DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Unidade:0303/ 0312/ 0313/ 0305/ 0306/ 0308. Projeto/atividade: 1.010/ 2.054/ 2.030/ 2.036/ 2.037/ 2.038/ 2.039/ 2.030/ 2.031/ 2.032/ 2.043/ 2.044/ 2.026/ 2.027/ 2.029/ 2.062/ Elemento Despesa: 15000000/ 15001002/ 16000000/ 16210000/ 17490000/ 16610000/ 1660000/ 16610000/ 15001001/ 15500000/ 15400000/ 15410000/ 15500000. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 14 de abril de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 17 de abril de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025, relativo ao registro de preços para aquisição de kit alimentos e peixe para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social junto as famílias em vulnerabilidade social no Município de Rafael Jambeiro- Ba, junto as empresas: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, cadastrado no CNPJ: 11.823.193/00001-05, com o valor global de R$ 82.985,00 (oitenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais), pelo ITEM I. E a empresa ESAM COMERCIO E SERVICOS LTDA, cadastrada no CNPJ: 58.694.607/0001-07 com o valor global de R$ 134.960,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais), pelo ITEM II, conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 17 de abril de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 019/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo- GPL em botijões retornáveis e vasilhames para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas, e Secretaria de Assistência Social de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 22/04/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 05/05/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 16 de abril de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2025 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL / SEMPRE torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 7171/2025, tendo por OBJETO a aquisição de CAMA HOSPITALAR ADULTO COM COLCHÃO, CAMA HOSPITALAR ADULTO/OBESO COM COLCHÃO e COLCHÃO TIPO CASCA DE OVO, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 08/05/2025 às 10h30min (Horário de Brasília-DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 16 de abril de 2025. IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 007/2025, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 22/04/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 06/05/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 16 de abril de 2025. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 033/2025 OBJETO: Contratação de serviços especializados para Contratação de empresa especializada em construção civil, para os serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais de Sapeaçu - Ba. O Prefeito Municipal de SAPEAÇÚ, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Sapeaçu/Ba, e em defesa do interesse público, a Revogação do Processo Administrativo nº 033/2025, na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2025, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da nº 14.133, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário e interesse público. Sapeaçu/BA, 16 de abril de 2025. RAMON DE SENA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0042/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 06/05/2025 às 08H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 06/05/2025 às 09:00h00min. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção, ampliação e construção de redes de abastecimento de água e infraestrutura sanitária em prédios públicos e casas populares doadas pela Prefeitura Municipal de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR: R$279.377,19 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais, e dezenove centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 17 de abril de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a fim de credenciar e analisar propostas, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO Nº 003/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo Maior Preço/Oferta, para o contratação de instituição financeira, pública, privada ou cooperativas de crédito, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, abrangendo os servidores atuais e os admitidos durante o prazo de execução do contrato, da Prefeitura de Saúde-Ba. A realizar-se no dia 07 /05/2025 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde, 16 de abril de 2025. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 PE SRP O Fundo Municipal de Educação de Seabra, Estado da Bahia, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início da sessão pública e disputa de lances dia 06/05/2025 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 22/04/2025, no site https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br, informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Seabra - Bahia, 17 de Abril de 2025. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2025|LICITAÇÃO Nº 1069046 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para a CONSTRUÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL EDULINDO RIBEIRO MONTEIRO, no município de Simões Filho, Bahia. DAT A : 08/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-0300. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Simões Filho (BA), 16 de abril de 2025. ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 031-2025, Processo Administrativo: 646/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DIVERSOS (material de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 06/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 034-2025, Processo Administrativo: 564/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de F R A L DA S DESCARTÁVEIS (RECÉM-NASCIDO, INFANTIL, ADULTO E GERIÁTRICAS) (MATERIAL DE CONSUMO), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas. DATA DA SESSÃO: 06/05/2025, às 14h00, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING