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Diário Oficial da União · 22/04/2025 · pág. 216

DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200216 216 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 004/2025- SRP. Objeto: Eventual Aquisição de Veículos Para A Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o . Sessão de Abertura Realizar-Se-Á Em 05/05/2025, às 09:00h. Inform. Na Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. GANDU- BA, 22/04/2025. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 P.A. Nº 170/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 08 de maio de 2025, às 14h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Gloria- Bahia. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria. brconectado.com.br/. Em 17 de abril de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 - objeto - aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, para composição de cestas básicas. Início da sessão às 09:30h do dia 05 de maio de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 - objeto - aquisição de materiais elétricos para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias. Início da sessão às 14:00h do dia 05 de maio de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público que será realizado o Credenciamento nº 002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas visando a aquisição de material de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ibirapitanga/BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Ficará aberto a partir de 23/04/2025 para recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação dos interessados. Os documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitações do Município localizado na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro - Ibirapitanga-BA, CEP: 45.500-000 ou pelo e-mail [email protected]. Ibirapitanga-BA, 17 de abril de 2024. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 015-2025, com o objetivo de Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 031-2025 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 12/05/2025. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850. Ibirapuã, 17 de abril de 2025. CARLA ANDRÉIA SOARES CHÁCARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025-PMI/BA Por meio dos testes de análise sensorial realizado no dia 11 de abril de 2025, a nutricionista Jéssica Milena P. Santos, considerou que os produtos referentes aos itens dos Grupos Formais, Informais e Agricultor individual a seguir: ITENS: 16 (FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADAS DE MARACUJÁ), 18 (FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADAS DE ACEROLA), 19 (FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADAS DE MANGA) e 20 (FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADAS DE GOIABA), apresentadas pela ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE; ITENS: 17 (FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADAS DE UMBU), 21 (BOLO DE CENOURA), 22 (TORTA SALGADA), 23 (SONHO COM RECHEIO) e 25 (PÃO DE MANDIOCA), apresentados pela ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO E DO PROGRESSO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CERCADO; ITENS: 21 (BOLO DE CENOURA), 23 (SONHO COM RECHEIO) e 25 (PÃO DE MANDIOCA), apresentados pela ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHO D'AGUA DOS TANQUES; ITENS: 21 (BOLO DE CENOURA) e 24 (PÃO DE QUEIJO), apresentados pela ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD. RURAIS DA MACAMBIRA; ITEM 26 (QUEIJO TIPO MINAS), apresentado pela Sra. AKEMI BEATRIZ YAMAGUCHI CARNEIRO PINTO; ITENS: 19 (FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADA S DE MANGA) e 20 (FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADAS DE GOIABA), apresentadas pelo Sr. JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA; ITENS: 19 (FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADAS DE MANGA) e 20 (FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADAS DE GOIABA), apresentadas pelo Sr. JOÃO EUDES CRUZ SANTOS; ITEM 29 (BISCOITO DE MANTEIGA), apresentado pelo GRUPO INFORMAL: MARIA DE LOURDES DE SOUZA DA MATA e BENEDITA DE SOUZA; ITEM 29 (BISCOITO DE MANTEIGA), apresentado pelo GRUPO INFORMAL MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA FELICIA DA CONCEIÇÃO e DJANIRA OLIMPIA DOS SANTOS, estão aptos a serem adquiridos pela alimentação escolar do município de Ibotirama-Ba. JÉSSICA MILENA P SANTOS Nutricionista PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 PA Nº 060/2025. O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que a sessão de licitação da concorrência 001/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, através do Convênio 917497/2021 - MDR, no município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 15/05/2025 às 09:00h. O Edital retificado pode ser solicitado no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/ ou bllcompras.com. Ichu, 17 de abril de 2025. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Data: 06/05/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 08/05/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 17 de abril de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 009/2025. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino de Itaguaçu da Bahia. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 02/05/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 096/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Aquisição de caminhonete, veículo tipo pick-up 0km, através do Convênio nº 951898/2023. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 07/05/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica -BA, 17 de abril de 2025. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 -SRP O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 08:30 horas do dia 06/05/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 -SRP O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 06/05/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 -SRP O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 016/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E DIDÁTICOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, BAHIA. SESSÃO DE ABERTURA: às 08:30 horas do dia 07/05/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 22 de abril de 2025. Edmundo dos Santos, Pregoeiro.