DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO: 07/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARAES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, Lei 14.133/2021, Art. 28, I, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de Material Farmacológico, Material Penso, Odontológico e Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, via procedimento auxiliar de Registro de Preços, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ubaitaba/Bahia. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas(www.licitanet.com.br). LINK DO EDITAL: https://diario.ubaitaba.ba.gov.br; https://licitanet.com.br/processos e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Sessão Pública, 05/05/2025 às 10:00h, Informações complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ubaitaba/BA, 21 de abril de 2025. EDMILSON CALÓ DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº | 2025.01.29.01. Órgão Contratante: Secretaria da Educação. Empresa Contratada: Max Transportes e Serviços Ltda -CNPJ: 29.405.605/0001-44, representado por Danildon Alves Pereira - Valor Global R$ R$ 3.269.470,00(três milhões duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta reais). Órgão: 08; Unidade orçamentária: 0801; Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2064; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00; Fontes Transporte Escolar; 1500100100 -Receita de Impostos e Trasnferência -Educação; 1550000000 - Transferência do Salário Educação; 1553000000 -Transferência de Recuros do PNTE; 1571000000 -Transferência de Convênio do Estado P/ Educação; 1540000000 - Transferência do FUNDEB -Impostos; 1541000000 -Transfe. do FUNDEB -Comple. União VAAF; 1542000000 -Transfe. do FUNDEB -Comple. União VAAT; 1542000000 -Transfe. do FUNDEB -Comple. União VAAR. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no Âmbito do município de Acopiara-CE - Data da assinatura: 29 de janeiro 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.1 O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.1, cujo Objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 23 de Abril de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 07 de Maio de 2025 às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07 de Maio de 2025 às 10h. Acesso ao edital nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 16 de Abril de 2025. FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I1 e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de maio de 2025, a partir das 14:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de abril de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 16 de abril de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.10.2 O Município de Altaneira/CE, comunica aos interessados que no processo em referência por conta dos feriados desse mês não fora estabelecido o prazo legal de 10 (dez) dias úteis para envio de proposta pelos licitantes interessados. Por conta disto, a sessão de abertura, fica alterada para o dia 08 de maio de 2025 às 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de abril de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548- 1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 16 de abril de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.04.01/2025.05 O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amontada, torna público, a Revogação do Pregão Eletrônico N° 01.04.01/2025.05, cujo objeto é: Locação de veículos diversos, com condutor, para atender as necessidades das diversas secretarias e Autarquias do Município de Amontada. Motivo: Adequação da pauta, do Termo de Referência para melhor atender o interesse público. Fundamentação: art. 71, II, da Lei 14.133/2.021. Amontada-CE, 15 de abril de 2025 PAULO BERG MELGAÇO Chefe de Gabinete AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°19.02.01/2025.08 O Presidente do Instituto de Previdência Social de Amontada - Prefeitura Municipal de Amontada, torna público, a Revogação da Concorrência Eletrônica N°19.02.01/2025.08, cujo objeto é: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica administrativa na gestão previdenciária do regime próprio de previdência social, para atender as necessidades do Instituto de Previdências do Município de Amontada - CE. Motivo: Adequação da pauta, do Termo de Referência para melhor atender o interesse público. Fundamentação: art. 71, II, da Lei 14.133/2.021. Amontada-CE, 15 de abril de 2025 EUCLIDES AZEVEDO DOS SANTOS Presidente do Instituto de Previdência Social de Amontada PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.001/2025 CE Alteração ao Edital de licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.001/2025 CE, publicada no DOU dia 16/04/2025, pág. 278 - SEção 3. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a Primeira Alteração ao edital da Concorrência Eletrônica Nº 08.001/2025 CE, disponível nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais de desenvolvimento administrativo e institucional, através de análises para contingências passíveis de redução, de diagnóstico de contribuições junto ao regime geral de previdência social e repasses constitucionais de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Aquiraz. Dessa forma fica estabelecido nova data, dia 30 de maio de 2025, às 09h (nove horas). Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz-CE, 16 de abril de 2025 MARILIA MOREIRA DE FREITAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência N° 2023.07.10.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa João Nilton de Sousa LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 29 de agosto de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA , celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 105 da Lei Federal n.º 814.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02.01/2025 Secretaria de Educação - Aviso de Retomada de Licitação Referente ao Pregão na forma Eletrônico Nº 05.02.01/2025. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 14h00min, do dia 23/04/2025 às 11:00 horas, no endereço eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a não assinatura do Termo contratual por parte da empresa: V& V Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Aurora/CE, 16 de abril de 2025 PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025.04.08.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 22 de abril de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 06 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 06 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.04.08.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para as escolas do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 16 de abril de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação