DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Educação do Município de Tururu - CE, por meio da comissão de contratação, localizada na Rua Maria Gloria Sn, Centro Tururu-CE, torna público que receberá no período de 22 de abril de 2025 a 12 de maio de 2025 no horário de expediente público das 08:00 as 12:00 horas os documentos para habilitação e projetos de venda para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, sendo a sessão pública para julgamento dos projetos de venda e documentos de habilitação no dia 13 de maio de 2025 as 09hs. Tururu - CE, 16 de abril de 2025. CESAR FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.050/2025-CE O Agente de Contratação do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no Município de Ubajara - CE, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do Ministério do Turismo, com abertura prevista para o dia 24.04.2025, para o dia 08.05.2025, no mesmo horário. Ubajara/CE, 16 de abril de 2025 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000011/2025 Proc. 004TJL/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0011 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 20/05/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 17 de abril de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0500001.09.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Aviso de Contratação Direta Nº 00010/2025, que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS CLASSE I - HOSPITALAR, POR MEIO DE TÉCNICA DEVIDAMENTE LICENCIADA P E LO ÓRGÃO DE MEIO AMBIENTE COMPETENTE. DATA FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 30/04/2025, às 8h15min. DATA E HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 30/04/2025, de 08h16min às 14h16min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 17 de abril de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001209/2025 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por item, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 183/2023 e demais legislações aplicáveis, no dia 12/05/2025, às 09h00min, visando registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de cadeiras (Equipo - Sugador - Refletor) e compressores odontológicos, conforme especificações, descrições e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. O edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br) , na plataforma BLL (http://bll.org.br) , e no Portal de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail [email protected]. ID CIDADES: 2025.026E0500001.01.0001 Fundão/ES, 16 de abril de 2025. BRUNELLA NUNES PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8450/2024 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13 de maio de 2025, ás 8h00 min, nas dependências da secretaria municipal de Turismo e Cultura, situada à Rua São José, nº 135 - Bairro Centro - Fundão - ES, Chamada Pública nº 001/2025, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e suas alterações. O edital retificado I e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.fundao.es.gov.br). Maiores informações através do e-mail [email protected]. ID CIDADES: 2025.026E0600005.18.0001 Fundão/ES, 16 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES D ES P AC H O S Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço N° 008/2024 Oriunda do Pregão Eletrônico N° 16/2024, do Consórcio Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - Conleste REF. PROCESSO PMJM Nº 2572/2025. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0009 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 008/2024 Oriunda do Pregão Eletrônico n° 16/2024, do Consórcio Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - Conleste, para contratação de empresa especializada em fornecimento de VEÍCULOS: Tipo Viaturas Customizadas com Giroflex e tipo Passeio e Transporte de Passageiros. Empresa: KAELE LTDA. Valor Total: R$ 521.532,00 (Quinhentos e vinte um mil, quinhentos e trinta e dois reais). Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Abril de 2025. PAULO CEZAR MOREIRA Chefe de Gabinete JOUBERT SILVA DE AMORIM Secretário Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes PAULO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Cultura e Turismo CHRISTIAN MATHEUS ANDRADE Secretário Municipal de Fazenda VILMAR LUGÃO DE BRITTO Secretário Municipal de Educação AMANDA DA SILVA BENEVENUTO Secretária Municipal de Saúde MARTA LETICIA MARABOTTI Secretária Municipal de Assistência Social THAMYRES DA SILVA CORREIA Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 008/2024 Oriunda do Pregão Eletrônico n° 16/2024, do Consórcio Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - Conleste, para contratação de empresa especializada em fornecimento de VEÍCULOS: Tipo Viaturas Customizadas com Giroflex e tipo Passeio e Transporte de Passageiros. Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Abril de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Tubo de concreto armado (Manilhas) em atendimento a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município. O Edital oriundo do processo nº000265/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 07/05/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 07/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0017 Em, 17 de abril de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos, em atendimento as necessidades deste Município. O Edital oriundo do processo nº000260/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 07/05/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 07/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0015 Em, 17 de abril de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Café em atendimento as necessidades deste Município. O Edital oriundo do processo nº000277/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 07/05/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 07/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0016 Em, 17 de abril de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito