DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário 2: KLEITON ALVES DE ANDRADE (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.270225.PE.SESA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250409.01; 20250409.02; 20250409.03; - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.270225.PE.SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Licitante 1: LR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 46.370.100/0001-00, valor R$ 787.179,17 - Licitante 2: UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.587.322/0001-01, valor R$ 775.381,07 - Licitante 3: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 05.964.983/0001-08, valor R$ 289.948,43. - Data da Assinatura do Contrato: 09/04/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Andreza Cipriano Coelho(CO N T R AT A N T E ) ; Signatário 1: LUCAS ROSENO FERREIRA (CONTRATADA). Signatário 2: WILKSON AR AU J O SOMBRA (CONTRATADA). Signatário 3: MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA (CONTRATA DA ) . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.030425.PE.SAF Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.030425.PE.SAF - Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes de Informática, Áudio e Vídeo, Eletrodomésticos, Mobiliário, Refrigeração, Condicionamento de Ar, Escritório e Brinquedos destinados a atender as Diversas Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 07/05/2025 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 15 de Abril de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.200225.INEX.SESA Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Inapta: CENTRO DE IMAGEM DR LUVAS BEZERRA LTDA - Razões da Decisão: Encontram- se à disposição para consulta nos autos do processo - Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/21 - Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 15 de Abril de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Poranga-CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Contratada: United CAR LTDA. Contrato Nº 20250416-01. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 3103.01/2025, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº: PE-01.050325-SMS, Gerenciado pelo(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ararendá-CE, objetivando: aquisição de veículo do tipo passeio destinado ao programa bolsa família junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga-CE. Valor Global: R$ 76.796,00 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais). Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, na forma do inciso XVII, do Art. 6º e 105 da Lei n° 14.133/2021 (Contrato por Escopo). O prazo de vigência poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Assina pelo Contratante: Marcia de Sousa Militão Pinho - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Assina pelo Contratado(a): Emanoela Saldanha Tabosa, representante legal da empresa United CAR LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.20.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 900,00 (novecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.20.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001- 04. Objeto: a Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 900,00 (novecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.20.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Obras e Infraestrutura e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 900,00 (novecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.20.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.000,00 (mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.20.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.000,00 (mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.03.20.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 900,00 (novecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500040701-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500040701-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, com o objetivo de atender de maneira eficaz, eficiente, contínua e estratégica às diversas atividades administrativas, operacionais e de comunicação institucional das secretarias municipais, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500040801-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500040801-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material para manutenção de bens imóveis objetivando a manutenção e conservação de prédios públicos de interesse das diversas secretarias municipais, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº CON. Nº 0001/2025. Contrato Nº 202504070005. Origem: Concorrência Eletrônica Nº CONC.0001/2025-SESA. Contratante: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. Contratada: G W M Arcanjo Engenharia - ME - CNPJ Nº 38.610.780/0001-64. Objeto: Prestação de serviço de construção de unidade básica de saúde do tipo Porte I na Comunidade de Vila Nova - Quixeré/CE, junto a Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 1.934.075,07 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil e setenta e cinco reais e sete centavos). Programa de Trabalho: 0601.10.301.1003.1.046 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde (Atencao Primaria) (OCA-NE), R$ 1.934.075,07 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues (Pela Contratante); Gabriel Wallace Moreira Arcanjo (Pela Contratada). Data da Assinatura: 07 de abril de 2025. Quixeré/CE, 08 de abril de 2025 - Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - Ordenadora de Despesas - Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 - Município de Quixeré/CE.