DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected] também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Silvania-GO, 16 de abril de 2025. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo administrativo Nº. 2666/2025 O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2025, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência eletrônica Nº. 06/2025, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa de engenharia para construção de creche pró infancia tipo I padrão FNDE, no municipio de Turvelândia/GO, conforme convênio 962656/2024, e demais especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo e cronograma físico-financeiro, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/Go, 15 de abril de 2025. AMANDA CARLA DAS NEVES SOUZA Secretaria Mun. de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 -SRP PROCESSO Nº 1217/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, para Constituição de registro de preços para aquisição de medicamentos que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 12/05/2025 às 09h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 16 de abril de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025-SRP PROCESSO Nº 1216/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preço para eventual aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 13/05/2025 às 09h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 17 de abril de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 3º TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão. e M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços Nº 006/2022. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Antônio José Martins/Prefeito. p/ CONTRATADO: Sr. Maycon Freire Carneiro /Empresário. Bequimão, 14 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Cachoeira Grande/MA, torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12 de Maio de 2025, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal junto ao Setor de Licitações, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua do Comercio, nº 03, no Centro de Cachoeira Grande/ MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00. Cachoeira Grande, 16 de Abril de 2025. Secretário Municipal de Educação, Sr. HUGO BISPO DE JESUS NETO. Cachoeira Grande/MA, 17 de ABRIL de 2025. HUGO BISPO DE JESUS NETO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.011/2025-SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 001/2025. Partes: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDIÇÕES PEDAGOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 61.016.028/0001-01. OBJETO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.017/2027-SEMED. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 363.080,40 (Trezentos e sessenta e três mil oitenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE: 12.365-EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMAS: 12.365.0403.2050.0000- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR/ 12.365.0403.2057.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE; ELEMENTO: 3.3.90.30 -Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa o Sr. JORGE YUNES. Assinatura do contrato 12 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.016/2025-SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 002/2025. Partes: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e E G DELMONDES, CNPJ/MF nº 34.620.404/0001-08. OBJETO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, VISANDO A PREPARAÇÃO PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.017/2027-SEMED. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 1.744.058,00 (Um milhão setecentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE: 12.361 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PROGRAMAS: 12.361.0403.2053.0000 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30%; ELEMENTO: 3.3.90.30 -Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa o Sr. EUDSON GOMES DELMONDES. Assinatura do contrato 12 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.000.324/0001-30. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 32.400,00 (Trinta e dois e mil e quatrocentos reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa a Sra. ROSANE TOMAZI. Assinatura do contrato 19 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.557.253/0001-21. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 41.791,00 (Quarenta e um mil e setecentos e noventa e um reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa o Sr. ROBERTO DOS SANTOS MACHADO. Assinatura do contrato 07 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MR TECH INFORMÁTICA LT DA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.000.136/0001-28. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 13.912,00 (Treze mil e novecentos e doze reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BA S I C A DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa a Sra. MARILIA REHBEIN. Assinatura do contrato 07 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.593.430/0001-50. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 16.359,90 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SI G N AT Á R I O S : Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa o Sr. JOSE MARCIO CARREGA. Assinatura do contrato 07 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.344.050/0001-97. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 9.497,78 (Nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SI G N AT Á R I O S : Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa o Sr. CLEITO PITZ DOS SANTOS. Assinatura do contrato 10 de março de 2025.