DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE ADESÃO Ratificação Adesão nº 101/2025 - PL N° 136/2025. A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 16/04/2025 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Adesão "carona" decorrente da licitação n° 004/2024 na modalidade de pregão, na forma eletrônica para registro de n° 031/2024, processo administrativo n° 649/2024, objeto para eventual contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiro, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 PE Nº 90035/2024. PL108/2024 - RP021/2024 - ITEM 33 Vencedor: Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda. Valor Total: R$118.790,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 ITEM 03 - PE Nº 90063/2024 - PL194/2024 - RP038/2024 A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Pregoeiro declarou o item 03 frustrado. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Proc. nº 61/25, Pregão Elet. nº 12/25, R. P. nº 06/25, com data de abertura para o dia 08/05/25, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de Palco, Som e iluminação, gerador de energia, seguranças, brigadistas, Djs e banheiros químicos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 17 de abril de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 45/2025. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de maio de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 45/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 14/2025, para contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo para instalação de sistema de balizamento noturno, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 17 de abril de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para execução de rede de abastecimento/distribuição de água e rede coletora de esgoto do bairro Granjas Triunfo, no Município de Juiz de Fora/MG. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 19/05/2025 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201 ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 16 de abril de 2025. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 41/2025. Modalidade: Concorrência 01/2025. Contratante: Município de Leandro Ferreira/MG. Contratada: Prado Engenharia e Construção Ltda - CNPJ nº 49.784.235/0001- 00. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à construção da UBS Tipo I, conforme Proposta nº 12565.1240001/24-001 - Novo PAC. Assinatura: 08 de abril de 2025. Vigência: 08/04/2025 a 07/10/2026. Valor: R$ 1.584.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil reais). Dotação orçamentária: 02.08.001.10301.7014.1127.4.4.90.51.00. Ficha 499. Ordenador da Despesa: Nivaldo Rodrigues Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Interno nº 046/2025, Adesão nº 04/2025. Adesão, na condição de não participante, à Ata de Registro de Preços nº 347/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, Processo Licitatório nº 107/2024, cujo órgão gerenciador é o Município de Itabirito/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.879.502/0001-60, nos termos do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021, com a redação conferida pela Lei nº 14.770/2023. Objeto da ARP: Contratação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo demarcação de pavimento com aplicação mecanizada e manual, instalação de tachas refletivas, tachões bidirecionais, placas verticais, suportes metálicos e de madeira, remoção de estruturas existentes e demais dispositivos, conforme condições do Termo de Referência da licitação de origem. A presente adesão, já autorizada pela autoridade competente, pelo órgão gerenciador e pelo fornecedor adjudicatário, encontra fundamento no Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, com a redação conferida pela Lei nº 14.770/2023, e será formalizada conforme as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 347/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 Processo n° 28/2025-Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Município de Marliéria - MG, recurso do Contrato de Repasse nº 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO para a seguinte empresa: Valor total do contrato: R$ 247.416,25 Contratada:CONSTRUTORA GFSM LTDA - 28.860.296/0001-30 Em 16 de abril de 2025. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender aos setores da Prefeitura Municipal de Muriaé, visando melhoria e/ou troca dos mesmos que encontram-se em desgaste. Fica marcada sessão de licitação para o dia 06/05/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 14 de abril de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 061/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 009/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de recapeamento asfáltico na estrada 'Sebastião Maneca', bairro Alvorada, no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de Repasse nº CONTRATO DE REPASSE Nº 965783/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 12 de Maio de 2025. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br. Tel: 0800.150.2009. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br KARINA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PROC. ADM. Nº083/2025 - Realizará a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de provimento e gerenciamento de acesso à Internet através de link dedicado, link banda larga e ponto VPN, conexão lan to lan e Servidor VPN Firewall na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global.Abertura da Sessão dia 09/05/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 15 de abril de 2025. MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 P.L. nº 16/25. R.P. para aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Material e Equipamento Odontológico para uso da Secretaria de Saúde de Pimenta/MG. Propostas: até 12/05/25 às 08h59min. Sessão: 12/05/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 17 de abril de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro