DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, Imaculada Conceição, Setor de Licitação. Canindé/CE, 16 de abril de 2025 LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.16.01 Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de escola em tempo integral com 13 salas de aula - conforme Termo de Compromisso n. 962520/2024/FNDE/Caixa - Operação nº 1095641-99, Padrão FNDE na sede do Município de Cariús/CE, conforme Edital e anexos. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor preço global. Forma de disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09 de maio de 2025 as 08:00min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites plataforma http://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cariús, 16 de abril de 2025 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41601/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 041601/2025, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material gráfico, para atender às demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 14 de Maio de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 16 de abril de 2025. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE032/2025-SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 06 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE032/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, conforme detalhamento, para atender as demandas do Convênio PAIC Integral, através da Secretaria Municipal de Educação de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 17 de Abril de 2025. DIOGO AMÉRICO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.16.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de assessoria e gerenciamento em comunicação social e marketing digital, incluindo planejamento, conceituação, criação e tratamento de conteúdo publicitário audiovisual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 08 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 16 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 23 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá no dia 06 de maio de 2025. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel, no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, no Mapa Cultural, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 007/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção e Premiação de práticas exitosas e iniciativas culturais coletivas nos territórios, realizadas por agentes culturais, que tem a sua própria forma de organização social. Visa ainda, garantir a valorização e salvaguarda dos povos e comunidades tradicionais, em conformidade com as leis vigentes, de acordo com as condições e especificações deste edital, que objetiva ainda, reconhecer, valorizar e trazer visibilidade para essas comunidades, enquanto protagonistas do fazer cultural na Cidade de Fortaleza, para mitigar os obstáculos históricos, socioculturais e institucionais a partir de políticas culturais voltadas para os povos e comunidades tradicionais. Fortaleza - CE, 16 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 23/2025-PE, que tem como Objeto a Contratação de serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 05 de Maio de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 05 de Maio de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 05 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 17 de Abril de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados as diversas secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2025 as 09:00 horas: Abertura das propostas: 08 de maio de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 08 de maio de 2025, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Granjeiro/CE, 16 de Abril de 2025 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.002/2025-CE Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.002/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro, da Rua 8 de dezembro no Bairro Francisco Rodrigues Ramos no Município de Guaiúba - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "Compras Gov", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do "Compras Gov" dar-se-á até às 08h59min do dia 12/05/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 12/05/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 12/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiuba, 16 de abril de 2025 JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.001/2025-CE A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro, pavimentação e calçadas com acessibilidade da Rua Antonieta Pires no bairro Sem Terra no Distrito de Água Verde no Município de Guaiúba - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "Compras GOV", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do "Compras GOV" dar-se-á até às 08h59min do dia 09/05/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 09/05/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 09/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiuba, 16 de abril de 2025 JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.003/2025-SRP Repetição Secretaria de Infraestrutura e Habitação - Em virtude do prazo cadastrado no comprasgov se refere ao mês de maio. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Republicação do Pregão Eletrônico Nº. 00.003/2025-SRP, ID nº 90009, que tem como objeto a Seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br//