DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200232 232 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.022/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. n.º 00.480.281/0001-27, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) Dias, período de 17/02/2025 à 18/06/2025, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de Zé Doca MA-Contrato nº 939032/2022-MAP-CAIXA- PROPOSTA Nº029674/2022 conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 17 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 05/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. Franklin Dionísio de Oliveira -- Representante Legal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.027/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. n.º 00.480.281/0001-27, OBJETO: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) Dias, período de 31/01/2025 à 30/06/2025, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de recuperação e manutenção de estradas vicinais - estrada da conquista 3,70km no município de Zé Doca -MA - CONVÊNIO/MAPA Nº 951382/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 31 de janeiro de 2025. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 05/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. Franklin Dionísio de Oliveira - Representante Legal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. n.º 00.480.281/0001-27, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) Dias, período de 17/04/2025 à 13/12/2025, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca -MA - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 17 de abril de 2025. ASSINATURA: Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio, Portaria nº 21/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Franklin Dionísio de Oliveira - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Processo Administrativo Nº 609/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 22 abril de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 09 de maio de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 09 de maio de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 09 de maio de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de serralheria com fornecimento de material e mão de obra para instalação. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis - MT, 17 de abril de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, pães e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da MERENDA ESCOLAR distribuída aos alunos das escolas municipais de Colíder- MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: CASA DE CARNE E MERCADO MARIPA ROMA LTDA EPP - ITENS: 1, 2, 7, 12, 13, 14, 16, 18, 29, 44, 52, 53, 55, 56, 65, 99, 107, 108, 111, 112, 122, 126, 130, 132 - VL. TOTAL: R$ 841.214,00; CBA FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA ME - ITEM: 34 - VL. TOTAL: R$ 35.000,00; COMERCIAL LUAR LTDA EPP - ITENS: 8, 9, 10, 35, 47, 48, 49, 50, 75, 100, 106, 109, 110, 123, 140 - VL TOTAL: R$ 247.691,00; FACEBURGUER LTDA ME - ITENS: 117, 118, 119, 120, 121 - VL. TOTAL: R$ 356.980,00; IVAN DIAS LINS ME - ITENS: 3, 4, 5, 6, 23, 24, 25, 26, 33, 38, 51, 54, 78, 84, 85, 87, 91, 93, 96, 98, 104, 105, 114, 115, 124, 135, 137 - VL TOTAL: R$ 955.203,00; J. ASSIS & CIA LTDA ME - ITENS: 31, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 46, 60, 64, 71, 76, 77, 79, 80, 82, 86, 90, 94, 95, 97, 103, 113, 125, 141 - VL. T OT A L : R$ 727.597,00; LAERCIO BATISTA DA SILVA ME - ITENS: 15, 17, 19, 20, 21, 22, 73, 116, 129, 136, 139 - VL. TOTAL: R$ 755.512,00; LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP - ITEM: 30 - VL. TOTAL: R$ 11.235,00; MORAES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP - ITENS: 11, 43 - VL. TOTAL: R$ 29.360,00; SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA EPP - ITENS: 27, 28, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 81, 83, 88, 89, 92, 101, 102, 127, 128, 131, 133, 134, 138 - VL. TOTAL: R$ 1.506.575,00. Colider-MT, 17 de abril de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Materiais para Construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT." ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de maio de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 17 de abril de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIO Nº 50/2025- Processo Administrativo n. 03/2025 - Pregão Presencial n. 01/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: BANCO BRADESCO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CELETISTA, CONT R AT O TEMPORÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. A CONTRATADA pagará o valor de R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação, dia 16/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 195/2025. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM BAIXA TENSÃO; QDG E ALIMENTADORES, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS NA EMEF TIA DEJANE PEREIRA, POR DISPENSA , CONFORME MENCIONA A LEI DE LICITAÇÕES DE Nº 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 25 de abril de 2025. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local. "CIDADÃO - Editais e Licitações". LINK DOS PROJETOS E PLANILHAS https://drive. g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 S h v q 6 g V n f O d w z e R X W y 4 b OY I r O 6 9 2 X G g R ? u s p = s haring Primavera do Leste - MT, 17 de abril de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 1/2025 TENDO COMO OBJETO 'A aquisição de medicamentos e insumos médicos para o município de Santa Cruz do Xingu - MT fundamenta-se na necessidade de assegurar o atendimento contínuo e eficiente à população local, garantindo o direito constitucional à saúde. Considerando que o município está situado a grande distância da capital do estado e possui baixa densidade populacional, é imprescindível manter um fornecimento adequado de insumos essenciais para os atendimentos realizados na rede municipal de saúde. A infraestrutura de saúde do município é limitada, com carência de hospitais de grande porte e um número reduzido de profissionais. Dessa forma, a manutenção de um estoque adequado de medicamentos e insumos médicos torna-se indispensável para a realização de atendimentos básicos, emergências e programas de saúde pública. A distância de centros urbanos que oferecem maior suporte hospitalar impõe desafios logísticos para a reposição imediata desses itens quando necessário. Assim, a Administração Pública precisa adotar um planejamento criterioso para evitar desabastecimentos que comprometam a qualidade e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população. Além disso, a aquisição estruturada desses insumos permite um melhor controle sobre a qualidade dos produtos fornecidos, garantindo conformidade com as normas sanitárias vigentes. Dessa forma, busca-se otimizar os recursos públicos, assegurar a oferta de medicamentos em tempo hábil e atender às necessidades da população de maneira eficiente e transparente. ' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras. HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALAR EIRELI 35.683.070/0001-76 R$ 17.268,80 ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA 21.821.902/0001-69 R$ 6.105,60 ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA 30.016.004/0001-29 R$ 1.534,24 ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 35.626.812/0001-21 R$ 3.535,20 BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 54.388.280/0001-86 R$ 24.920,00 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAL 39.610.184/0001-47 R$ 16.232,95 CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 40.274.237/0001-85 R$ 585,00 HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 41.500.407/0001-65 R$ 81.655,26 INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA 23.829.339/0001-09 R$ 1.157,00 KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 51.685.649/0001-24 R$ 15.378,50 LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.223.536/0001-98 R$ 183.537,00 P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 52.808.009/0001-27 R$ 64.230,20 PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI 32.708.161/0001-20 R$ 8.994,53 QUALITY ATACADO EIRELI 15.724.019/0001-58 R$ 145,50 RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 51.459.124/0001-70 R$ 828,00 SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 55.007.465/0001-66 R$ 43.241,00 VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 07.422.196/0001-51 R$ 320,00 APOLO SERVICOS E COMERCIO LTDA 56.994.537/0001-79 R$ 11.076,00 Total: R$ 480.744,78.Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 17 de abril de 2025. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação do Extrato de Rescisão Unilateral do Termo de Parceria 001-2023, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 564, em 17 de abril de 2025, onde se lê: O Município de Santo Afonso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Luís Fernando Ferreira Falcão, comunica quem for de interesse que na data de 10/04/2025 foi formalizada a rescisão unilateral do termo de parceria 001/20233, Leia-se: O Município de Santo Afonso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Luís Fernando Ferreira Falcão, comunica quem for de interesse que na data de 10/04/2025 foi formalizada a rescisão unilateral do Termo de Parceria 001/2023. Santo Afonso - MT, 17 de abril de 2025. LUÍS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito