DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200211 211 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Edital nº 27/2025 Processo nº SINFRA-PRO-2024/13388- OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia para execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o Rio Azul (PT00606), na rodovia MT-429, com extensão de 120,0m e largura de 8,80m, localizada nos municípios de Cláudia e Nova Santa Helena/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 22/04/2025, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das propostas no SIAG: de 22/04/2025 a 11/06/2025, período integral, e no dia 12/06/2025 até as 8h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12/06/2025 às 9h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá-MT, 16 de abril de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 54/2024 Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto a contratação da prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes, sob demanda, para realização de eventos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e/ou anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 09/05/2025, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: licitaçã[email protected]. Belo Horizonte-MG, 15 de abril de 2025. JAFER ALVES JABOUR Subsecretario de Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico nº 38/2025. Objeto: Contratação da prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado às Unidades Prisionais do Lote 338: Presídio de Visconde do Rio Branco e Presídio de Rio Pomba, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos indivíduos privados de liberdade (IPL'S) da unidade prisional em epígrafe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a- informacoes/manuais/fornecedor. Abertura da sessão dia 08/05/2025, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte-MG, 15 de Abril de 2025. JÚLIO CÉSAR LEMOS BARBOSA Assessor de Gabinete GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATOS - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIRETORIA ADMINISTRAT I V A SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2022 Processo nº 23.385.252-0; Concorrência nº 1/20, Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: obra do Laboratório Integrado em Pesquisa em Biomedicina LAPEB; Prorrogação do prazo de execução para 10.04.25, prorrogação prazo de vigência para 24.06.25 e acréscimo de serviços de R$269.140,12, correspondendo a 4,68%, passando valor do contrato para R$6.024.300,95; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada. Londrina, 4 de abril de 2025. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Estadual de Londrina e Universidad Internacional de la Rioja -Espanha PROCESSO: 23.693.794-1 - UEL. OBJETO: Protocolo de Intenções - Acordo Internacional. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025 VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 27/03/2029. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 75/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3068/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FLUTUANTE COM CONJUNTOS MOTOBOMBA CENTRIFUGA. Abertura: 01/05/2025 às 13:00h. Disputa: 01/05/2025 às 14:00h. Edital disponível 24/04/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 14 de abril de 2025 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 77/2025 CPL PROCESSO Nº 3097/2025 OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE TRECHO DO SISTEMA ADUTOR DO OESTE EM TRINDADE - PE. Abertura: 02/07/2025 às 14:00h. Disputa: 02/07/2025 às 15:00h. Edital disponível 22/04/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 15 de abril de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000406/2025-21 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 010/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSÓRCIO S & G BARRAGEM CANINDE, CNPJ Nº 54.066.425/0001-22 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato 017/2024 relativo aos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação da Barragem Pedra Redonda no município de Conceição do Canindé - PI, será prorrogado por mais 04 (quatro) meses. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 017/2024, respeitadas as alterações posteriores DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Emilliana Regina de Sousa Almeida - Pela Contratada. SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 31/2025 - SECID/PI. N° do processo SEI: 00310.000174/2025-35. Modalidade de licitação: concorrência. Tipo de licitação: menor preço. Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí. Resumo do objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, no Município de São João do Arraial, no Estado do Piauí, com extensão total de 16,10 km, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 959285/2024/MIDR/CAIXA. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp; https://portal.pi.gov.br/secid; https://portal.pi.gov.br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; cpl.secid2023@ gmail.com; Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30. Data de abertura e entrega das propostas: 14/05/2025 - 08h30min. Valor global estimado: R$ 2.031.575,00 (dois milhões, trinta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 45.101.15.782.0105.5035; Natureza da Despesa 449051; Fonte 700/500. Teresina (PI), 15 de abril de 2025. ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA Agente de Contratação da SECID/PI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 32/2025 - SECID/PI. N° do processo SEI: 00310.000017/2025-20. Modalidade de licitação: concorrência. Tipo de licitação: menor preço. Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí. Resumo do objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de uma passagem molhada na zona rural dos Municípios de Santa Rosa do Piauí e Oeiras, no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 946268/2023/MIDR/CAIXA . Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp; https://portal.pi.gov.br/secid; https://portal.pi.gov.br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; cpl.secid2023@ gmail.com; Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30. Data de abertura e entrega das propostas: 15/05/2025 - 08h30min. Valor global estimado: R$ 1.163.672,90 (um milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 45.101.15.451.0105.5019; Natureza da Despesa 449051; Fonte 700/500. Teresina (PI), 15 de abril de 2025. ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A N° do processo SEI: 00310.000040/2025-14. Modalidade de licitação: concorrência. Tipo de licitação: menor preço. Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí. Resumo do objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, no Município de Lagoa do Sítio, no Estado do Piauí, com área de 3.247,62 m², para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 971836/2024/MCIDADES/CAIXA . Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp; https://portal.pi.gov.br/secid; https://portal.pi.gov.br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; cpl.secid2023@gmail. com; Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30. Data de abertura e entrega das propostas: 09/05/2025 - 08h30min. Valor global estimado: R$ 646.143,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e três reais). Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 45.101.15.782.0105.5035; Natureza da Despesa 449051; Fonte 700/500. Teresina (PI), 10 de abril de 2025. ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA Agente de Contratação da SECID/PI