DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 16 de abril de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10011/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Lubrificantes para atender as necessidades da Frota Veicular Pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Congo- PB. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 05 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:16 horas do dia 05 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Congo - PB, 16 de abril de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00010/2025, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de uma Retroescavadeira, para incentivar e impulsionar o desenvolvimento agropecuário de pequeno e médio porte no Município de Juarez Távora-PB, Convênio nº SPOA/SE/MAPA nº 965012/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no dia 06/05/2025 às 08:30 horas, horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected], até o dia 05/05/2025. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br. Juarez Távora-PB, 16 de abril de 2025. MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/, MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT/VAAR, CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00045/2025 - 10.04.25 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - CNPJ 20.335.256/0001-67 - R$ 251.070,00 (duzentos e cinquenta e mil e setenta reais). OBJETO: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/, MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT/VAAR, CIDE/FUS / M AC / IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00046/2025 - 10.04.25 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - CNPJ 20.335.256/0001-67 - R$ 225.050,00 (duzentos e vinte e cinco mil e cinquenta reais); CT Nº 00047/2025 - 10.04.25 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME - CNPJ 07.892.563/0001-80 - R$ 327.160,00 (trezentos e vinte e sete mil e cento e sessenta reais). OBJETO: Aquisições de Livros Coleção Infantil Primeiros Passos e SAEB destinados as escolas rede municipal de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB 30%, QSE, VAAT: 3390.30 99 15001001 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00048/2025 - 10.04.25 - AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ 50.105.165/0001-04 - R$ 230.686,00 (duzentos e trinta mil e seiscentos e oitenta e seis reais). OBJETO: Aquisição de fardamento escolar para alunos, professores e funcionários da educação, bem como para os colaboradores das demais secretarias, garantindo padronização, conforto e identificação adequada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUNDEB 30%, MDE, QSE, SUS, FUS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00051/2025 - 11.04.25 - WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - CNPJ 49.752.441/0001-39 - R$ 16.600,00 ( dezesseis mil e seiscentos reais ); CT Nº 00052/2025 - 11.04.25 - G I LV A N I R A LOPES DE SOUZA LEITE - CNPJ 11.909.659/0001-81 - R$ 10.800,00 ( dez mil e oitocentos reais ); CT Nº 00053/2025 - 11.04.25 - LUCAS DA SILVA VICENTE - CNPJ 18.923.365/0001- 53 - R$ 5.100,00 ( cinco mil e cem reais ); CT Nº 00054/2025 - 11.04.25 - MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA - CNPJ 10.268.280/0001-77 - R$ 16.900,00 ( dezesseis mil e novecentos reais ); CT Nº 00055/2025 - 11.04.25 - T PA AZEREDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS - CNPJ 38.288.971/0001-51 - R$ 9.592,00 ( nove mil e quinhentos e noventa e dois reais ). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões. Contratada: Duarte Martins Construções, Serviços e Locações LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo para conclusão da construção de um laboratório de análises clínicas por mais 90 dias. Fundamentação Legal: Artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Necessidade de adequações no cronograma para conclusão dos serviços, conforme parecer técnico e jurídico anexos. Novo Prazo: 01 de julho de 2025. Data da Assinatura: 28 de março de 2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 251.070,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 225.050,00; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME - R$ 327.160,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Aquisições de Livros Coleção Infantil Primeiros Passos e SAEB destinados as escolas rede municipal de ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 230.686,00. Pilões - PB, 9 de abril de 2025 SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: Aquisição de fardamento escolar para alunos, professores e funcionários da educação, bem como para os colaboradores das demais secretarias, garantindo padronização, conforto e identificação adequada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GILVANIRA LOPES DE SOUZA LEITE - R$ 10.800,00; LUCAS DA SILVA VICENTE - R$ 5.100,00; MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA - R$ 16.900,00; T PA AZEREDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS - R$ 9.592,00; WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - R$ 16.600,00. Pilões - PB, 10 de abril de 2025 SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Com Vista a Contratação de Empresa Especializada Para Realização dos Serviços de Exames Laboratoriais Para Unidade Basica de Saude de São Domingos do Cariri. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00048/2023 - L a Barbosa Junior Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 11.04.25 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Descartaveis Para Atender a Todas as Secretarias do Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.0008.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 06.00 Secretaria de Educaçao 500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.122.0014.2008 Manutenção das Atividades Da Secretaria Municipal De Educação 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.361.0014.2062 MANutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0009.2063 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.365.0009.2061 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.361.0014.2060 Manutenção das Atividades Relacionadas AO Ensino Fundamental - FUNDEB 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.361.0014.2060 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental - FUNDEB 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 12.365.0009.2061 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - FUNDEB 30% 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 12.361.0014.2010 Manutenção das Atividades Com o Salário Educação - ENSINO FUNDAMENTAL 550 Transferência do Salário Educação 12.365.0009.2056 Manutenção das Atividades Com o Salario Educação - Ensino Infantil 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, Ser. Públicos, URBA 15.122.0020.2019 Manutençao das Atividades Sa Secretaria de Infra Estrutura 500 Recursos não Vinculados de Impostos 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção das Atividadea do Departamento de Saude. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 09.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0003.2027 Manutenção das Atividades Relacionadas Com a Assistência SOC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 13.00 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recurso 20.608.0029.2033 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura e A 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 14.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0030.2038 Manutenção das Atividades Relacionadas ao CRAS - Centro De R 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.01 Material de Consumo 15.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0006.2046 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Bloco De Atenção Primária A 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BLO 3.3.90.30.01 Material de Consumo 16.00 Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura 27.813.0031.2052 Manutenção das Atividade Relacionadas ao Esporte e Lazer No Município 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00047/2025 - 07.04.25 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 1.782,00; CT Nº 00048/2025 - 07.04.25 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 46.190,80; CT Nº 00049/2025 - 07.04.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 7.410,00; CT Nº 00050/2025 - 07.04.25 - ALEXANDRE ALVES FERREIRA - R$ 101.341,00.