DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: MARLON NOVAES DA SILVA e ALISSON DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA. Contrato n° 2025.04.04-0004 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025/PE. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO e a empresa J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA. Valor Total: R$ 179.512,40 (cento e setenta e nove mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos). Signatários: MARLON NOVAES DA SILVA e JESSICA DA SILVA DE ASSUNCAO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço nº 02/2025/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA. Assinatura: 04/04/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; A. DE O. L. DA SILVA CNPJ n° 44.455.869/0001-04 totalizando o valor de R$ 339.216,70 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e dezesseis reais e setenta centavos), J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ n° 33.620.861/0001-21 totalizando o valor de R$ 179.512,40 (cento e setenta e nove mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos). Valor Global: R$ 518.729,10 (quinhentos e dezoito mil setecentos e vinte enove reais e dez centavos). Curralinho/PA, 04 de abril de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 2025.04.04-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025/PE. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO e a empresa S CIRINO DE PAIS LTDA CNPJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 593.046,00 (quinhentos e noventa e três mil quarenta e seis reais). Signatários: MARLON NOVAES DA SILVA e SANDRO CIRINO DE PAIS. Contrato n° 2025.04.04-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025/PE. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO e a empresa GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Valor Total: R$ 27.472,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais). Signatários: MARLON NOVAES DA SILVA e NICOLE JOHNSON TOSIN. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço nº 01/2025/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura: 04/04/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ n° 32.519.346/0002-78 totalizando o valor de R$ 27.472,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais), S CIRINO DE PAIS LTDA CNPJ n° 41.431.049/0001-86 totalizando o valor de R$ 593.046,00 (quinhentos e noventa e três mil quarenta e seis reais). Valor Global: R$ 620.518,00 (seiscentos e vinte mil quinhentos e dezoito reais). Curralinho/PA, 04 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2024/1016-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-SEMAS. Objeto: Aquisição Parcelada de Kits Gestantes, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Contratante: Município de Abaetetuba-Pa / Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM.: Nº 200325-001. Contratada: Alpha Comércio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ: 45.894.181/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais). Vigência: 20/03/2025 à 20/03/2026. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº. 033/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ITAITUBA COMERCIO DE GÁS, CNPJ: 08.367.558/0004-64, contrato nº. 2025-0228-010, valor R$ 32.250,00. Empresa: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001- 13, contrato nº. 25-0228-009, valor R$ 122.110,00. Vigência: 28/02/2025 a 28/08/2025; Objeto: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo e Combustível para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação dos Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. Ass.: Altamira/Pá, 28/02/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº. 031/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: XINGU TINTAS LTDA CNPJ: 43.620.257/0001-59, contrato nº. 25-0414-001, valor R$ 59.651,42. Dotação Orçamentária: 2.260; 2.261; 2.262; 2.266, Classificação Econômica: 33903000 - Material de Consumo. Vigência: 14/04/2025 a 14/10/2025; Objeto: aquisição de material de sinalização horizontal para o Município de Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 14/04/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99039/2024. CONTRATO nº 341/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: Y.M. GORAYEB SANTOS-ME, CNPJ Nº 29.520.539/0001-53. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES COMPLETOS, BOTIJÕES VAZIOS E RECARGAS DE 13KG E 45 KG, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 387.179,10. Dotação Orçamentária: 10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.06, 1.500.1002, 1020 1.600.0000, 36154, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04, 1.500.1002, 1007, 1.600.0000, 1009 10.302.0052.2.243, 4. 4.90.52.00, 4.4.90.52.06, 1.500.1002, 36023, 1.600.0000, 36159 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04, 1.500.1002, 36026,1.600.0000, 36027, 10.302.0052.2.24, 4.90.52.00, 4.4.90.52.06, 1.500.1002, 36044, 1.600.0000, 36158 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04, 1.500.1002, 36047, 1.600.0000, 36048. Data da assinatura do contrato: 16/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250072; Origem: Inexigibilidade nº 02-001-2025; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada(o): NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda; Objeto: Contratação da Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento de 02 (Duas) Licenças de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 46.740,00; Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2027; Data da Assinatura: 16/04/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 04/2025; Inexigibilidade nº 02-001-2025; Objeto: Contratação da Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento de 02 (Duas) Licenças de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Favorecido: NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Sr. Debora Elaynne Costa Moraes, Secretária Municipal de Educação. Breves-PA, 17 de abril de 2025. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-001 PMCP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Destinado à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/05/2025 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-002 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-002 PMCP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/05/2025 às 14:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação. Cachoeira do Piriá-PA, 17 de abril de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Conforme Especificações dos Gêneros Alimentícios Constantes dos Anexo I Deste Edital. O acolhimento dos envelopes contendo projetos de vendas concomitante com os envelopes contendo documentos de habilitação será a partir das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 22 de abril de 2025, até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 21 de maio de 2025 no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública terá início 09h30min, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal sito à Av. Getúlio Vargas, 534, Centro. O Edital estará disponível no prédio da Prefeitura Municipal conforme o endereço acima citado e nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ . Cachoeira do Piriá-PA, 17 de abril de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 07 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para atender a rede pública municipal de ensino, garantindo o deslocamento até as unidades escolares localizadas no município de Capanema/PA , visando assegurar o início do ano letivo de 2025. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 08 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de