DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200225 225 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 - SESA Propostas de Trabalho e Propostas Financeiras e Abertura e julgamento do envelope 01 referente Chamamento Público Nº 0010/2025 - SESA. A Comissão Especial do Chamamento Público de comunica aos interessados o resultado do julgamento da abertura, análise e julgamento dos documentos de resultado da sessão de recebimento dos documentos de habilitação, propostas de trabalho e propostas financeiras e abertura e julgamento do envelope 01 referente Chamamento Público Nº 0010/2025 - SESA, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na rede da atenção primária em saúde (PSF e E-MULT) e na rede da Alta e média complexidade (Hospital Municipal). Foi Habilitada o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati inscrita no CNPJ Nº 48.386.448/0001-11, por atender à todas as exigências constantes do Item 10.2 do Edital quanto a fase de habilitação. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Qualificação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré- Ce. Quixeré-CE, 16 de abril de 2025. JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Qualificação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.11.04.2025-SEMED A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.11.04.2025-SEMED, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos de grande porte (ônibus escolares) novos, a serem utilizados para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 16 de Abril de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - SEMED A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 003/2025 - SEMED para o Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros de alimentação diversificados destinados a merenda escolar estudantil (itens fracassados da Chamada Pública N° 001/2024-SEMED), para atender integralmente ao Programa Nacional da Merenda Escolar (PNAE) junto a rede municipal de ensino do município. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 23 de Abril de 2025 (a partir das 08h) ao dia 22 de Maio de 2025 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 23 de Maio de 2025, às 09h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Russas-CE, 15 de Abril de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMA Aviso de Sessão Deserta. A Agente de Contratação do Município de Russas-CE comunica aos interessados que às duas horas (14h) do dia 14 de Abril de 2025 (14.04.25), na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação e seus Membros: Gilvânia Oliveira Batista e Maria Deuzelena Souza Chaves, todos, nomeados através da Portaria nº 567-A, de 04 de fevereiro de 2025, a fim de procederem a abertura de envelopes de documentos de habilitação referentes ao processo de Chamada Pública Nº 002/2025 - SEMA, para Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou hospitais veterinários, para a prestação de procedimentos clínicos de castração cirúrgica em cães e gatos, com a realização de atendimentos pré e pós operatório, com fundamento na Lei Municipal N° 1.948/2021, que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas/ce, e na Lei Nº 1.809/2019, Art. 215, Inciso III, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Russas/CE. A Comissão, até o horário de 17h do dia 11 de Abril de 2025, não havia recebido documentação de empresas interessadas. Decorrido o prazo de 15 (quinze) minutos e não comparecendo nenhum participante, a Sra. Agente de Contratação finalizou a sessão de abertura declarando a CHAMADA PÚBLICA DESERTA. A Ata da Sessão estará à disposição dos interessados no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Russas-CE, 15 de Abril de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 69/2024-SMS Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0069/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: I M PEREIRA, CNPJ: 07.121.465/0001-40. Objeto: A renovação do Contrato N° 0069/2024-SMS, proveniente do P233987/2023, da Ata de Registro de Preços Nº 003/2024 - SEPLAG, decorrente da solicitação, conforme consta no Processo Nº P378464/2025. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 37.120,30 (trinta e sete mil e cento e vinte reais e trinta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: De 15/04/2024 a 14/04/2026. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l 8.666/1993 e a Cláusula Décima Terceira do Contrato. Data da Ass: 14/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Ivanildo Moura Pereira. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001-SMS (LICITANET Nº 24/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/05/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF NO DISTRITO DE BARACHO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. Modalidade: Processo Nº P376953/2025 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP25001-SMS (LICITANET Nº 024/2025. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Abril de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 003.2025. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lavras Da Mangabeira Data da assinatura do contrato: 15 de abril de 2025. Valor: R$ 8.483.579,03 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e três centavos). Procedimento: Chamada Pública Nº 003.2025. Objeto: Gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0401.10.302.0013.2.018 - Manutenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Ser. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção; 1602000000 - Trans. SUS Bloco de Manutenção - COVID19; 1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual. Assina pela contratada: Vinícius Belchior Linhares - Presidente. Assina pela contratante: Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira. Cargo: Secretário(a) Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 018/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59. Empresa Classificada: Copa Engenharia LTDA - CNPJ nº 02.200.917/0001-65, com valor global de R$ 859.222,89 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Não houve empresa desclassificada. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 15 de abril de 2025. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-ASTT A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025-ASTT, que tem como objeto e a Contratação de empresa para prestação dos serviços de apoio técnico na área de engenharia consultiva de trânsito para a análise e elaboração de melhoria no sistema viário do Município de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/05/2025. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 16 de abril de 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SETAS A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025-SETAS, que tem como objeto e a aquisição de veículo de passeio hatch para atender as demandas de transporte no desenvolvimento das ações e serviços promovidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/05/2025. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 16 de abril de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025-SEINFRA, que tem como objeto o aquisição de equipamento para a implantação e operação da usina de asfalto móvel de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 05/05/2025. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 05/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de abril de 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação