DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200217 217 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, BAHIA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 07/05/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 16 de abril de 2025. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 07/05/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 036/2025, Registro de preçospara futura e eventual aquisição de materiais elétricos paramanutenção do sistema de iluminação pública do municípiode Jequié, pelo período de 12 (doze) meses. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparência/diáriooficial; https://bnccompras.com/. Jequié, 22/04/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, tornapúblico, que realizará em 08/05/2025, às 09:30h (Horário deBrasília), P.E 037/2025, Registro de preços para futura eeventual contratação de empresa para realizar os serviços demanutenção e fornecimento de materiais para o bom uso dosequipamentos de roçadeira, motosserra, podadeira eatomizador pertencentes à secretaria municipal de serviçospúblicos. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site: (https:// www. jequie. ba.gov.br/transparência/diariooficial ; https://bnccompras.com/. Jequié, 17 de abril de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025: Processo Administrativo: 037/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para motocicletas, veículos leves, caminhões e máquinas pertencentes ao Município de Jucuruçu-Ba. Inicio de acolhimento de propostas: 22/04/2025. Início da Sessão de disputa dos lances: 08/05/2025 às 09h30 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às 12:00 horas, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 horas às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira ou e-mail [email protected] MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em impressoras, incluindo recarga de toners e manutenção de equipamentos do tipo EcoTank destinado a manutenção da Prefeitura municipal de Maracás e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 06/05/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. Iram Souza São Paulo de Castro Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por lote, que tem por objeto: Aquisição de uniformes escolares para os alunos da sede e zona rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracás-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/05/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pães, bolos, lanches e salgados destinado a manutenção da Prefeitura municipal de Maracás e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/05/2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização, bem como controle e manejo de pragas, visando atender as demandas da Prefeitura municipal de Maracás e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 06/05/2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para futura aquisição de enxoval de bebê (Benefício Eventual Natalidade), destinado a gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica da sede e zona rural, acompanhadas pelo GRAS, visando atender às demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/05/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição parcelada de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinado para manutenção da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/04/2025, às 16:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de 2 (dois) veículos 0km para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 05/05/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°36/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa para aquisição de Ônibus Rodoviário com 42 lugares destinado para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio, para atender as Necessidades da Secretária do Saúde do Município de Maracás, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 05/05/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 143/2021 O MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA, inscrita no CNPJ nº 13.913.371/0001-06, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, sediada na Rua José Joaquim de Carvalho, Centro, Mirangaba, Bahia, torna público a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2021, firmado com o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA , inscrito no CNPJ sob nº. 15.558.388/0001-18, para fins de alteração de meta física do contrato citado, tendo sido acrescido em aproximadamente 6,03% (seis vírgula três por cento) e suprimido em aproximadamente 6,16% (seis vírgula dezesseis por cento). O valor atualizado do contrato após acrescido e suprimido é de R$ 1.914.060,31 (um milhão, novecentos e quatorze mil, sessenta reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei n.º 8.666/1993. Mirangaba, Bahia, 14 de abril de 2025. Assinam: Edson Alves da Silva - Secretário de Transportes Dirceu Mendes Ribeiro Presidente do Consorcio