DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200240 240 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA (CNPJ Nº 14.229.621/0001-56), a sanção de declaração de inidoneidade pelo prazo de 2 (dois) anos; bem como a apresentação de programa de integridade como condição de reabilitação, após o decurso do prazo de 2 (dois) anos da aplicação da sanção. Após a publicação desta decisão, deverá ser inserida no Cadastro Municipal de Empresas Punidas a sanção aplicada e registro no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF). DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.001-SESAU/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Marituba-PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº: 42.083.271/0001-06. V A LO R GLOBAL: R$ 47.430,00 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.002-SESAU/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Marituba-PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº: 42.083.271/0001-06. V A LO R GLOBAL: R$ 47.430,00 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.001-SESAU/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Marituba- PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR ES LTDA. CNPJ Nº: 42.083.271/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 6.324,00 (Seis Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.002-SESAU/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Marituba- PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA., CNPJ Nº: 07.606.575/0001-00. R$ 105.800,00 (Cento e Cinco Mil e Oitocentos Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.001-SESAU/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba-PA , mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº: 42.083.271/0001-06. VA LO R GLOBAL: R$ 387.756,06 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Seis Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 040/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.002-SESAU/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba-PA , mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PPF COM E SERV. LTDA., CNPJ Nº: 07.606.575/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 645.645,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato, Contrato Administrativo nº 007/2025.001, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 - SEMAD/PMM, veiculada na data de 15/04/2025, seção 3, nº 72, pag. 269, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Processo Administrativo nº 02.28.001/2025 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a Locação de 06 (seis) salas do imóvel não residencial localizado na Rua Benevides, nº32, bairro Centro, Marituba-PA, CEP 67201-115, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA." Leia- se: "Processo Administrativo nº 03.17.001/2025 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a Locação de 06 (seis) salas do imóvel não residencial localizado na Rua Benevides, nº32, bairro Mirizal, Marituba-PA, CEP 67201-115, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA .". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 202502030004-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 028/2025-SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria de Educação. Contratada: Irmãos Anjos Ltda, CNPJ n° 01.552.709/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 029/2025-SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria de Educação. Contratada: J K Noronha Comercio de Produtos Alimenticios CNPJ n° 42.897.465/0001-37. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 030/2025-SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Valor Global: R$ 3.280.448,00 (três Milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria de Educação. Contratada: P N S Seabra Me, CNPJ n° 04.180.058/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período e Reajuste de valor no Percentual de 6,1466% no lote 10 ao Contrato Administrativo nº2023003/2023/SEMED proveniente da Concorrência Pública nº 002/2023/PM O / S E M E D. Contratado: N. L. E. BERTINO LTDA - ME - CNPJ:26.410.933/0001-40, Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS NAS COMUNIDADES (COMUNIDADE BOM VIVER/COMUNIDADE SÃO PEDRO/COMUNIDADE SURVA/COMUNIDADE PONTE GRANDE/COMUNIDADE BREU/COMUNIDADE SAPUCAIA/COMUNIDADE BAMBU/COMUNIDADE SANTO ANTONIO), RETOMADA DE OBRA DA ESCOLA NA COMUNIDADE APUÍ E REFORMA DA ESCOLA MESTRE PACÍFICO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COMUNIDADE IGARAPÉ-AÇU, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OBIDOS. Vigência: 05/04/2025 A 05/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0314/2024/FMDPI; Contratante: Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/SMTPS. Contratada: LIDER SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.169.234/0001-06 Objeto: Referente a reforma e ampliação do centro de referência da assistência social (CRAS). Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 28,91% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 289.066,32 (Duzentos e oitenta e nove mil, sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Claudia Borges de Araújo. Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004. Considerando a NOTIFICAÇÃO N°561/2025/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA em relação ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004, com objeto a "Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA,". Informamos que será necessário SUSPENDER o processo acima mencionado. A suspensão do processo será publicada no DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para), informamos ainda que que a nova data de abertura será publicada pelos mesmos meios de publicidade. Paragominas-PA, 1º de abril de 2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250294 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 96.257,50 (noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250295 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): J MARTIMELO COSTA E CIA LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 7.786,00 (sete mil, setecentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025.