DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guaíba, 16 de abril de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Aquisição de implementos Agrícolas NOVA DATA: 07/05/2025. Recebimento das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, Email: [email protected] Ibarama, 17 de abril de 2025. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Wilson Maxímino Mânica (vestiários, circulação, quadra, arquibancadas e cabine), localizado na Rua Goiás, n° 745, Bairro Assis Brasil, Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 08/05/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 17 de abril de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITACAO Nº 206-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 9 horas do dia 09-05-2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO NO TRECHO I DA LINHA BOM JESUS NO MUNICÍPIO. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 16 de abril de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeita Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014, torna público que realizará a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 765/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de móveis sob medida para corredor, sala de reuniões, museu e secretarias, situadas no Seminário São José, na Rua José Inácio Teixeira Junior, número 126, no município de Pareci Novo/RS.Data da Abertura: 22/04/2025 Data da disputa: 05/05/2025 Horário do início da disputa: 08:00 horas Local: http:// Local: www.portaldecompraspublicas.com.br LORENI CRISTINA REINHEIMER PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: Aquisição de equipamentos de TI. Sessão Pública: 07/05/2025 às 11h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025 Contratação de uma empresa especializada para realizar escavações destinadas à instalação de 40 cisternas. Sessão Pública: 09/05/2025 às 10h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 252/2025 Execução de pavimentação de trecho da Rua Nadir Ávila Ferreira. Sessão Pública: 09/05/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2025 Aquisição de um veículo 0km. Sessão Pública: 08/05/2025 às 14h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800-0901012. Pinheiro Machado/RS, 17 de abril de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 07/05/2025, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução de obra de ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de São Luis, Município de Progresso/RS. Para execução da obra serão utilizados recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202428580010. Progresso/RS, 14 de abril de 2025. PAULO GILBERTO SCHMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº87.490.306/0001-51 Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado de concreto nas ruas da Vila Felin II (Olavo Belladona, Parte da Antonio B. Fontana e Rua "A") perfazendo um total de 2.882,63m² de assentamento de blocos intertravados e 612,38m de colocação de meio-fios novos, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 953827/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor total: R$ 381.500,00. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Data de assinatura: 14/04/2025. Data de vigência: 14/04/2026. Restinga Sêca, 17 de abril de 2025. NORTON SOARES DA ROSA/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 51/2025 Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas Trator agrícola. Empresa vencedora (remanescente): Mor Comércio de Máquinas e Veículos EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 29.889.808/0001-53, com valor de R$ 191.440,00. Vigência de 12 meses, a contar da data de liberação do recurso pelo Ministério concedente. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato: 110/2024 Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico n° 026/2024. Contratada: GTX Máquinas e Equipamentos Agrícolas EIRELI. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 110/2024 firmado em 15/07/2024 para fornecimento de implementos agrícolas - trator agrícola. Data da rescisão: 18/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada para locação de veículos, sem motorista, para uso geral da Administração. Tipo de julgamento: menor preço por item / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 07 de maio de 2025, às 08h30min/ Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Rolante/RS, 17 de abril de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROC. ADM. 020/2025 Tipo: menor preço por item; Objeto: Constitui objeto do Pregão Eletrônico, aquisição de Calcário Dolomítico a granel faixas de PRNT acima de 70% (setenta por cento), através do Convênio Consulta Popular 2022/2023, FPE nº 2149/2023, celebrado com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Planalto/RS. Data de realização e horário: em 08/05/2025 às 09h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. VILSON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Concorrência Pública n° 02/2025/CCE/SMPOP/DCL. Tipo Menor Preço Global/Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.186,80m² (mil cento e oitenta e seis metros e oitenta centímetros quadrados) de pavimentação da Rua São João em blocos pré-moldados de concreto intertravado - PAVER. Data da sessão: 09/05/2025, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 11 de abril de 2025. CAROLINE COGO CONTREIRA. Secretária Municipal de Planejamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº01 AO EXTRATO DE CONTRATO Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 155/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 23.463.282/0001-69. Objeto do contrato:Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação intercalado de concreto, na Rua Saldanha Marinho, trecho entre da Rua Alberto Benevenuto e Av. Beira Rio, em São Borja, RS. Conforme recurso oriundo do Contrato de repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA, projetos e memorial descritivo e, anexos. Objeto do aditivo: Considerando parecer técnico nº 216/2024/SMPOP/DPE, e despachos dos Secretários da SMPOP e SMIESUST, bem como o parecer da Consultoria Jurídica, fica PRORROGADO o prazo de vigência e de execução do presente contrato até 06/05/2025. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.