DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200247 247 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Saúde de São Pedro do Ivaí, conforme o convênio do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde proposta nº 10588.370000/1240-01 e contrapartida do Município, a qual se dará no valor máximo total de R$ 394.315,00 (trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e quinze reais), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As propostas serão acolhidas com início no dia 23/04/2025, ás 08h00min. Fim do cadastramento das propostas no dia 06/05/2025, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 06/05/2025, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site http:// www.bll.org.br e no site oficial do Município http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br,maiores informações pelo telefone (43) 9.9188-5922, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h:30min, ou através do e-mail: [email protected]. São Pedro do Ivaí - PR, 16 de abril de 2025 DÉBORA PEREIRA BATISTA BIAZIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2024 - PMT OBJETO: No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 155/2024, publicado na página 258, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11 de abril de 2025. Onde se lê: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT (Prefeito). Leia-se: MARIO CÉSAR COSTENARO (Prefeito). Toledo - PR, 14 de abril de 2025 MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2024 - PMT OBJETO: No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 163/2024, publicado na página 258, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11 de abril de 2025. Onde se lê: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT (Prefeito). Leia-se: MARIO CÉSAR COSTENARO (Prefeito). Toledo - PR, 14 de abril de 2025 MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2024 - PMT OBJETO: No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 169/2024, publicado na página 258, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11 de abril de 2025. Onde se lê: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT (Prefeito). Leia-se: MARIO CÉSAR COSTENARO (Prefeito). Toledo - PR, 14 de abril de 2025 MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 180/2024 - PMT OBJETO: No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 180/2024, publicado na página 258, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11 de abril de 2025. Onde se lê: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT (Prefeito). Leia-se: MARIO CÉSAR COSTENARO (Prefeito). Toledo - PR, 14 de abril de 2025 MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 184/2024 - PMT OBJETO: No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 184/2024, publicado na página 258, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11 de abril de 2025. Onde se lê: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT (Prefeito). Leia-se: MARIO CÉSAR COSTENARO (Prefeito). Toledo - PR, 14 de abril de 2025 MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da Secretaria de Assistência Social torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 011/2025-PMA; Processo Licitatório nº 012/2025-PMA. Objeto: Aquisição de kit enxoval natalidade, para recém-nascido, para serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de benefícios eventuais e Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$30.304,40. Início do recebimento de propostas: 22/04/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 05/05/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 05/05/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712. SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UC/G - UASG 982381 PROCESSO Nº 48/2025- UC/G No aviso de licitação, veiculado na edição do Diário Oficial da União, do dia 10/04/2025, Seção 3, pág. 197, onde se lê: "DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 25/04/2025, às 09h (horário de Brasília)", LEIA-SE: DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 29/04/2025, às 09h (horário de Brasília). Ficam mantidas inalteradas as demais disposições. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 16 de abril de 2025. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMC Processo Licitatório Nº: 027/2025-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025- PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE BANCAS DE FEIRA PARA O MERCADO PÚBLICO NA CIDADE DE CUSTÓDIA-PE. Valor: R$466.427,20. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 08 de maio de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; e-mail: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 14 de abril de 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PMC Processo Licitatório Nº: 026/2025-PMC. Pregão Eletrônico Nº 012/2025-PMC. Compra. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico, EPI - Equipamentos de Proteção Individual e ferramentas destinados às diversas secretarias municipais de Custódia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com o critério de julgamento será o maior percentual de desconto sobre os preços constantes na tabela SINAPI/PE. Valor: R$1.036.526,09. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 07 de maio de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, E-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 15 de abril 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 015/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida João Carlos da Silva, no Bairro Dom Thiago Póstuma, Garanhuns/PE. Valor Global Estimado: R$ 2.336.549,45, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 22/04/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 06/05/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 06/05/2025 às 09:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns, 14 de abril de 2025. SINVAL RODRIGUES ALBINO SEcretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 016/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da quadra da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar, localizada no Bairro do Parque Fénix, Garanhuns/PE. Valor Global Estimado: R$ 723.868,44, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 22/04/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 06/05/2025 às 11:00h. Início da sessão de disputa: 06/05/2025 às 11:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns, 14 de abril de 2025. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 017/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 007/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção do galpão de frutas e verduras na CEAGA, Garanhuns/PE. Valor Global Estimado: R$ 1.755.875,33, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 22/04/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 06/05/2025 às 13:00h. Início da sessão de disputa: 06/05/2025 às 13:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns, 14 de abril de 2025. NEILTON CAVALCANTE SILVA FALCÃO Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório Nº 028/2025 Pregão Eletrônico N° 018/2025, SRP Nº 011/2025, OBJETO: Registro de preço para Aquisição parcelada de Pneumáticos para atender a frota de veículos das diversas secretarias do município de Joaquim Nabuco/PE. Valor R$ 741.034,90, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 23 de abril de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 06 de maio 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 06 de maio de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 17 de abril de 2025. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração