DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200222 222 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 07/05/2025. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 07/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba, 16 de abril de 2025 JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1404004/2025-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1404004/2025-PE. Objeto: registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa e, no momento oportuno em que houver a demanda deste órgão, proceder com a posterior contratação de empresa especializada em implantação de projeto de educação 4.0, que promove a Educação Científica, Tecnológica e Digital para alunos do Ensino Fundamental, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital(PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado steam, com fornecimento de materiais didáticos e equipamentos para aulas teóricas e práticas dos alunos, e com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO Nº 1404003/2025-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1404003/2025-PE. Objeto: registro de preço para aquisições de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Guaraciaba do norte/CE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652- 2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e- mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 17 de abril de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-110425-CE01-SDE Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-110425-CE01-SDE - Objeto: Construção de uma Escola 5 Salas Padrão FNDE no Bairro Caixa D'água no Município de Hidrolândia- CE - Data de Abertura: 09/05/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia-CE, 16 de abril de 2025 CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-100425-PE01-SDS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-100425-PE01-SDS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada (Laboratório de Análises Clínicas) para Realização de Exames Laboratoriais para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 09/05/2025 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia-CE, 16 de abril de 2025 CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro - Ibicuitinga - CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55 e C.G.F. Nº 06.920.297-4, CONTRATADOS: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF, CNPJ Nº 21.128.101/0001-12 com o valor total de R$ 380.048,58 (trezentos e oitenta mil, quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); FRANCISCA IVANILDA NOGUEIRA DA com o valor total de R$ 39.425,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA SILVA, com o valor total de R$ 39.614,75 (trinta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos); FRANCISCO MATEUS NOGUEIRA DA COSTA , com o valor total de R$ 39.580,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais); WHELIGTON ADRIANO NOBRE com o valor total de R$ 39.697,00 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais); ELSON DE BRITO FREIRE com o valor total de R$ 39.562,30 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos); JOSÉ ODAI ALVES CARNEIRO, com o valor total de R$ 39.475,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); NAELIA DANIEL FERNANDES com o valor total de R$ 39.532,00 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais); FRANCISCA TALITA DE SOUZA SILVA com o valor total de R$ 39.768,74 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo de CREDENCIAMENTO Nº 01/2025-SEDUC Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Lei 11.947/2009 de 16/06/2009; e Resoluções CD/FNDE: nº 26/2013 de 17/06/2013; nº 04/2015 de 02/04/2015; 06/2020 de 08/05/2020; 20/2020 de 02/12/2020; 21/2021 de 16/11/2021. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender o Cardápio da Merenda Escolar de Responsabilidade da Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE. PRAZO: até 31 de dezembro de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS: 10.02.12.306.0003.2.051; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Signatários: CONTRATANTE: Rafaela Gomes Benicio-Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação CONTRATADOS: Acima mencionados. DATA: Ibicuitinga-CE, 26 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.010/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de Independência-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, Independência, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.028/0001-10, através da ordenadora de despesas da Secretaria de Educação torna pública que no dia 13 de maio de 2025 as 09:00h, no Auditório Valdemar Vieira Coutinho, localizado no Paço Municipal, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 05.010/2025. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Independência/CE, 16 de abril de 2025 ANA MARIA VIEIRA COUTINHO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2025002025 - Processo Administrativo Nº 0612001-2024SEDUC - Pregão Eletrônico Nº PE-020/2024 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para locação de transporte de alunos da rede pública do ensino básico, junto a Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. CONTRATADA: VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - (CNPJ: 39.836.020/0001- 32). O presente Termo de Aditivo objetiva o acréscimo quantitativos, no Valor de 54.259,92, perfazendo o VALOR TOTAL de R$ 1.116.001,50, no termo do Art. 124, §1º, inciso I da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Paulo Victor Santos Penha - Representante Legal. DATA DO ADITIVO: 14/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº. 2025.01.28.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no Município de Irauçuba - CE. Contratada: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.611.868/0001-28, com valor global de R$ 804.134,75 (oitocentos e quatro mil cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira. Data de Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025. Vigência do Contrato: 180 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 26 782 0034 1.071, Convênio União (Fonte 1700000000), e próprio (1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Irauçuba/CE, 15 de abril de 2025. Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 2025.01.28.01 Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.611.868/0001-28, com valor global de R$ 804.134,75 (oitocentos e quatro mil cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente ao Lote único. Data da Adjudicação: 08 de abril de 2025. Data da homologação: 15 de abril de 2025. Irauçuba - CE, 15 de abril de 2025 FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15.04.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 15.04.01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material pedagógico escolar lúdico e suplementar para uso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo classes educação infantil, para melhoramento da prática profissional dos professores, junto a Secretaria de Educação do Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 17 de abril de 2025 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.1 Alteração ao Edital Convocatório - Pregão Eletrônico nº 2025.04.02.1, publicado no DOU dia 11/04/2025, pág. 211 - Seção 3. O Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público para conhecimento dos interessados o Adendo ao Edital Convocatório, tendo em vista a necessidade de retificação nas especificações de alguns itens do Anexo I (termo de referência) constante na publicação inicialmente realizada, em estrita observância aos princípios norteadores das contratações públicas em especial o princípio da supremacia do interesse público e da autotutela. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 09 de maio de 2025, às 08:30 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, situada à Rua Leonel Alencar, n° 347 - Centro - Jardim/CE - CEP: 63.290-000 no horário de 08:00 às 16:00hrs. Informações também pelo telefone (88) 3481-7445 ou ainda pelo e-mail ([email protected]). Jardim/CE, 16 de abril de 2025 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação Pregoeiro