DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vale do Paraíso-RO, 17 de abril de 2025. FILIPE MAGALHÃES GIL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025/PMV/SRP/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 034/2025/PMV/SRP, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições leves (coffee break e coquetel), tais como salgados assados, salgados fritos, bolos e sucos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor total estimado: R$ 231.627,59 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e vinte sete reais e cinquenta e nove centavos). Data de abertura: 13/05/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 17 de abril de 2025. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-SRP Processo nº 029493/2023 - SEMGES A Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, oriundo do Processo n° 029493/2023 - SEMGES, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) para o fornecimento de alimentação adequada ao serviço de acolhimento infantil condomínio Pedra Pintada e para o serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Cuja vencedora dos grupos 1 e 7 foi a empresa SOBERANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 11.631.608/0001-30, pelo valor total de R$ 917.805,90 (novecentos e dezessete mil oitocentos e cinco reais e noventa centavos), o grupo 2 foi a favor da empresa V DA S ROCHA, CNPJ 38.597.655/0001-61, pelo valor total de R$ 67.341,00 (sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais), os grupos 3 e 4 foi a favor da empresa ASMF COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 49.408.550/0001-33, pelo valor total de R$ 934.759,75 (novecentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), o grupo 5 foi a favor da empresa J. F. DO NASCIMENTO & CIA LTDA, CNPJ 04.741.707/0001-00, pelo valor total de R$ 190.442,59 (cento e noventa mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Perfazendo o valor total dos grupos de R$ 2.110.349,24 (dois milhões cento e dez mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Boa Vista-RR, 15 de abril de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretaria Municipal de Assistência Social Adjunto EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 008413/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Promover a reprogramação ao Contrato Administrativo n.º 002/2023-SMSA: . .Parecer Técnico nº 046/2025 SMO-IE . .Acréscimo .Supressão . .5,83% .1,78% Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000) - EMENDA PARLAMENTAR: 13464.6360001/21-003. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - EIRELI. Data de Assinatura: 10 de abril de 2025. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 687/2018 - SMSA (Desmembramento n° 016670/2022) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 082/2019/SMSA Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto acrescer o Contrato Administrativo n.º 082/2019-SMSA em 25% (vinte e cinco por cento). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALENCAR & ALVES LTDA. Data da assinatura: 11 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025 SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Eletrificação Rural de Baixa e Média Tensão No Município de Cantá-Rr. Convênio Nº 0193/2019 SICONV 882874/2019 MD, em favor da empresa: LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº.: 02.319.843/0001-80, com o valor total de R$ 1.168.384,14 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Cantá- RR, 16 de abril de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, pág.357, de 16 de abril de 2025, na publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2025. ONDE SE LÊ: tendo como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. LEIA-SE: tendo como objeto: Aquisição de material permanente, de consumo e combustível destinados ao GPVIT para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Índio da Prefeitura Municipal de Cantá-RR. Cantá - RR, 16 de abril de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, pág.471, de 14 de fevereiro de 2025, na publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 047/2024- SINFRA/PMC, Concorrência nº 015/2024-DLC/PMC. ONDE SE LÊ: valor total R$ 2.166.429,16 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), LEIA-SE: valor total R$ 2.166.429,29 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). Canta - RR, 16 de abril de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO Nº: 087/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMAGRI, SEMAS, SEMED, SEMSA E SEMIO) DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. EMPRESA: JM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95 valor a ser aditivado: R$ 128.617,34 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos) Entre as Partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura dia 18 de fevereiro de 2025. Iracema/RR, 18 de fevereiro de 2025 - MARLENE SARAIVA ARAUJO -Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 012/2025, Pregão presencial nº 006/2025 sendo o objeto Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema- RR, tendo a empresa: M DO N PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:17.002.011/0001-03, valor total do lote UNICO R$ 194.500,00(cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de ABRIL de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 9 de Abril de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 013/2025, Pregão presencial nº 007/2025 sendo o objeto Aquisição de Material de expediente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema-RR, tendo a empresa: G MENEZES DA SILVA CNPJ:41.965.556/0001-13, valor total do lote UNICO R$ 257.449,95 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de ABRIL de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 9 de Abril de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial SRP nº 013/2025 processo nº 027/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 05/05/2025 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, podendo ser solicitado via e-mail no endereço [email protected], e ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR, no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 16 de abril de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira