DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200233 233 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo de Licitação 049/2025-Concorrência Eletrônica 03/2025 Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada Para Construção De Unidade Básica De Saúde Rural - Bruna Vendramel Junqueira - Porte 1, Psf- Programa De Saúde Da Família De Atendimento A Comunidade Rural Do Município De São José Dos Quatro Marcos-MT, Conforme condições E Exigências Estabelecidas Na Legislação Pertinente E Nos Projetos Em Anexo, que HOMOLOGA E ADJUDICA termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): PLANTAE SERVICOS E PROJETOS LTDA CNPJ:19.568.425/0001-20 VALOR R$ 1.920.000,00. 15/04/2025 São José dos Quatro Marcos - MT, 15 de abril de 2025 JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo de Licitação 049/2025 Concorrência Eletrônica 03/2025 Contratação de empresa especializada para construção de unidade basica de saude rural - BRUNA VENDRAMEL JUNQUEIRA - porte 1, psf- programa de saúde da familia de atendimento a comunidade rural do município de São José Dos Quatro Marcos-MT, conforme condições e exigências estabelecidas na legislação pertinente e nos projetos em anexo. Sendo a empresa vencedora: PLANTAE SERVICOS E PROJETOS LTDA, CNPJ:19.568.425/0001-20, VALOR R$ 1.920.000,00. Homologado em 15/04/2024. São José dos Quatro Marcos - MT, 15 de abril de 2025 JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo N.º 100777/2024 (Comprasnet 90019/2024). O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 100777/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço por Lote, cujo objeto é a a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de construção de Viveiro Municipal e Horta Solidária, para uso nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, do Município de Várzea Grande, Mato Grosso, em favor da empresa: CARDOSO GOMES ENGENHARIA LTDA, inscrita (CNPJ nº 45.522.544/0001-51, para o Lote 01 - Construção do Viveiro com valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e Para o Lote 02 - Construção da Horta Solidaria com valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Várzea Grande - MT, 10 de abril de 2025. CELSO LUIZ PEREIRA Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo N.º 1014155/2024 (Comprasnet 90040/2024). O Município de Várzea Grande, por intermédio do Secretário Municipal de Viação e Obras, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Processo Licitatório nº 1014155/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto é a a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos visando a Execução de Projeto de Trabalho Social no Município de Várzea Grande - MT, em favor da empresa: ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 41.245.254/0001-57 com valor total de R$ 673.950,00 (seiscentos e setenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Várzea Grande - MT, 10 de abril de 2025. CELSO LUIZ PEREIRA Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1014155/2024 (Comprasnet 90040/2024). O Município de Várzea Grande, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Processo Licitatório nº 1014155/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos visando a Execução de Projeto de Trabalho Social no Município de Várzea Grande - MT. Sagrou-se vencedora a empresa: ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 41.245.254/0001-57 com valor total de R$ 673.950,00 (seiscentos e setenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Várzea Grande - MT, 10 de abril de 2025. LANDOLFO L VILELA GARCIA Agente contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 100777/2024 (Comprasnet 90019/2024). O Município de Várzea Grande, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Processo Licitatório nº 100777/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto é a a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de construção de Viveiro Municipal e Horta Solidária, para uso nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, do Município de Várzea Grande, Mato Grosso. Sagrou-se vencedora a empresa: CARDOSO GOMES ENGENHARIA LTDA, inscrita CNPJ nº 45.522.544/0001-51, para o Lote 01 - Construção do Viveiro com valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e Para o Lote 02 - Construção da Horta Solidaria com valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Várzea Grande - MT, 10 de abril de 2025. CELSO LUIZ PEREIRA. Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 083/2024. Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023. Processo Administrativo nº 140/2023 Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 07 (sete) meses iniciando em 28/04/2025 e findando em 28/11/2025 Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ NIPHA ENGENHARIA LTDA . Camapuã/MS, em 8 de abril de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2024. Origem: Concorrência Eletrônica n. 002/2024. Processo Administrativo nº 044/2024 Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: TERCAM CONSTRUÇÕES LTDA EPP: Lei Federal nº 14.133/2021 nos arts. 105, "caput" e 115, § 5º. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato nº 261/2024. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, 14/04/2025 até 14/02/2026. Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA. Camapuã/MS, em 3 de abril de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO Protocolo E-sfinge: 9EEFF91B4A315CA7DDE1139C2E83C548A4CB7AE1 O Município de Corumbá - MS, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3085/2023, , Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Processo nº 3007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II, no bairro Aeroporto, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Corumbá/MS., conforme proposta nº 05443.8510001/24-002, Novo PAC, de acordo com Projeto Executivo, Memorial Técnico Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro parte integrante desta concorrência. Valor Total Estimado: R$ 3.279.069,89 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Global Recebimento das propostas e documentos de habilitação: 22/04/2025, às 07h30min. ao dia 07/05/2025, às 09h:29min. (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 07 de maio de 2025 às 09h:30min. (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica - SEGES, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia, https://bll.org.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá/MS, 16 de abril de 2025. ENIO GONÇALVES VASCONCELOS Superintendente Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGAO ELETRONICO Nº 4 /2025 NOVA DATA PARA JULGAMENTO CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratações e Pregoeira Marilda Carvalho Torna público para conhecimento dos interessados O FRACASSO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 004/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nº 195/2023 de 21 de dezembro de 2023 e nº033/2025 de 07 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis neste edital e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, POR MOTIVOS DE NENHUM LICITANTE ATENDER A ESPECIFICAÇÃO COMPLETA DO LOTE NA DATA DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL: 02/04/2025, com início às 10:00 horas Brasília, (09 Horas MS). COM O Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Maquinário Pesado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, em conformidade com Convênio Transferegov.br nº 956430/2024 celebrado entre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Taquarussu/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NOVA DATA PARA JULGAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL: 13/05/2025, com início às 10:00 horas Brasília, (09 Horas MS). APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: até 01(uma) hora antes do início da sessão de lances; LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". INFORMAÇÕES E EDITAL: pelo e-mail [email protected]: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444- 1559, ou através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência. Taquarussu - MS, 16 de abril de 2025. MARILDA CARVALHO Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, destinados aos pacientes usuários do SUS, atendendo a demanda da Farmácia Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 12/05/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de abril de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro