DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200242 242 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 08/05/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXI AÉREO PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 08/05/2025 as 14:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 09/05/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025-002 A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Soure - Pa, conforme o termo de referência anexo II. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 as 13:00, na sala de licitações, situado na Segunda Rua, esquina com a Travessa 14, Edifício da Prefeitura Municipal de Soure/PA, Bairro: Centro, CEP: 68.87000, Soure/PA, e no sitio: https://soure.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 22/04/2025 a 15/05/2025, no horário das 08:00 as 13:00, contados a partir da data de publicação do edital onde sedará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 16/05/2025 ás 08:30 horário de Brasília PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00026 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual futura e eventual aquisição de peças de veículos para manutenção da frota das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 06/05/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. Uruara, 17 de março de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250131, com o valor global de R$: 5.760,00; CONTRATADO: TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250132, com o valor global de R$: 38.967,30; CONTRATADO: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250133, com o valor global de R$: 46.388,60; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 27/03/2025 e encerrando em 26/03/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250134, com o valor global de R$: 40.668,50; CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250135, com o valor global de R$: 21.140,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 27/03/2025 e encerrando em 26/03/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250138, com o valor global de R$: 27.163,40; CO N T R AT A D O : TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250139, com o valor global de R$: 61.703,50; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 28/03/2025 e encerrando em 27/03/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 28/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250141, com o valor global de R$: 68.672,00; CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250142, com o valor global de R$: 56.348,60; CONTRATADO: TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250143, com o valor global de R$: 544.963,80; FONTE DE RECURSOS: 2.050 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 31/03/2025 e encerrando em 30/03/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 31/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250159, com o valor global de R$: 24.171,00; CO N T R AT A D O : TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250160, com o valor global de R$: 116.645,15; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/04/2025 e encerrando em 06/04/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 07/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250163, com o valor global de R$:2.382,80; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 08/04/2025 e encerrando em 07/04/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 08/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250199, com o valor global de R$:20.720,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/04/2025 e encerrando em 15/04/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 16/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20250145, com o valor global de R$: 14.558,40; CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250146, com o valor global de R$: 17.844,05; CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250147, com o valor global de R$: 28.292,48; CONTRATADO - SANIPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.622.383/0001-68 - Contrato Administrativo nº 20250148, com o valor global de R$: 15.040,00; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250149, com o valor global de R$: 3.622,25; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 31/03/2025 e encerrando em 30/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 31/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - KIUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.766.896/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20250152, com o valor global de R$: 35.789,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 02/04/2025 e encerrando em 01/04/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA , 02/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - AREIAL MINERAIS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 19.792.987/0001-52 - Contrato Administrativo nº 20250161, com o valor global de R$: 11.150,00; CONTRATADO - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20250162, com o valor global de R$: 59.392,77; CONTRATADO - MAIS PISO LTDA - CNPJ: 18.032.991/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250164, com o valor global de R$: 212.592,90; CONTRATADO - SELARIA MINEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250165, com o valor global de R$: 60.503,30; CO N T R AT A D O - BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250166, com o valor global de R$: 18.627,54; CONTRATADO - LRF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250167, com o valor global de R$: 226.584,95; CONTRATADO - L. C. SOUSA COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 07.459.185/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250168, com o valor global de R$: 374.801,10; CONTRATADO - CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250169, com o valor global de R$: 14.900,00; CONTRATADO - A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250170, com o valor global de R$: 221.879,92; CONTRATADO - HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250171, com o valor global de R$: 308.038,33; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 08/04/2025 e encerrando em 07/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA , 08/04/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20250162, com o valor global de R$: 59.392,77; CO N T R AT A D O - HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250176, com o valor global de R$: 267.731,28; CONTRATADO - BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250177, com o valor global de R$: 29.420,15; CONTRATADO - LRF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250178, com o valor global de R$: 68.184,45; CONTRATADO - CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250179, com o valor global de R$: 68.500,00; CONTRATADO - AREIAL MINERAIS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 19.792.987/0001-52 - Contrato Administrativo nº 20250180, com o valor global de R$: 35.500,00; CONTRATADO - L. C. SOUSA COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 07.459.185/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250182, com o valor global de R$: 87.497,50; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 09/04/2025 e encerrando em 08/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 09/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - LRF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA - CNPJ: 36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250186, com o valor global de R$: 69.808,58; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - LRF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250188, com o valor global de R$: 26.383,03; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 14/04/2025 e encerrando em 13/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 14/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - LRF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250187, com o valor global de R$: 49.864,70; FONTE DE RECURSOS: 2.050 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 14/04/2025 e encerrando em 13/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 14/04/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.