DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200255 255 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/PMC/2025 (Processo Administrativo N.º 705570) CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE, PARA ELABORAÇÃO SOB DEMANDA, PROJETOS BÁSICOS A NÍVEL DE EXECUTIVO DE EDIFICAÇÕES, OBRAS RODOVIÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12/6/2025 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 12/6/2025 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 16 de abril de 2025. CLAUDIO ROSSO NETO Secretário de Infraestrutura e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/FMS/2025 Processo Administrativo N° 705406 Registro de preços de peças para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, no atendimento aos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 07 de maio de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 1 B C 5 F D 5 0 0 7 1 A EA 7 8 F 8 3 4 6 4 7 D 1 9 E E 2 C 9 4 F 9 8 4 2 5 9 4 Criciúma-SC, 16 de abril de 2025. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90246/SMLCP/SULIC/2024 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital da Concorrência Eletrônica nº 90246/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Engenharia de Tráfego, Compreendendo Fornecimento, Implantação, Recuperação, Remoção de Dispositivos para Melhorias das Condições de segurança de tráfego e acessibilidade no município de Florianópolis, inicialmente publicada no Diário Oficial da União em 08/04/2025, edição 67, seção 3, pág. 289, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado e será às 11h00min do dia 03/06/2025. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o término do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: E 6 0 9 3 0 D 9 7 2 2 E B F 4 9 0 1 0 C B 5 E B 5 1 8 8 1 D 1 0 1 2 EC 3 C 6 1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/SMLCP/SULIC/2025 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico nº 058/SMLCP/SULIC/2025, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado e será às 14h00min do dia 07/05/2025. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o término do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: E 6 0 9 3 0 D 9 7 2 2 E B F 4 9 0 1 0 C B 5 E B 5 1 8 8 1 D 1 0 1 2 EC 3 C 6 1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/SMLCP/SULIC/2025 Registro de Preços para aquisição de curativos. Dia 07 de maio de 2025, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: A654019A058ED2EC8014E124430E8296CF2A6FE4. https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 33/2024 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo referente ao repasse do piso salarial nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, conforme planilhas apresentadas dos meses de maio e junho de 2024, no Contrato de Gestão nº 033/2024, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, na UPA Itapema, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. ÓRGÃO SUPERVISOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMA, CNPJ: 11.148.262/0001-14. EXECUTORA: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS, CNPJ: 28.700.530/0044-00. DO ACRÉSCIMO: Os valores inicialmente contratados sofrem o acréscimo de R$ 43.063,39 (quarenta e três mil, sessenta e três reais e trinta e nove centavos) correspondente ao repasse do piso salarial nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, conforme solicitação formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando nº 1.261/2025, devidamente deferido pelo Secretário de Saúde, e respaldado pelo Parecer Jurídico, documentos estes anexados aos autos do processo. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 196/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, qual seja: DUDA COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, Item 01 - R$ 5,99; Item 02 - R$ 2,90; Item 03 - R$ 3,30; Item 04 - R$ 7,49; Item 05 - R$ 16,99; Item 06 - R$ 3,90; Item 07 - R$ 4,42; Item 08 - R$ 3,87; Item 09 - R$ 4,12; Item 10 - R$ 19,80; Item 11 - R$ 4,50; Item 12 - R$ 19,49; Item 13 - R$ 6,79; Item 14 - R$ 4,88; Item 15 - R$ 8,97; Item 16 - R$ 7,96; Item 17 - R$ 8,97; Item 18 - R$ 6,59; Item 19 - R$ 3,77; Item 20 - R$ 10,79; Item 22 - R$ 13,97; Item 23 - R$ 24,00; Item 24 - R$ 8,88; Item 25 - R$ 19,97; Item 26 - R$ 19,97; Item 27 - R$ 24,99; Item 28 - R$ 4,94; Item 29 - R$ 25,07. O Item 21 restou FRACASSADO. Joinville/SC, 15 de Abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Contratação de Empresa Especializada para a execução da Duplicação da Av. Santos Dumont Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: LPN 173/2025 O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a contratação de Empresa Especializada para a execução da Duplicação da Av. Santos Dumont. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Licitações, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução deste objeto. As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do site www.gov.br/compras/pt-br, observando a data e o horário limite para cadastro de propostas e início da sessão pública: às 09 horas do dia 12 de junho de 2025. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação" e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: F454693302CC0DFA19D9140555ABC84C0543DEEA . Joinville/SC, 16 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 194/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90194/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Arcos Cirúrgicos com Detector Digital para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 07/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 5BC1B37D6C914D9A6B6F448AD5BC7107A7C64C9F. Joinville/SC, 14 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO EXTRATO DO 03º Termo Aditivo do Contrato : 580/2023 - Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado Secretário de Saúde, Sr. Rodrigo Andrioli e a empresa Sinercon Construtora e Incorporadora, Serviços e Materiais Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 07.378.320/0001-29; cujo quadro societário é formado pela Sra. Valdete Kalfels, Jonatan Kalfels, Jessé Kalfels e Jaison Kalfels. Objeto: contratação de empresa para construção da sede da Unidade Básica de Saúde da Família Lagoinha com Vila da Saúde (CP 560/2022). O Município adita o contrato suprimindo-o em R$ 93.797,47 (noventa e três mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), equivalente a 2,50%, do valor atualizado do contrato. Ass.: 11/04/2025; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/24. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Saneando Morro Do Meio (constituído pelas empresas: EBS - Empresa Brasileira De Saneamento, Duane Do Brasil S/A e Saneter Construtora LTDA). OBJETO: Reajuste dos valores contratados 4,39%, correspondente à variação acumulada do SINAPI, publicado mensalmente pelo IBGE no período de março de 2024 a fevereiro de 2025, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITAT Ó R I O : Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 020/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2025 - SMEL CONTRATADA: A.C.A EMPREENDIMENTOS LTDA. REF: Processo Nº 232/2024. PE nº 158/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais para pintura e tintas destinado às Unidades Escolares e demais setores da Secretaria Municipal da Educação de Lages, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 28.000,00. VIGÊNCIA: 09/04/2026. ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2025- SMEL CONTRATADA: JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA. REF: Processo Nº 232/2024. PE nº 158/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais para pintura e tintas destinado às Unidades Escolares e demais setores da Secretaria Municipal da Educação de Lages, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 105.336,50. VIGÊNCIA: 09/04/2026