DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 15 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa na prestação de serviços de lavagem de veículos das secretarias municipais, com exclusividade dos itens para ME, EPP e MEI, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), que será realizado no dia 08 Maio de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 15 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de materiais de expedientes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 08 Maio de 2025, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 15 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 09 de Maio de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 15 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a seleção de proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para os serviços de hospedagem a serem fornecidos de acordo com a demanda deste Município, com exclusividade dos itens para ME, EPP e MEI, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), que será realizado no dia 09 Maio de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 15 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.0030101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.003/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa M S DOS SANTOS-COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.522.283/0001- 34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 16/04/2026, valor: R$ 935.889,50 (novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 16 de Abril de 2025. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2/2025. Processo Administrativo n° 1301.01/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar no municipio de Presidente Médici - MA. Fornecedor registrado: Distribuidora Dutra LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 30.118.755/0001- 56. Itens 1-45. Valor total: R$ 2.984.644,00. Legislação aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021 e as demais normas legais correlatas. Signatários: Marcos Antonio Alves Pedrosa Romão pela Secretaria Municipal de Educação e Karina Sampaio Dutra pela Distribuidora Dutra LTDA. Presidente Medici (MA), 7 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual Contratação de empresa comercial para fornecimento de material de consumo (Medicamentos Hospitalar, Farmácia Básica, Materiais da Atenção Básica, Média Complexidade, e Saúde Bucal), para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Senador La Rocque - MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 09 de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Senador La Rocque (MA), 15 de abril de 2025. RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MUTIRÃO, CENTRO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA - CRECHE TIPO I. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 06 de maio de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 15 de abril de 2025. CLEICY MACHADO NUNES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS (PARALELEPIPEDOS) NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 08 de maio de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 16 de abril de 2025. ROSILEA PENHA CORREA Secretária de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a aquisição de livros didáticos para os alunos da rede municipal de ensino de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 09 de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 15 de abril de 2025. CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS Secretária de Educação