DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de veículo utilitário tipo SUV sem acessibilidade, a ser utilizada pela APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Arapongas, através de Termo de Cessão de Uso, em atendimento a Secretaria de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 14 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 16 de abril de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 OBJETO: Aquisição de Acervo Literário Para o "Projeto Ciranda Literária" da Secretaria Municipal da Educação.a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARARECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 15 de maio de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 15 de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais de Artesanato Paraatendimento dos Trabalhos Sociais com as Famílias Usuárias da Política de Assistência Social e par Aatendimento das Demandas das Secretarias Municipais.com exceção do item 156 que é de AMPLA CONCORRÊNCIA, os outros itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte sediada no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019,Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EDOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 14 de maio de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9hdo dia 14 de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DOINSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 16 de abril de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº1/2025. Modo: Aberto, Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COM 589,23M² JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EM ATENDIMENTO PROJETO Nº 45 DO SEDU/PARANACIDADE. R$ 577.017,93 Quinhentos e Setenta e Sete Mil e Dezessete Reais e Noventa e Três Centavos). Abertura das propostas: 08H00M do dia 12/05/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informações podem ser adquiridas no Departamento de Contratações Públicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro e também no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 16 de abril de 2025. NEIVOR KESSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de serviços de construção da sede do SAMU REGIONAL - Recurso do MINISTÉRIO DA SAÚDE através do Programa PAC SAÚDE. VALOR MÁXIMO: R$ 4.947.957,34 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões)https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até as 09h00min do dia 14/05/2025 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: ROSIMERE DE PARIS DIAS. O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência:https://guarapuava.atende.net/?pg=tranparencia#!/grupo1/item/1/tipo/1; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1º Andar - CEP: 85.010-210, Telefones (42) 3142-1047 - 3142 - 1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 15 de abril de 2025. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível automotivo, com abastecimento diário diretamente na sede da empresa contratada, conforme a necessidade da Administração Municipal. A contratação visa garantir o fornecimento contínuo de combustíveis para a frota de veículos municipais, assegurando a execução ininterrupta dos serviços públicos essenciais., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 8.272.381,55 (Oito Milhões, Duzentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). recebimento das Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 06/05/2025 (seis dias de maio de 2025). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06/05/2025 (seis dias de maio de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 15 de abril de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUSPENSÃO DO CONTRATO O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Concorrência Eletrônica n.º 02/2023 na forma da Lei 14.133/2021, OBJETO DO CONTRATO: Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) área de 15.312,14 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios de controle tecnológico. OBJETO DO TERMO ADITIVO: SUSPENSÃO do contrato em 120 (cento e vinte) dias, visando a contratação de empresa Especializada na realização de ensaios Tecnológicos, para realização de contraprova e identificação de irregularidades com indicação das medidas a serem realizadas para correção do serviço. Indianópolis, Paraná, em 9 de abril de 2025. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objeto: Aquisição de uma colhedora de forragem, um distribuidor de calcário e adubo e um trator agrícola. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 08/05/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de abril de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR Estado do Paraná CNPJ: 75.475.442/0001-93 O MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR comunica a abertura do processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a AQUISIÇÃO DE "IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS", CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº. 956755/2024 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08h00min. do dia 17/04/2025 às 08h00min. do dia 06/05/2025.Abertura de Propostas Iniciais: das 08h00min. horas do dia 06/05/2025. Início do Pregão (Fase Competitiva): 06/05/2025 a partir das 08:01 horas, será realizado pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://www.bnc.org.br). Valor máximo: R$ 275.565,42(duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). O presente Edital poderá ser adquirido a partir do dia 17 de abril de 2025, no endereço supracitado, através do site www.mirador.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Licitações em Andamento ou obtidas as informações através do Fone/Fax (0xx44) 3434-8000. Mirador/PR, 16 de abril de 2025. FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN Prefeito