE III: SK COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 38.436.005/0001-34) VALOR: R$ 825.000,00 LOTE IV: APBT VERDE E AMARELO LTDA (CNPJ Nº 48.866.573/0001-29) VALOR: R$ 278.530,00 LOTE V: EMERSON JOSE TESCH (CNPJ Nº 10.518.100/0001-68) VALOR: R$ 3.094.950,00 LOTE VI: JBF DISTRIBUIDORA LTDA EPP (CNPJ Nº 48.866.573/0001-29) VALOR: R$ 1.117.000,00 LOTE VII: S.J. DEGASPERI LTDA EPP (CNPJ Nº 36.064.100/0001-29) VALOR: R$ 663.000,00 LOTE VIII: EMERSON JOSE TESCH (CNPJ Nº 10.518.100/0001-68) VALOR: R$ 200.600,00 ID(TCEES): 2025.069E0600004.02.0001 Serra/ES, 15 de abril de 2025. JULIA COUTINHO ARAÚJO DA S PIMENTEL ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 2/2025 O FME do Municipio de Caçu GO, por sua pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico FME Nº 002/2025, menor preço por item, para aquisição de um Micro-Ônibus novo zero km, tipo rodoviário com poltronas reclináveis, Ano e modelo no mínimo 2024/2024, com no mínimo 33 passageiros incluindo motorista para atender ao FME e as emendas parlamentares 202040990004 e 202439000010 no exercício de 2025. Data e horário do início da disputa: 07/05/2025 às 09:00h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 16 de abril de 2025 EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 09/05/2025, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar gratuito, para alunos da educação básica da rede pública, dentro da circunscrição e adjacências do município de Carmo do Rio Verde - GO. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 17 de abril de 2025. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 082/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 2025012955, Dispensa de Licitação nº 016/2025. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Rosalvo Horácio dos Santos Junior em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 18.600,00. Vigência: 17/04/2025 a 15/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo dos Contratos nº 053/2023 e 054/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023006606, Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o Fornecimento e substituição de peças e componentes, nos Grupos Geradores de Energia Elétrica e nos Equipamentos/Máquinas Industriais de Lavanderia Hospitalar, instalados nas Unidades de Atendimento à Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Melquior SR Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 29.562.747/0001-15, no valor de R$ 51.015,36. Thiago José Maria Rodrigues - ME, CNPJ: 10.674.021/0001-46, no valor de R$ 53.760,00. Valor Total: R$ 104.775,36. Vigência: 19/04/2025 a 19/04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 05 de maio de 2025, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico nº 08/2025, do tipo menor preço por Item visando o Registro de Preços para parcelada AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DAS COM U N I DA D ES QUILOMBOLAS LOCAIS, ITENS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 957880/2024 - MIDIC,PROPOSTA Nº 000832/2024. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: licitacaocavalcante2@ gmail.com Cavalcante. FABIANA FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Davinópolis, torna público que que será realizado a partir do dia 22 de abril de 2025, ás 08h00min, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando chamamento público para o credenciamento de oficineiros para atuarem como facilitadores do desenvolvimento de oficinas socioeducativas. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 16 de abril de 2025 IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025- SRP Registro de preço. Modalidade: pregão presencial. Tipo: menor preço por item. Finalidade: para futura e eventual aquisição de futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificamente panificados, para atender as demandas do Município de Diorama-GO. Para o período de exercício de 2025. Conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Município de Diorama-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 07 de maio de 2025, às 08h00min (oito horas), na sede administrativa do município, licitação pública na modalidade pregão presencial. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Presencial nº. 02/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de D i o r a m a - G O, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site https://www.diorama.go.gov.br/. Diorama-GO, 16 de abril de 2025 ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos Classe II-A do Município de Edealina - Goiás, com destinação final em Aterro Sanitário devidamente licenciado, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital DATA DO CERTAME: 09/05/2025; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 16 de abril de 2025 JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de maio de 2025 às 09:01 h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, menor preço global, disputa aberta e fechada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, conforme edital e documentos anexos que podem ser consultado no PNCP, no site do Município ou no Portal de Compras do Governo Federal (compras.gov.br). Publique-se. Flores de Goiás/GO, 17 de abril de 2025 ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 109/2025. Modalidade: Adesão nº 02/2025. Contrato n.º 07/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: PARANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME , CNPJ nº 11.216.796/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, PARA ATENDER AS DEMANDAS. Fundamento Legal: Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 31/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$1.947.219,95 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil duzentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos).Dotação Orçamentária nº 0326 - 3.3.90.30.01 - 131.008// 0326 - 3.3.90.30.01 - 107.008//0326 - 3.3.90.30.01 - 107.064//0326 - 3.3.90.30.01 - 107.062// BRUNO ALVES DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Decreto nº 1293/2025