DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jucás/CE., 16 de abril de 2025 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19.001/2025-CHP A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 23 de maio de 2025, receberá as propostas através do e-mail: [email protected], ou presencialmente no endereço da referida Comissão, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, referente à Chamada Pública, tombada sob o n° 19.001/2025-CHP, que versa acerca da Seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na área de cultura, visando a celebração de Termo de Colaboração, com o objetivo de realizar o XXXVII Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú 2025 - Concurso de Quadrilhas Juninas Adulta e Infantil, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido no Portal de Licitações do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou no portal da transparência da Prefeitura de Maracanaú, a partir da publicação deste Aviso. Maracanaú - Ceará, em 16 de abril de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19.002/2025-CHP A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 23 de maio de 2025, receberá as propostas através do e-mail: [email protected], ou presencialmente no endereço da referida Comissão, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, referente à Chamada Pública, tombada sob o n° 19.002/2025-CHP, que versa acerca da Seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na área de cultura, visando a celebração de termo de colaboração, com o objetivo de realizar o XXXVII Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú 2025, promovendo os eventos: 1) VI Festival de Quadrilhas Jangadeiro Junino; 2) III Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas; e 3) II Festival Estadual de Quadrilhas Juninas, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido no Portal de Licitações do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou no portal da transparência da Prefeitura de Maracanaú, a partir da publicação deste Aviso. Maracanaú - Ceará, em 16 de abril de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 01.012/2024; Ata de Registro de Preços Nº 01.007/2025; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Urbana, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Secretaria de Juventude e Lazer, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica, Secretaria de Esporte, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano-Departamento Municipal de Trânsito e Transporte-Demutran, Secretaria de Finanças, Controladoria Geral Do Município- CGM, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais-Instituto de Previdência do Município-IPM, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, Secretaria de Comunicação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Hospital Municipal dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Saúde, Secretaria do Bem Estar Animal e Secretaria do Meio Ambiente do Município de Maracanaú-CE e a Empresa Gelar Refrigeração Comercial LTDA, CNPJ Nº 11.805.967/0001- 67; Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, materiais e gases refrigerantes, contemplando ainda a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, nos aparelhos ares condicionados instalados nas dependências das diversas secretarias e Unidades da Prefeitura de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) Ano; Data da Assinatura: 14 de abril de 2025; Signatários: André Martins Aragão, Antônio Nilson Gomes Moreira, Miguel Aguiar Pessoa, Jaime Lima De Carvalho, Silvana Furtado Sátiro, Luciana Da Silva Teodoro, Antomauro Montezuma De Araújo, Raimundo Coêlho Bezerra De Farias Filho, Glauciane De Oliveira Viana, Luzia Maria Rocha Costa Lima, Rubyanna Délly De Oliveira Bezerra Medeiros, José Aldir De Sousa Cavalcante, Jardel Holanda Baima, Luis Gadelha Da Silva Júnior, Thiago Coelho Bezerra, Antonio Rodrigues De Sousa Filho, Francisco Eduardo Ribeiro Da Silva E Antônio Renan Vieira E Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.001-2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.001/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas nos distritos de Penedo e Papara no Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2025 até o dia 12/05/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 10:00h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 16 de abril de 2025. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2025.04.15.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Empresa Contratada: Comercial de Alimentos WB LTDA, CNPJ Nº 47.569.707/0001-87; Valor Global R$ 6.352.144,00 (Seis milhões trezentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.11.07.01 cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 15 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 17072301SISP. Processo de origem: RDC 003/2023SISP-RDC - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.137.618,74 (três milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). Prazo de vigência: será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com início da nova vigência em 02 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Cláusula Quinta - Das Dotações Orçamentárias: Órgão. Projeto/Atividade. Elemento de Despesa. Fonte de Recursos. Secretaria de Obras e Infraestrutura 2001.17.544.0012.1.120. 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.92. Recursos Não Vinculados de Impostos. Assina Pela Contratante: Francisco Lino Cavalcante Neto - Secretário de Obras e Infraestrutura. Assina Pelo(a) Contratado(a): Ana Maria Chagas Facundo (Sócia Administradora), da empresa CONJASF Construtora de Açudagem Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.02-PE A Equipe de Apoio à Pregoeira do Município de Nova Olinda/CE informa que, por motivo de força maior, em razão de problemas de saúde da Pregoeira devidamente justificados, não foi possível a realização da sessão pública marcada para o dia 16 de abril de 2025, às 10h, relativa ao Pregão Eletrônico nº 2025.03.21.02-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Dessa forma, fica desde já remarcada a nova data de abertura da sessão pública para o dia 07 de maio de 2025, a partir das 10h, por meio da plataforma eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br), permanecendo aberta, até essa data, a fase de recepção de propostas, nos termos do edital. Nova Olinda/CE, 16 de abril de 2025. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 202504150001, com valor global de R$ 8.998.885,07 (oito milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), oriundo do Concorrência Eletrônica N° 07.006/2025, Objeto: Construção de uma escola de 9 salas em tempo integral no Município de Novo Oriente-CE, conforme termo de compromisso Nº 962487/2024/FNDE/CAIXA - Operação Nº 1095608-09. Contratada: CSK LTDA CNPJ:18.158.282/0001-15, Data de assinatura: 15/04/2025. Prazo vigência do contrato: 12 meses. Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação e Kesley Sousa Mota - Representante legal da empresa: CSK LTDA. Novo Oriente, 16 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PE Pregão Eletrônico Nº 006/2025 PE. Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais (itens remanescentes), destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de maio de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara-CE, 16 de abril de 2025 JANYARA CLÁUDIO BRASIL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.16.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Maio de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.16.01. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola José Martins da Costa, localizada na zona rural deste município conforme projeto básico em anexo para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 16 de Abril de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação