DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Republicação O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA n° 002/2025, Processo Administrativo n° 087/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2025 e será realizada no Portal BNC - www.bnc.org.br. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14:00min às 17:00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Nordestina/BA, 17 de Abril de 2025. CLEYDSON MASCARENHAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2024. O Prefeito Municipal de Nova Canaã- Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/21, art. 71, inciso IV e o Decreto Municipal 011/2024, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade - Concorrência 003/2024, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA Construção de uma creche modelo Proinfância Tipo B, que incluirá salas de aula, áreas de lazer, refeitório e instalações sanitárias adequadas para atender até 120 crianças. Esta obra visa atender à demanda por infraestrutura educacional moderna e segura na região de Nova Canaã, - BA. Tendo como vencedora a empresa. Empresa vencedora: BAHIA SERVICOS LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 3645056000152, com Sede na RUA FREI CANECA, 377 , JUREMA - SEDE, TANHACU, BA, CEP 46.600-000. Vencedora nos lotes: Valor Global: R$ 3.110.678,81 (três milhões, cento e dez mil, seiscentos e setenta e oito reias e oitenta e um centavos). Nova Canaã/Ba, 17 de abril de 2025. WADSON OLIVEIRA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2025, tendo como objeto Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã - BA. conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 06/05/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 17/04/2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga-Ba torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 012/2025, com o Objetivo de Chamamento Público para credenciamento de Empresas para Aquisição de Material de Construção para manutenção das secretarias do Município de Paratinga-BA, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 23 de abril de 2025 a 30 de dezembro de 2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação. Paratinga BA, 17 de abril de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n° 014/2025. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha (P13kg) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pau Brasil, Bahia. Abertura das Propostas será no dia 06 de maio de 2025 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.licitanet.com.br e no site www.paubrasil.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 13h ou pelo e-mail [email protected]. Pau Brasil, 17 de abril de 2025. ROBSON VENÂNCIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025. O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 009/2025 - SRP, MAIOR DESCONTO GLOBAL , AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, que ocorrerá dia 02/05/2025, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 16 de abril de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE12/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.283/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 12/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA ÍNDIA E NA ORLA DA PASSARELA DO DESCOBRIMENTO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 939422/2022. (www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 22/04/2025 às 09:00h do dia 21/05/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 21/05/2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br , www.gov.br/pncp ehttp://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/modalidade=concorrencia-publica Porto Seguro - BA, 16 de abril de 2025. MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP 2º AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2747/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição e lançamento/instalação de BOIAS DE A M A R R AÇ ÃO (incluindo equipamentos e peças para fixação das mesmas) para Sinalização Náutica do PNMM do Recife de Fora. Disputa de preços dia 05/05/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira. AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação modalidade Pregão na forma Eletrônica, devido a caso furtuito ou de força maior, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nova data da disputa: 06/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 16 de abril de 2025. GABRIELA VALVERDE BASTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 91/2025 Processo Administrativo: 047/2025. Contrato 091/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: R PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o Registro de Preços para aquisição de pneus e câmara para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico N°.001/2025, que independente transcrição na neste instituto. Vigência: 14/04/2025 A 14/04/2026. Valor: R$ 845.263,00(oitocentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais). Dotação Orçamentária: Unidade:0303/ 0312/ 0313/ 0305/ 0306/ 0308. Projeto/atividade: 1.010/ 2.054/ 2.030/ 2.036/ 2.037/ 2.038/ 2.039/ 2.030/ 2.031/ 2.032/ 2.043/ 2.044/ 2.026/ 2.027/ 2.029/ 2.062/ Elemento Despesa: 15000000/ 15001002/ 16000000/ 16210000/ 17490000/ 16610000/ 1660000/ 16610000/ 15001001/ 15500000/ 15400000/ 15410000/ 15500000. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 14 de abril de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal.