DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 5 de Maio de 2025 às 10:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 16 de Abril de 2025. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 016/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral com 13 Salas - FNDE, no Município de Colônia do Piauí. Considerando o que consta nos autos do Processo em epigrafe e o Parecer Jurídico Conclusivo, o Prefeito Municipal de Colônia do Piauí, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral com 13 Salas - FNDE, no Município de Colônia do Piauí, à empresa CECY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 12.132.428/0001-77, pelo valor de R$ 11.157.197,54 (onze milhões cento e cinquenta e sete mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos, em estrita conformidade com a descrição contida na proposta, e HOMOLOGAR o procedimento em referência. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses o presente Termo de Adjudicação e Homologação. Colônia do Piauí - PI, 16 de abril de 2025. SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, O Município de Geminiano-PI, torna público o ADIAMENTO , na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025 do tipo menor preço, que tinha abertura das propostas dia 25.04.2025 às 08:30 horas, e data da rodada de lances dia 25.04.2025 às 08:45h, no Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), ADIANDO a abertura das propostas da mesma para o dia 07/05/2025 às 08:30 horas e rodada de lances dia 07/05/2025 às 08:45 no site acima. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e Transporte de Lixo - Domiciliar / Comercial, Público, entulhos e Varrição Manual de Vias) para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. As demais informações seguem inalteradas. Geminiano (PI), 16 de abril de 2025. MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 6/2025 Modalidade: PE Nº 006/2025. Vinculação: PA Nº 067/2025. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: SRP - Mochilas e outros itens de acordo com detalhamento e especificações das exigências exaradas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 05/05/2025 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia 05/05/2025 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 05/05/2025 - 10h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Atender necessidade inadiável enfrentada início ano letivo Retirada/Edital: Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 16 de Abril de 2025. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 14h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 15 de abril de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 16h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 15 de abril de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 15 de abril de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: emenda e outros do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 10h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 15 de abril de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: emenda e outros do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 15 de abril de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI, UASG 980396, torna público que realizará no dia 25/04/2025, às 08:00 horas a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe. OBJETO: Elaboração de projeto engenharia implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural e comunidade tradicionais no Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes na integra do Aviso da Inexigibilidade. Valor estimado: R$ 75.000,00. Fundamento: Art. 74, inc. III, "a" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Envio da proposta e da documentação de habilitação até a referida data/hora: [email protected]. Disponibilização da íntegra do Aviso/Resultado/Homologação: TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb) e PNCP. Plataforma: COMPRAS.GOV. Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2025. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI, UASG 980396, torna público que realizará no dia 25/04/2025, às 09:00 horas a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe. OBJETO: Elaboração de projeto engenharia para a Construção Escola em Tempo Integral 05 Salas no Município de Sebastião Barros/PI padrão FNDE, conforme especificações constantes na integra do Aviso da Inexigibilidade. Valor estimado: R$ 80.050,00. Fundamento: Art. 74, inc. III, "a" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Envio da proposta e da documentação de habilitação até a referida data/hora: [email protected]. Disponibilização da íntegra do Aviso/Resultado/Homologação: TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb) e PNCP. Plataforma: COMP R A S . G OV . Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2025. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI, UASG 980396, torna público que realizará no dia 25/04/2025, às 10:00 horas a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe. OBJETO: Elaboração de projeto executivo de para melhorias sanitárias domiciliares no Município de Sebastião Barros/PI, conforme especificações constantes na integra do Aviso da Inexigibilidade. Valor estimado: R$ 45.000,00. Fundamento: Art. 74, inc. III, "a" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Envio da proposta e doc. de habilitação até a referida data/hora: [email protected]. Disponibilização Aviso/Resultado/Homologação: TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb) e PNCP. Plataforma: COMP R A S . G OV . Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2025. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Agente de Contratação