DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200213 213 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos de Segurança Individual (EPI's) e Equipamentos de Segurança Coletivo (EPC's), destinados a atender as necessidades dos servidores do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 06/05/2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 900230, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 22/04/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 11 de abril 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aquisição de Pneus, e Câmaras de Ar, data/horário: 02 de maio de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Aquisição de Combustíveis, data/horário: 02 de maio de 2025, às 13:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC. Monteirópolis AL, 17 de abril de 2025. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Agente de Contratação, torna público o Edital da Conscorrência Eletrônica nº 01/2025, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE ESPIGÕES NO CANAL DA PONTA MOFINA, LOCALIZADO NO POVOADO PONTA MOFINA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 09 de maio de 2025, às 09 horas. SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo n.º 04010157/2025 Tipo: Maior desconto por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, para atender as necessidades das secretarias e órgãos desta Administração Pública Municipal. Data de realização: 07 de maio de 2025, às 10h30 min. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 064/2022 - PE Nº 24/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ANIMATI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 09.504.718/0001- 90. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 064/2022, que se trata de Contratação de Locação e Suporte de Software PACS/RIS. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 064/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 22/04/2025, passando a ter cobertura contratual até 22/04/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 22 de abril de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 16 de abril de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: Churrascaria Espeto Gaúcho LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.061.737/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 044/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 044/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2025, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 16 de abril de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: N DE A NIEVINSKI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 23.007.402/0001-13. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 045/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 045/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2025, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 16 de abril de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 047/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: RENIVAN BORGES GOMES 37703307491 - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 32.018.413/0001-90. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 047/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 047/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2025, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 16 de abril de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 048/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: VITORIA VIVIA BEZERRA DOS SANTOS 10168639424 - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 37.498.440/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 048/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 048/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2025, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 16 de abril de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Registro de Preços para futuro e eventual serviço de locação de veículos leves e máquinas pesadas, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Poder Executivo de Traipu/AL. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 05/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 14 de abril de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025-PMP publicada no Diário da União Edição ISS 1677 -7069 70/2025, Folha 195 Diário dos Municípios, publicada no dia 11 de abril de 2025. ONDE SE LÊ: R$ 801.000,00 (Oitocentos e um mil reais); LEIA SE: R$ 647.500,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 028/2025-FMAS/PMP FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL/PMP, AQUISIÇÃO DE AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ), VISTAS A ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRACÚUBA/AP, no Estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela FMAS/PMP, que constituem parte deste Pregão, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 22/04/2025 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 08/05/2025, às 08:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura do Pregão: 08/05/2025 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1069001. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CCL-PMSN PROCESSO Nº 029/2025-SEMAD/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025-CCL/PMLJ, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel comum) e lubrificantes de forma contínua e parcelada, em posto de abastecimento próprio, para atender demanda de veículos da Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Início do acolhimento de propostas: 16/04/2025 às 08h00. Fim do acolhimento de propostas: 30/04/2025 às 08h00. Data da realização: 30/04/2025 às 09h30, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 11 de abril de 2025 TIAGO GRANJEIRO GAMA Agente de Contratação