DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização Aviso/Resultado/Homologação: TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb) e PNCP. Plataforma: COMP R A S . G OV . Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2025. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 32025 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 - CONCORRÊNCIA 004/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 612.007/2024 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: M.A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.917.544/0001-88; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação técnica a planilha de execução da Obra, o acréscimo será de 24,33% (vinte e quatro inteiros e trinta e três centésimos por cento) ao Contrato Administrativo de nº 068/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 16 de abril de 2025; VIGÊNCIA: 16 de abril de 2025 e termo final em 18 de maio de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; SUBSCRITORES: Jéferson Mauricio do Nascimento, inscrito do CPF/MF sob o nº 032..-25 pelo Contratante e Cláudio Damião Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 033..-04 pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONSENSUAL Nº 2023.12.22.052.001.02 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.052.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13. CONTRATADO: A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.161.661/0001-48. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2023.12.22.052.001, datado de 05 de março de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de construção da Creche Municipal "Tia Cidinha", situada na Rua Raimundo Libânio da Rocha/Rua Mãe Regina, Centro, Luís Gomes/RN, com recursos provenientes de precatórios do FUNDEF, transferências do FUNDEB e recursos próprios, todos devidamente consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) para os exercícios de 2025 e 2026, valor total do contrato passa de R$ R$ 2.390.997,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais), para R$ 2.950.315,03 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Quinze Reais e Três Centavos), o que representa um acréscimo total de 23,40% em relação ao valor originalmente pactuado. 04/04/2025. Carlos Augusto de Paiva - contratante, Expedita Dias da Costa, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX-OFFICIO Nº 2024.02.26.003.001.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13. CONTRATADO: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.400.853/0001-77. Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços nº 2024.02.26.003.001, datado de 10 de abril de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos das estradas vicinais de acesso as comunidades de Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202137790002 e próprios, consignados na LOA 2024, O presente Termo Aditivo entrará em vigor após sua assinatura, aperfeiçoado após sua publicação na imprensa oficial, passando a vigorar a até o dia 10 de abril de 2026, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 2021. 04/04/2025. Carlos Augusto de Paiva - contratante, Euzimar Dias de Castro, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Dispensa ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMURB Processo Administrativo nº 04/2025. A Dispensa Eletrônica nº 01/2025-SEMURB, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Kit de Perfuratriz Hidráulica para acoplar em caminhão Munck, de referência Argos AGE 21.0-15.0/32, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, foi FRACASSADA em sessão datada de 15/04/2025. Mossoró-RN, 16 de abril de 2025 JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024 Processo: 560/2024. Concorrência Eletrônica: 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: Concreeng Eireli; CNPJ: 15.804.769/0001-30. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal e Rua Rodrigues de França do Distrito de Santa Luzia - Touros/RN. Data de Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 19/10/2024 até 15/06/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Israel Caldas Junior; CPF n° 009.XXX.424-36. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023 Processo: 1.069/2023. Tomada de Preço: 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo - reforma e revitalização do campo de futebol do município de touros/RN. Data de Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2024 até 19/06/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Rodrigo Ferreira Da Rocha; CPF n° 050.XXX.004-65. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo Nº 418/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insulinas análogas de ação prolongada e ultrarrápida com o objetivo de fornecer tratamento aos pacientes insulinodependentes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde através da Central de Abastecimento Farmacêutico do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 15 de abril de 2025 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo Nº 417/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel de telefonia com fornecimento de chips com suporte a cadastros ilimitados, cobertura mínima 85% do território nacional, fornecimento de minutos, sms e megabytes na modalidade pré- pago, em atendimento as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 15 de abril de 2025 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL EXTRATO DE CONTRATO Contratos: 094 -2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo, em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão-de-obra, visando Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Valdi Paulo Radde com área total de 4.425,93 m². Contratada: CONSTRUMAPE - CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.656.902/0001-20. Processo Licitatório nº 0067/2024, Concorrência Eletrônica n° 0007/2024. Valor: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Balneário Pinhal/RS, 10 de abril de 2025. Delmar Antonio Kunrath - Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 O Município de Caiçara torna público que estará efetuando o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de Engenharia Civil e Topografia a partir do dia 28.04.2025. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 17 de abril de 2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 34/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 05/2025 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS no município de Campo Novo - RS. Conforme Contrato de Repasse nº954709/2023, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, Representado pela Caixa Econômica Federal. Conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. edital: Disponível a partir do dia 14/04/2025. Sessão de Abertura: dia 30/04/2025, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025 PROCESSO Nº 178/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01. Objeto do Contrato: execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Rua Angelo Girardi - trecho 02, de 0+280m a 0+560m, totalizando uma extensão de 280 metros, localizada no Distrito de Lajeado, neste município. Valor Global 359.457,23 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$35.945,72 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para a mão de obra e de R$323.511,51(trezentos e vinte e três mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e um centavos) para os materiais. Prazo: 60 dias a contar da Ordem de Início. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 178/2025 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, que objetiva contratação de prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Rua Angelo Girardi - trecho 02, de 0+280m a 0+560m, totalizando uma extensão de 280 metros, localizada no Distrito de Lajeado. Os recursos são decorrentes de Transferências Especiais da União nº 067115/2024, parte da transferência nº 074897/2024 e recursos próprios do orçamento do município, em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$ R$359.457,23 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) sendo R$35.945,72 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para a mão de obra e de R$323.511,51(trezentos e vinte e três mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e um centavos) para os materiais. Em 17 de Abril de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito