DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200214 214 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CPC O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CPC para Contratação de empresa especializada para os serviços de ampliação de Unidade de atenção especializada em Saúde, empreitada por preço global, tipo Menor Preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº 952474/2023-MS/CAIXA); CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa W A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº. 22.778.730/0001-50), como vencedora do referido certame, através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 - CPC. II - HOMOLOGAR à empresa W A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº. 22.778.730/0001-50), a execução dos serviços de Obras de Engenharia, compreendendo a ampliação de Unidade de atenção especializada em Saúde, empreitada por preço global, tipo Menor Preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº 952474/2023-MS/CAIXA), objeto constante da Concorrência Eletrônica de nº. 001/2025 - CPC, no valor global de R$ 1.318.228,63 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). III - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 02 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CPC O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CPC para Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e construção de infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa METRUS INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ Nº. 11.149.934/0001-06), como vencedora do referido certame, através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 - CPC. II - HOMOLOGAR à empresa METRUS INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ Nº. 11.149.934/0001-06), a execução dos serviços de Obras de Engenharia, compreendendo a Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e construção de infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM, objeto constante da Concorrência Eletrônica de nº. 002/2025 - CPC, no valor global de R$ 2.151.712,29 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e vinte nove centavos). III - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 16 de abril de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 026/2025/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001/2025; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 026/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 001/2025. PA R T ES : Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a empresa W A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº. 22.778.730/0001-50); OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de ampliação de Unidade de atenção especializada em Saúde, empreitada por preço global, tipo Menor Preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº 952474/2023- MS/CAIXA). VALOR GLOBAL: R$ 1.318.228,63 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Unidade: 030201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Classificação Programática: 1.020 - Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Saúde; Elemento de Despesa: 44.90.51; STN: 1.700 - CONVENIO FEDERAL; Data: Novo Aripuanã/AM, 04 de abril de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 028/2025/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 002/2025; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 028/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. PA R T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa METRUS INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ Nº. 11.149.934/0001-06); OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e construção de infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM. VALOR GLOBAL: R$ 2.151.712,29 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e vinte nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Unidade: 021201 - Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desporto; Classificação Programática: 1.016 - Implantação, Ampliação e Reforma de Infraestrutura Esportiva e Cultural; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; STN: 1700; Data: Novo Aripuanã/AM, 17 de abril de 2025. Assinatura: RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO/Prefeito Municipal ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2025. Processo Administrativo: 002/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Foi ADIADA, posto isto, o acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 30/04/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 05/05/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 05/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 17 de abril de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 PA Nº 2901007.00010394/2025-18 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 07/05/2025, às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 382281 OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de estruturas (palcos, toldos, iluminação, sonorização, sanitários) para eventos municipais, com mão de obra sob a forma de registro de preços. Informações através do e-mail: [email protected] ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://imprensaoficial.knack.com/send#pub- transparencia/pubfiltra-entidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa-BA, 17 de abril de 2025. ANDREIA RIBEIRO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 302/2025. Data do início de recebimento das propostas: 24/04/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 09/05/2025. objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos leves, vans, pesados e máquinas pesadas, para atender as demandas do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min das 14h00min ás 17h00min. 16 de abril de 2025. Andorinha - Bahia. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa para serviços de publicidade e propaganda visando a prestação de serviços de distribuição de mídia produzida pela prefeitura municipal. Data de Abertura: 07/05/2025 ás 08h00min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/ pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 SERVIÇOS FUNERÁRIOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias, incluindo no fornecimento a preparação do corpo ou membros, transporte e demais encargos, para atendimento à munícipes em situação de vulnerabilidade social, por um período de 12 (doze) meses para garantir o atendimento aos usuários que necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da Técnica Social dos CRAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Baianópolis. Data de Abertura: 07/05/2025 ás 14horas00min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/OUTROS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de fornecimento de refeições Prontas (almoço e jantar), Tipo Marmitex e Self-Service, sem locação de espaço, com cardápio variado, para atender aos servidores, conveniados e parceiros desta Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias deste Município. Data de Abertura: 08/05/2025 ás 08h30min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 PERIFÉRIOS DE INFORMÁTICA/RECARGAS E OUTROS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de Periféricos de Informática, Recarga de cartuchos, recargas e manutenção de impressoras para suprir a demanda das secretarias municipais deste município de Baianópolis - Bahia. Data de Abertura: 08/05/2025 ás 14h30min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 MATERIAL DE EXPEDIENTE/SERVIÇOS DE GRÁGICA A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, Papelaria e Gráfica para suprir a demanda das secretarias municipais deste município de Baianópolis - Bahia. Data de Abertura: 09/05/2025 ás 08h30min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e- mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 SERVIÇOS MECÂNICOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Procedimento auxiliar de credenciamento para futura e eventual reparo e serviços mecânicos em geral, serviços de solda, serviços de torno, lavagem geral, serviços elétrico para manutenção corretiva e preventiva, com aplicação e fornecimento de peças mecânicas para veículos leves, caminhões, ônibus, máquinas pertencentes a frota do município de Baianópolis - Bahia. Data de Abertura A partir de 16/04/2025, das 08h ás 12h. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e- mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Baianópolis-BA, 15 de abril de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito