DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-72.814; Linha de Crédito FSA Conteúdo e Comercialização/2024; Paris Produções Cinematográficas Ltda; R$ 9.990.000,00; 21/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.655; Lúmen Produções Audiovisuais; Toda Noite Estarei Lá; 01; 04/04/2025; Inclusão de Interveniente / PR-03.092; Kuarup Produções Ltda; Notícias Populares; 01; 03/04/2025; Retificação de Minuta / PR-04.955; Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda; Na Trilha do Cinema; 01; 12/03/2025; Retificação do Nome da Chamada Pública / PR-02.623; Morena Filmes Eireli; Depois a Louca sou eu; 01; 04/04/2025; Alteração de Produtora / PR-03.001; Morena Filmes Eireli; Depois a Louca sou eu; 01; 04/04/2025; Alteração de Produtora / PR-03.412; Morena Filmes Eireli; Depois a Louca sou eu; 01; 04/04/2025; Alteração de Produtora / DG-00.106; Morena Filmes Eireli; Questão de Família - 1ª Temporada (ex- Assunto de Família); 01; 03/04/2025; Alteração de Produtora / DG-00.338; Morena Filmes Eireli; Questão de Família - 2ª Temporada; 01; 04/04/2025; Alteração de Produtora / DG- 01.173; Morena Filmes Eireli; Questão de Família - 3ª Temporada; 01; 04/04/2025; Alteração de Produtora / DG-01.174; Morena Filmes Eireli; Questão de Família - 3ª Temporada; 01; 04/04/2025; Alteração de Produtora / PR-04.686; Eye Move Estúdio de Animação e Ilustração Ltda; Babu e os Bichos ; 01; 12/03/2025; Retificação prazo de conclusão da obra. AVISO RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VOD: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024, a qual altera alguns itens do Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 14 de abril de 2025 RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90547/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.093613/2022-99 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de controle e monitoramento de água potável, com análise periódica das águas, limpeza e limpeza e desinfecção dos reservatórios, de forma contínua, visando atender as unidades hospitalares por lotes conforme o item 3.3. Considerando a necessidade de adequações procedimentais, a sessão de abertura referente ao Pregão Eletrônico nº 90547/2024 fica adiada para o dia 05 de maio de 2025, às 10:00h (horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212- 9243. Porto Velho, 10 de abril de 2025. LETICIA CARPINA FARIAS CASARA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90386/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.019713/2024-15. Objeto: Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "MATERIAIS DE CME" (Materiais Médico- Hospitalares/Penso -Escovas, Indicadores Biológico e Químicos, Embalagens de Esterilização e Fitas de Marcação, entre outros com cedência, em regime de comodato) - EXERCÍCIO 2025..Tipo: Menor Preço por Item e Lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 7.986.330,50 (sete milhões, novecentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos).Data de abertura: 06/05/2025 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 15 de abril de 2025. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE declara a decadência do direito da Licitante Esse - Engenharia, Sinalização, e Serviços Especiais Ltda. de ser contratada para a execução do objeto da Concorrência Eletrônica nº 17/2024, qual seja, "Implantação e pavimentação do Acesso 0071, trecho: Rodovia SE-170 / Entr. SE-179 (Gameleira), com extensão aproximada de 4,90 km, neste Estado", haja vista que, após regularmente convocada para assinar o termo de contrato, no prazo estabelecido, assim não o fez, conforme devidamente documentado nos autos do respectivo processo, nos termos do caput do artigo 90 da Lei nº 14.133/2021. Outrossim, deixam de ser aplicadas as penalidades legalmente estabelecidas em razão da recusa, conforme § 5º do artigo 90 da Lei nº 14.133/2021, haja vista que já ultrapassado o prazo de validade da proposta indicado no Edital quando da convocação, nos termos do § 3º do mesmo artigo 90 da Lei nº 14.133/2021. Ato contínuo, com base no § 2º do mesmo artigo 90 da Lei nº 14.133/2021, fica convocada a Licitante Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., segunda colocada do certame, para, possuindo interesse, celebrar o contrato nas condições propostas pela Licitante vencedora, hipótese na qual lhe será oportunamente concedido o prazo estabelecido pelo item 8.20. do Edital para encaminhamento da sua proposta adequada ao lance da Licitante vencedora, acompanhada de todos os documentos exigidos no item 7.12. (e seus subitens) do Edital. Aracaju - SE, 15 de abril de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 OBJETO: Contratação de empresa para elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e executar as obras de implantação e pavimentação do Acesso à Barragem de Lagarto, trecho: Distrito Industrial de Lagarto/ Barragem Dionísio de Araújo Machado (Barragem de Lagarto), com extensão aproximada de 1,20km, no município de Lagarto, neste Estado; Valor Estimado: R$ 2.898.883,67 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos); Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Contratação Integrada; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso:1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 83/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 29 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 15 de abril de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Engenharia e Infraestrutura da Construção do Complexo da Polícia Militar Especializada do Estado de Sergipe - CPME, em Aracaju/SE DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 29/05/2025 HORÁRIO: 9 horas NO SÍTIO: https://licitanet.com.br PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 560.321,46 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.181.0025 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 224010 FONTES DE RECURSOS: 2713 ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 PROJETO DE ATIVIDADE: 0399 PARECER JURÍDICO DO EDITAL: 1378/2025 - PGE de 06/03/2025 DELIBERAÇÃO: PGE : 12/03/2025 REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº 10.192/2001, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, da Lei Estadual nº 9.156/2023, da Lei Estadual nº 9.166/2023, do Decreto Estadual nº 342/2023, do Decreto Estadual nº 368/2023. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fo n e : 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e sites: https://licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Aracaju, 10 de abril de 2025 MARIA ANÁLIA LIMA Agente de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2025 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025 A Prefeitura de Brasiléia por meio da Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para o dia 05 de Maio de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Motivo: Reabertura após impugnação. Retiradas através do e-mail [email protected] e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 16 de abril de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 COMPRASGOV N° 90032/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material de consumo: elétricos, hidráulicos para manutenção predial e outros, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, e suas unidades administrativas. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90032/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de abril de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 COMPRASGOV N° 90033/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico em geral, para atender as necessidades permanentes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 08 de maio de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90032/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de abril de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 11 de abril de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa