DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Licit. 31/2025 Obj: Construção do muro de cercamento do parque de exposições de Chiador. O Agente de Contratação informa o resultado do recurso do processo em referência, o qual pugnou pela improcedência do Recurso aviado pela Licitante DMD Serviços e Construções Ltda, CNPJ 27.071.457/0001-43; mantendo-se a Habilitação da Licitante AG Neto Arquitetura e Construção Ltda. CNPJ 10.785.639/0001-83. Chiador, 17 de abril de 2025 MAURÍCIO B. MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PRC 098/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 - autuado em 31/03/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para todos os setores da Prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 08/05/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 16 de abril de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS Nº 109 À 122/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 013/2025. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de gestão, planejamento e administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA Nº 109/2025, AM&C DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.853.906/0001-88, no valor total de R$36.153,00 (trinta e seis mil, cento e cinquenta e três reais); ATA Nº 110/2025, COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.913.711/0001-86, no valor total de R$700,00 (setecentos reais); ATA Nº 111/2025, COMERCIAL TERRA, inscrita no CNPJ sob nº 08.659.585/0001-68, no valor total de R$8.085,00 (oito mil e oitenta e cinco reais); ATA Nº 112/2025, DAIANE DOS SANTOS MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.930.390/0001-37, no valor total de R$795,00 (setecentos e noventa e cinco reais); ATA Nº 113/2025, FRANCYELE LUCIA CAMARA DIAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.193.529/0001-05, no valor total de R$12.345,50 (doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); ATA Nº 114/2025, GLO B O COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.588.978/0001-40, no valor total de R$96.950,00 (noventa e seis mil, novecentos e cinquenta reais); ATA Nº 115/2025, LJR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.393.850/0001-00, no valor total de R$35.604,25 (trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos); ATA Nº 116/2025, LPM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.425.550/0001-95, no valor total de R$22.289,40 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); ATA Nº 117/2025, Mateus Soares Rodrigues Silva - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$5.613,50 (cinco mil, seiscentos e treze reais e cinquenta centavos); ATA Nº 118/2025, N&C Comercio e Distribuição de Descartaveis LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.933.736/0001-60, no valor total de R$15.513,75 (quinze mil, quinhentos e treze reais e setenta e cinco centavos); ATA Nº 119/2025, RBQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.282.307/0001-59, no valor total de R$702,50 (setecentos e dois reais e cinquenta centavos); ATA Nº 120/2025, RONIA APARECIDA ALVES DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob nº 28.900.750/0001-39, no valor total de R$12.525,70 (doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta centavos); ATA Nº 121/2025, SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.529.392/0002-31, no valor total de R$10.962,10 (dez mil, novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos); ATA Nº 122/2025, TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$1.170,00 (um mil cento e setenta reais). Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico N° 008/2025 - Processo Licitatório N° 026/2025 - Contratação de empresa para aquisição de 2 (duas) retroescavadeiras, 0 km em atendimento ao Convênio nº 972285 - Proposta nº 023674/2024 do MDA, conforme termo de referência. Partes: Brasif S/A x Conceição dos Ouros (MG). Contrato nº 048/2025, valor: R$ 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 002/2025 - PROCESSO DE COMPRA 09/2025 A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços n.º 070/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024, Processo Administrativo nº 002/2024, realizado pelo CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES, tendo como finalidade a aquisição e fornecimento de uniformes escolares para atender os alunos das escolas municipais da rede municipal de ensino do município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita Transferências do Salário - Educação, tendo como fornecedor a empresa FLARE COMÉRCIO VAREJO E ATACADO LTDA, ao valor global de R$3.965.680,47 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). Coronel Fabriciano, 15 de abril de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 Processo de Compra n.° 119/2025 - Processo Licitatório n.º 042/2025 Objeto: contratação da empresa VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, em caráter emergencial, para prestação de serviços de sistema de gestão administrativa informatizada, para gerenciamento, orçamentação e intermediação, para locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, pelo período de 06 (seis) meses, ao valor global estimado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 15 de abril de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 31/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 115/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2025 Contratação da empresa HOTEL PEREIRA MARTINS LTDA, para fornecimento de hospedagem em hotel, destinado a atender, de forma emergencial, as famílias desabrigadas em virtude das fortes chuvas e alagamentos na cidade de Coronel Fabriciano/MG, que tiveram suas residências interditadas pela defesa civil, considerando o Decreto nº 8779 de 18 de dezembro de 2024, ao valor global de R$ 37.736,09 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis e nove centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 16 de abril de 2025. ANDREIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo de Compra n.º 094/2025 - Processo Licitatório n.º 044/2025 Objeto: Contratação da empresa BUSE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, para fornecimento de recargas de vale transporte no cartão magnético do circular/coletivo na cidade de Ipatinga/MG e Timóteo/MG, com utilização efetiva em despesas de deslocamento residência/trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, em atendimento aos servidores que trabalham nas diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, ao valor global de R$ 1.217.126,40 (um milhão, duzentos e dezessete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 16 de abril de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Processo de Compra nº 129/2025 - Processo Licitatório n.° 046/2025 Objeto: Contratação da empresa GISLAINE ROSA SILVA ALVES, representante exclusiva do Cantor Gospel Beto Souza, para apresentação de show artístico musical no dia 16 de maio de 2025, na realização da 5ª edição do Festival Gospel de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 16 de abril de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo de Compra n.° 086/2025 - Processo Licitatório n.° 040/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Organização, Coordenação Técnica, Arbitragem e Equipe de Apoio para os Jogos Escolares - JEF 2025 e Jogos da Inclusão e Integração de Coronel Fabriciano - JIICF 2025, com alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal e Ensino Médio da rede Estadual, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/05/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 15 de abril de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/25 Procedimento Licitatório nº 22/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de cesta básica para atendimento da demanda dos usuários do CRAS do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 06/05/2025 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 06/05/2025 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 15 de abril de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 13/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de material didático de sistema de ensino, para alunos e professores da educação infantil, ensino fundamental 1 ao 2 ano, acompanhado de formação e orientação pedagógica continuada para professores e gestores e acesso a portal de conteúdo na internet para alunos, professores e gestores tudo conforme as especificações descritas no termo de referência, anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EDITORA NUCLEO LTDA CNPJ: 64.952.393/0001-16. Contrato nº 18/2025. Valor: R$ 287.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22.04.2025.