DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200215 215 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 AQUISIÇÃO DE TÉCIDOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa Para Fornecimento de Forma Parcelada de Tecidos, Uniforme, Aviamentos e rouparias, para atender as Secretarias de saúde, assistência e Educação do Município de Baianópolis. Data de Abertura: 13/05/2025 ás 08h00min. O edital encontra- se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/ pelo e- mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa jurídica para fornecimento parcelado de material de construção para atender as secretárias da administração municipal deste município de Baianópolis. Data de Abertura: 13/05/2025 ás 14h00min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/ pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 MATERIAL ESPORTIVO A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de fornecimento de Forma parcelada de materiais esportivos em geral, destinadas as secretarias municipais de esporte e lazer, educação e desenvolvimento social para manutenção das diversas atividades deste Município. Data de Abertura: 14/05/2025 ás 08h30min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Serviços de Pavimentação em concreto Pré -Moldado (Piso Inter travado) e Drenagem Superficial, Destinado a Manutenção de Ruas e Praças diversas deste município de Baianópolis - Bahia. Data de Abertura: 15/05/2025 ás 14h00min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e- mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Baianópolis-BA, 15 de abril de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Abertura: 12/05/2025 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto: serviços de engenharia referente a requalificação e pavimentação das estradas vicinais no município de Baixa Grande/BA, conforme contrato de repasse No 945202/2023/MIDR/CAIXA firmado entre este município e a União Federal. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais Baixa Grande-BA, 15 de abril de 2025. ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de fornecimento de água adequada para o consumo humano e/ou animal, visando atender a demanda da administração municipal de Boquira/BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530- 015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 17 de abril de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 020-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), decoração (bandeirolas, barbante, balão látex, etc), jogos (quebra-cabeça, jogo de xadrez, Dominó etc), entre outros correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 22/04/2025. Sessão: às 09:00h do dia 06/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 17 de abril de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0112/2025 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 014/2025, Processo Administrativo n° 0112/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipal de Administração, Saúde e Obras e Serviços do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sítios https://bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 16 de abril de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Luiz Fernando Gonçalves de Souza, CPF 080*, R$ 1.000,00; Claudeilton dos Santos Galizas, CPF: 029*, R$ 11.000,00; Associacao Educativa Cultural Tarcilia Evangelista de Andrade AEC TEA, CNPJ: 05.661.894/0001-84, R$ 37.500,00; Lucas Santos da Silva, CPF: 097*, R$ 1.000,00; Jenniffer Silva Camargo, CPF: 498*, R$ 1.000,00; Ercilene Souza de Jesus, CPF: 107*, R$ 1.000,00; Gidevaldo Macêdo Pires, CPF: 022*, R$ 1.000,00; Mayane da Silva Santos, CPF: 090*, R$ 1.000,00; Israel Santos França, CPF: 077*, R$ 1.000,00; Rafael Almeida da Cruz, CPF: 115*, R$ 1.000,00; Cleison Santos de Jesus, CPF: 107*, R$ 1.000,00; Itila Oliveira Rios, CPF: 366*; Erinho da Silva Oliveira, CPF: 028*, R$ 1.000,00; Samantha Bruna de Santana, CPF: 709*, R$ 1.000,00; Cheila Almeida da Silva, CPF: 042*; R$ 1.000,00; Iana Ribeiro Araújo, CPF: 118*, R$ 1.000,00; Emerson de Jesus Miranda, CPF: 064*, R$ 1.000,00; Janiele de Jesus Gonçalves, CPF: 093**, R$ 1.000,00 Capim Grosso - BA, 17 de abril de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40). OBETO: Contratação de empresa para Construção de Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, Rua Pedro Rabelo, Bairro Centro, Zona Urbana, no Município de Fátima/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 961962/2024/FNDE/CAIXA . VALOR GLOBAL: R$ 3.275.380,00 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 15/04/2026 (12 meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 501 - 1.008 - 4.4.90.51.00 - 15710000. Fátima/BA, 16 de abril de 2025. Fabio José Reis Araújo - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025CEFME ATO ADJUDICATÓRIO O Prefeito Municipal de Fátima ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025CEFME, objeto: Contratação de empresa para Construção de Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, Rua Pedro Rabelo, Bairro Centro, Zona Urbana, no Município de Fátima/BA , conforme Termo de Compromisso Nº 961962/2024/FNDE/CAIXA, que concluiu como vencedora a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40), com o preço final de R$ 3.275.380,00 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais); Fátima/BA, 16 de abril de 2025. Fabio José Reis de Araújo - Prefeito Municipal. ATO HOMOLOGATÓRIO O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025CEFME. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, Rua Pedro Rabelo, Bairro Centro, Zona Urbana, no Município de Fátima/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 961962/2024/FNDE/CAIXA , ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40) - R$ 3.275.380,00 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais). Fátima/BA, 16 de abril de 2025. FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 45-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2023-09C, firmado em 17/03/2023. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 1.000.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 3.000.000,00. Ficam cientes as partes que, quando da homologação do Processo Licitatório, a presente prorrogação será rescindida automaticamente. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. ADITIVO Nº 49-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CONTRATADA: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 56-20 2 4 - 0 9 C, firmado em 04/03/2024. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 1.799.991,80 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 3.599.983,60. Ficam cientes as partes que, quando da homologação do Processo Licitatório, a presente prorrogação será rescindida automaticamente. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.