DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200243 243 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20250190, com o valor global de R$: 149.502,87; CO N T R AT A D O - HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250192, com o valor global de R$: 300.458,62; CONTRATADO - L. C. SOUSA COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 07.459.185/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250193, com o valor global de R$: 705.446,70; CONTRATADO - BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250194, com o valor global de R$: 46.320,78; CONTRATADO - SELARIA MINEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250195, com o valor global de R$: 39.151,60; CO N T R AT A D O - CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250196, com o valor global de R$: 831.000,00; CONTRATADO - AREIAL MINERAIS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 19.792.987/0001-52 - Contrato Administrativo nº 20250197, com o valor global de R$: 2.100.000,00; CONTRATADO - MAIS PISO LTDA - CNPJ: 18.032.991/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250198, com o valor global de R$: 42.518,58; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 15/04/2025 e encerrando em 14/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 15/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-008-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250153, com o valor global de R$: 3.626,09; CONTRATADO - IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.456.842/0001-75 - Contrato Administrativo nº 20250154, com o valor global de R$: 45.440,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 02/04/2025 e encerrando em 01/04/2026; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (equipamentos de escritório e eletrodomésticos); Vitória do Xingu/PA, 02/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-008-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - NISSEI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 23.882.208/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20250156, com o valor global de R$: 65.951,33; CONTRATADO - ALANNA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20250157, com o valor global de R$: 10.845,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 07/04/2025 e encerrando em 06/04/2026; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (equipamentos de escritório e eletrodomésticos); Vitória do Xingu/PA, 07/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2.2023-009-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20250184, com o valor global de R$: 1.179.668,51; FONTE DE RECURSOS: 1.012 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 11/04/2025 e encerrando em 11/04/2026; OBJETO: Construção, recuperação e manutenção de calçadas e meio fio na comunidade Leonardo da Vince; Vitória do Xingu/PA, 11/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-020-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A M OLIVEIRA BATISTA - CNPJ: 33.689.836/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20250202, com o valor global de R$: 146.025,00; FONTE DE RECURSOS: 2.001 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/04/2025 e encerrando em 16/04/2026; OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa; Vitória do Xingu/PA, 16/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-001-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: P. R. B. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20250200, com o valor global de R$: 199.698,00; CO N T R AT A D O : E. A. COSTA DA MATA LTDA - CNPJ: 03.837.406/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20250203, com o valor global de R$: 104.952,20; CONTRATADO: EXPRESSO DEMARCHI LTDA - CNPJ: 08.585.389/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20250204, com o valor global de R$: 258.170,00; CONTRATADO: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20250205, com o valor global de R$: 157.680,00; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 17/04/2025 e encerrando em 16/04/2026; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em caminhões e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 17/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Inexigibilidade nº 6.2024-010-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 23.456.910/0001-89 - Contrato Administrativo nº 20240170; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/04/2025 e encerrando em 24/04/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de sistema de informática (locação de software), Sistema de Gestão e Controle sobre contrações e aquisições no setor público; Vitória do Xingu/PA, 14/04/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HF HIDROSEMEADURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.775.378/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20240442; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos de 25%, conforme permite o Art. 124, Inciso I, Alínea "b" e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de mudas frutíferas; Vitória do Xingu/PA , 10/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Contrato - Dispensa nº 7.2022-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA: ANÁLIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: xxx.701.xxx-49 - Contrato Administrativo nº 20220152; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/04/2025 e encerrando em 17/04/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II e Repactuação mediante o reajuste de 5.06% no valor do contrato, de acordo com o IPCA do período de março de 2024 a fevereiro de 2025, conforme permite o Art. 65, Inciso II, Alínea "d", ambos da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Locaçãoc de Um Imóvel situado na Rua Antonio Meirels nº. 805, Bairro Centro, na cidade de Vitória do Xingu, para abrigar as Instalações do Depósito de Materiais da SEMAD; Vitória do Xingu/PA, 17/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250191 - Pregão Eletrônico SRP 9.2025-017-FMS, para locação de veículos (tipo ambulância e minibus), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: STARKER BR TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 22.820.700/0001- 65, valor registrado R$: 1.223.919,60, para os lotes: 01 e 02; Validade da Ata é de 15/04/2025 a 15/04/2026. Vitória do Xingu/PA, 15/04/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250201 - Pregão Eletrônico SRP 9.2025-020-PMVX, para aquisição de ovos de páscoa, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: A M OLIVEIRA BATISTA - CNPJ: 33.689.836/0001-02, valor registrado R$: 146.025,00, para o item 01; Validade da Ata é de 16/04/2025 a 16/04/2026. Vitória do Xingu/PA, 16/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16124/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Platium Industria E Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Mobiliários Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 45.000,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90312/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Denise Medeiros Ranier. Data Da Assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16131/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Babyvita Fisioterapia E Osteopatia Pediatrica Ltda. Objeto: Aquisição De Uma Órtese Para Assimetria Craniana Sob Medida Tipo Capacete, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0806977-07.2025.8.15.0001, Em Tramitação Na Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Campina Grande-Pb, Em Favor Do Paciente: Davi Dantas Diniz. Valor Global: R$ 13.800,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16017/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10 302 1015 2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lydaiana Catao De Miranda. Data Da Assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16132/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Avivar Saude Home Care Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Home Care, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0823409- 14.2019.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Ivan Silva Santos. Valor Global: R$ 169.800,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16018/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriana Rodrigues Da Costa. Data Da Assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16133/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: Aquisição De Papel Ofício. Valor Global: R$ 240.037,20. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16022/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16158/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16022/2024. Partes: Sms/Pmcg E Clair & Leitão Contabilidade Pública Ltda - Me. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Assessoria E Consultoria Contábil, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/04/2026) E Igual Valor (R$ 58.200,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Clair Leitão Martins Beltrão Bezerra De Melo. Data Da Assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16169/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16023/2024. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto Contratual: Contratualização Que Permite Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nº 1300, De 18 De Setembro De 2023 E 1.658, De 23 De Outubro De 2023 (Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde). Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 12 Meses - Até 24/04/2026. Fundamentação Legal: Art 107 Lei 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo de Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 161054/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Social De Assistência A Saúde - Isas. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Exames Complementares / Acompanhamento De Pacientes Transplantados), Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16002/2021. Objeto Do Apostilamento: Inclusão De Nova Funcional Programática 10.302.1015.2118. Data Da Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo de Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16730/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Fundação Pedro Américo - Help. Objeto Contratual: A Compra de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Pelo Período de 12 Meses, Conforme 9º Resultado do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto do Apostilamento: Inclusão de Nova Funcional Programática 10.302.1015.2118. Data da Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 ao Contrato Nº 16951/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares de Sua Rede e Nos Preços Fixados Pela Tabela do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto do Apostilamento: Inclusão de Nova Funcional Programática 10 302 1015 2118 e Fonte de Recursos 15001002. Data da Assinatura: 16/04/2025.