DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200238 238 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades básicas da prefeitura municipal de Capanema, suas secretárias e fundos, de forma parcelada, conforme condições, especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo I do edital. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema-PA, 17 de abril de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇ ÃO A Presente Retificação é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Ed i t a l abaixo na modalidade Pregão Eletronico SRP nº 013/2025. A Pregoeira torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: No do edital Item 10.5.1.2 do edital, onde trata da parcela de maior relevância. Onde se lê: Parcela de Maior Relevancia: Descrição: Transporte Com Caminhão Basculante de 18 M³, em Via Urbana em Leito Natural (Unidade: TXKM). AF_07/2020. UND: Txkm. Quantidade: 5.280. Leia-se: Parcela de Maior Relevancia: Descrição: Transporte Com Caminhão Basculante de 18 M³, em Via Urbana em Leito Natural (Unidade: TXKM). AF_07/2020. UND: Txkm. Quantidade: 5.280.000,0. Em razão da retificação contida na presente errata alteram-se a parcela de maior relevância em epígrafe; Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no D.O.U seção 3 pág. 579, DOE/PA pág. 122 e Diário do Pará pág. B16 em 17/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025-PMC-FME ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-PMC-FME. Objeto: contratação de empresa especializada, para aquisição de livros didáticos de educação infantil para atender o programa Chaves alfabetizado. Contratada PALMIERI COMERCIO & EDICAO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 13.237.791/0001-10, Valor global de R$ 1.176,564,00 (um milhão cento e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Fundamentada no Art. 6º, inciso XIV, e no Art. 74caput, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. Portanto AUTORIZO a despesa para o processo de inexigibilidade. Chaves - PA, 22 de Abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 015/2025 -Fme Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025-PMC-FME CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: PALMIERI COMERCIO & EDICAO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 13.237.791/0001-10. Objeto: contratação de empresa especializada, para aquisição de livros didáticos de educação infantil para atender o programa Chaves alfabetizado. Valor global de R$ 1.176,564,00 (um milhão cento e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fundamentada no Art. 6º, inciso XIV, e no Art. 74caput, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. Data Da Assinatura: 23 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Contrato nº 1504001/2025. Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2025-001SEMED- Ata de registro de preços nº 20251504. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, CNPJ: 18.558.006/0001-44. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR.Valor total: 1.139.565,00. Vigência: 15/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 15/04/2025. Contrato nº 1504002/2025. Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2025-001SEMED- Ata de registro de preços nº 20251504. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES, CNPJ: 47.437.024/0001-76. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. Valor total: 626.000,00. Vigência: 15/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 15/04/2025. Contrato nº 1504003/2025. Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2025-001SEMED- Ata de registro de preços nº 20251504. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: A P S CASTRO COMERCIO - EIRELLI EPP, CNPJ: 25.080.014/0001-93. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. Valor total: 567.760,00 Vigência: 15/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 15/04/2025. Contrato nº 1504004/2025 Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2025-001SEMED- Ata de registro de preços nº 20251504. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA, CNPJ: 54.611.620/0001-96. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. Valor total: 819.440,00. Vigência: 15/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 15/04/2025. Contrato nº 1504005/2025 Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2025-001SEMED- Ata de registro de preços nº 20251504. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: L M ARAU J O ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58.Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. Valor total: 454.378,00. (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais). Vigência: 15/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 15/04/2025. Contrato nº 1504006/2025 Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2025-001SEMED- Ata de registro de preços nº 20251504. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: TOP CARNE LTDA, CNPJ: 05.579.344/0001-10. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. Valor total: 499.800,00. Vigência: 15/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 15/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Contrato nº 0704001/2025 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ASSOCIACAO DOS PRO D U T O R ES RURAIS DA COMUNIDADE DE SAO BENEDITO DO JUTAI, CNPJ: 19.995.108/0001-90. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total: 44.652,39. Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025. Contrato nº 0704002/2025 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ASSOCIACAO DE PROD U T O R ES RURAIS NOVA ESPERANCA, CNPJ: 08.643.781/0001-44. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total: R$ 144.253,72 Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025. Contrato nº 0704003/2025 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED. Contratante: O Município de CO N CÓ R D I A DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA, CNPJ: 19.735.461/0001-30. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total R$ 96.194,68.Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025. Contrato nº 0704004/2025 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED. Contratante: O Município de CO N CÓ R D I A DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO JAUIRA, CNPJ: 06.244.777/0001-88. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total R$ 35.668. Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025. Contrato nº 0704005/2025 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED Contratante: O Município de CO N CÓ R D I A DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ASSOCIACAO DE MORADORES, PRODUTORES RURAIS E RIBEIRINHOS DA COMUNIDADE FE EM DEUS E REGIAO - AMPROFE, CNPJ: 50.350.575/0001-02. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total R$ 59.018,08 Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025. Contrato nº 0704006/2025 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED Contratante: O Município de CO N CÓ R D I A DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ASSOCIACAO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, CNPJ: 03.861.998/0001-07. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total R$ 105.380,40 Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025. Contrato nº 0704007/2025 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: MARIA SUELY BEZERRA ROLIM. CPF ..-*. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total: R$ 4.868,42. Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025. Contrato nº 0704008/2025 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001.SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: MARLY BALEIXO RODRIGUES. CPF ..-. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total: R$ R$ 39.575,53.Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Contrato nº 0704009/2025 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002.SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Objeto: Aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Valor total: R$ 62.341,93.Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025. Contrato nº 0704010/2025 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002.SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Objeto: Aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Valor total: R$ 98.643,64.Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025. Contrato nº 0704011/2025 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002.SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: DAVID PEREIRA ALVES. CPF nº ..-.Objeto: Aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Valor total R$ 12.908,50.Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.