DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O serviço deverá contemplar o fornecimento da tecnologia PACS (Picture Archiving and Communication System) e Teleradiologia, por meio de comodato do sistema PACS, garantindo o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO pelo período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 724.869,42. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de Janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90036/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 23/04/2025 até às 09h00min do dia 09/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 09/05/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 16 de abril de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2024 Processo: nº 7082/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: MATRIZ CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 03.921.963/0001-16 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 062/2025, sobre o Processo nº 7082/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 029/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção De Ponte Mista (Aço e Concreto Armado) - Dimensão 26,00m X 7,0m, Linha 5 Km 0,6 Sobre O Rio Araras - Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU MIDR 966446/2024 - Operação 1097429-18, e Contrapartida do Município de Cerejeiras. PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) MATRIZ CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ: 03.921.963/0001-16 - Lote 01 Valor R$ 1.863.600,00 Valor total da Licitação: R$ 1.863.600,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil e seiscentos reais). Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA - prefeito - Data: 16 de abril de 2025. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0091/25, processo Administrativo n° 525/2025. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Comazi Tratores E Maquinas LTDA - CNPJ: 35.576.389/0001-00. Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem. Valor: R$ 460.000,00. Ficha: 1010. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º90010/2024. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. °0013/2025, Processo administrativo n° 111/2025. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objetivo: O presente aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 0013/GP/2025, celebrado entre as partes, visando o acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda - do valor do aditivo: o valor total do contrato, que antes era de R$ 260.000,00, resulta em um aumento de R$ 65.000,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Fichas 204, 1063. Cláusula Quinta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de abril de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Termo de Homologação n. º23/2025, processo nº 166/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Administração, Agricultura, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º008/2025, e autoriza o Registro de Preços para Aquisição de gás de cozinha, carga de gás botija P45, casco vazio botija P45, em favor das respectivas empresas e valores totais: Nicoletti Gás LTDA - 19.459.524/0001-73, Valor: R$ 39.650,00; Nova Fonte Comercio de Gás e Agua LTDA - 32.116.935/0001-24, Valor: R$ 111.780,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Termo de Homologação n. º24/2025, processo nº 1320/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 Os Secretários Municipais de Saúde e Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º010/2025, e autoriza o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Descupinização, Desratização, Dedetização, Aracnídeos, Captura e Transferência dos Pombos de Andorinhas e Limpeza do Reservatório de Água, em favor da respectiva empresa e valor total: Global Comercio Varejista e Serviços em Recargas de Extintores LTDA - 22.871.544/0001-61, Valor: R$ 35.400,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE SUSPENSÃO Extrato do termo de suspensão/paralisação ao Contrato n. °0206/2024, Processo administrativo n° 1136/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dois A Construções Engenharia Ltda. Considerando: A necessidade de readequação do projeto e substituição dos postes de iluminação atualmente instalados. O Despacho Integrado 21 de 10/03/2025 (ID 281669), que solicita a paralisação do contrato em decorrência dos trâmites administrativos necessários. Resolve: Fica suspensa a contagem do prazo de execução e vigência do Contrato nº 0206/GP/2024, a partir da data de 11 de março de 2025, por período indeterminado. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação nº 16/2025, processo nº 525/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º30/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º90010/2024, realizada pela UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, para aquisição de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em favor da respectiva empresa: Comazi Tratores e Maquinas LTDA - CNPJ: 35.576.389/0001-00, Valor: R$ 460.000,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 11 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação n. º021/25. No Contrato n.°0021/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 304, na data de 06/02/2024, Processo n° 137/2025. Fica ajustada a cláusula quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Fichas 222, 236, 463, 238, 244, 1064. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de abril de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, por meio de seu representante legal Osmy Toledo de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o disposto no Credenciamento nº 002/2024, realizado por meio do Chamamento Público nº 004/2024, vinculado ao Edital de Licitação nº 16/2024, que tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos por meio de credenciamento, resolve: Adjudicar o objeto do presente credenciamento à empresa ERALIMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.302.201/0001-71, conforme as condições estabelecidas no edital e na documentação apresentada. 1.1.1 Segue abaixo tabela com as especificações: . .Item .Descrição .Unid .Quant. .Valor Unitário .Valor Total . .01 .Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, clinico geral .HR .3.240 .R$ 115,00 .R$ 372.600,00 . .02 .Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar especialidades em Básica, 3.240 R$ 115,00 R$ 372.600,00 Obstetra, Pediatra, Ginecologista, .HR .2.160 .R$ 130,00 .R$ 280.800,00 . .VALOR TOTAL R$ .R$ 653.400,00 Homologar a presente contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e determinar as providências cabíveis para a formalização do respectivo contrato e execução dos serviços. Diante do exposto, ratifico a legalidade do procedimento e determino o seu regular prosseguimento. Teixeirópolis-RO, 16 de Abril de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SUPEL AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI. Processo nº 00390.07.01-2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma do Barracão da Feira Municipal No Município de Theobroma-RO. Valor estimado de R$ 259.181,25 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco centavos). CONSIDERANDO que foi publicado o aviso de Licitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - SUPEL, porém não foi cadastrado em tempo hábil no licitanet, para evitar prejuízos futuros no certame, segue o aviso de prorrogação de prazo para abertura. Data para cadastro de propostas: 22/04/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 08h59min do dia 07/05/2025. Início da Sessão Pública: 07 de maio de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-da transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma-RO, 17 de Abril de 2025. EDIVALDO DIAS DA SILVA Agente de Contratação