DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200256 256 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2025- SMEL CONTRATADA: SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA. REF: Processo Nº 232/2024. PE nº 158/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais para pintura e tintas destinado às Unidades Escolares e demais setores da Secretaria Municipal da Educação de Lages, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.500,00. VIGÊNCIA: 09/04/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2025- SMS CONTRATADA: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. REF: Processo Nº 52/2024. PE nº 164/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e pintura para serviços de reformas e manutenção dos diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 61.784,05. VIGÊNCIA: 10/04/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2025- SMS CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. REF: Processo Nº 52/2024. PE nº 164/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e pintura para serviços de reformas e manutenção dos diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 9.413,00. VIGÊNCIA: 09/04/2026 EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO I CE 09/2025 SMEL REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SMEL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 1 - PRIMEIROS PASSOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202104474-1, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E PRÓPRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EM LAGES/SC. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Órgão Requisitante, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias no Edital. Diante do exposto, cessa-se a suspensão, e a data da sessão pública passa a ser dia 09/05/2025 às 09:00 horas. RERRATIFICAÇÃO I CE 05/2025 SMEL REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SMEL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CEIM GIRASSOL NO PADRÃO FNDE - TIPO 2, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EM LAGES/SC. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Órgão Requisitante, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novos documentos alterados (Anexos III, IV e VIII). A data do certame passa a ser dia 05/05/2025 às 09:00 horas RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O MUNICIPIO DE MAFRA no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Inciso IV, do art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGOU o processo licitatório na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a implantação de sinalização para pedestres e ciclistas na Rua 07 de Setembro, no Bairro Vila Buenos Aires, em Mafra/SC, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constantes no presente processo licitatório, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com Recursos da União através do Convênio N° 938024/2022 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, onde a empresa TS SINALIZACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ 19.844.337/0001-03, foi vencedora do processo pela proposta mais vantajosa para a administração no valor de R$ 245.105,59 ( duzentos e quarenta e cinco mil, cento e cinco reais e cinquenta e nove centavos ). Mafra (SC), 17 de abril de 2025. EMERSON MAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo n.º 026 / 2025. Código TCE/SC n.º 3 7 9 1 7 7 4 6 9 8 5 7 6 8 4 B 2 6 B 7 7 3 A 3 2 4 4 A AC B E 6 9 9 6 3 0 3 3 . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇ ÃO VIÁRIA NA RUA ALWIN JANDRE, NO BAIRRO TESTO ALTO, MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MINUTA CONTRATUAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 15h00min do dia 22/04/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 09/05/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do dia 09/05/2025. O processo será pela internet, através do Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br. O edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387- 7229, e-mail: [email protected], site: www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão ou ainda no endereço: http://comprasbr.com.br. Pomerode/SC, 17 de Abril de 2025. Ass. Gabriel Jose Bremgartner da Frota, Agente de Contratação, Portaria n.º 1.675 / 2023. Pomerode/SC, 17 de Abril de 2025. GABRIEL JOSE BREMGARTNER DA FROTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 17/2025 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado - Aviso de Licitação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantidades e valores dos gêneros alimentícios abaixo e suas especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I). Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com base nos arts. 74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I, do Decreto Municipal nº 3068, de 06 de dezembro de 2023 e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Horário final de apresentação da documentação de habilitação e projeto de venda: 14 de maio de 2025. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Em 16 de abril de 2025 TIAGO SCHUTZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025 DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 393/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, em 11 de dezembro de 2024, conforme Edital de Concorrência Eletrônica nº 173/2024. Considerando que o objeto do Contrato de nº 393/2024 consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de duas cabeceiras em concreto armado sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul / S C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos anexos ao Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 173/2024 que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos. Considerando que ainda não ocorreu a emissão e assinatura da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos, visto que o Município está aguardando o término da análise dos documentos enviados para aprovação e posterior liberação das verbas por parte do Governo Federal, e o vencimento do prazo de vigência em 11 de abril de 2025. Considerando também que o fiscal de obra designado conforme CLÁUSULA DÉCIMA NONA - FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL, item 19.2, servidor Adão Wagner Ferreira, matrícula nº 45.624, CPF nº 100..-06, foi transferido para o SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e o consequente remanejamento das demandas do mesmo, se faz necessário a alteração do fiscal de obra para que o acompanhamento e a fiscalização da execução da mesma seja realizada pelo servidor Gabriel Loureiro, matrícula nº 44.673, CPF n° 089..-84, lotado na Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Diante do exposto se faz necessário prorrogar o prazo de vigência do referido contrato com base na Cláusula Sexta - do Prazo de Vigência e Prorrogação, Parágrafo Único e alterar a Cláusula Décima Nona - Fiscalização e Gestão Contratual, conforme abaixo: 1º - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a contar de 12 de abril de 2025 à 12 de agosto de 2025. 2º - Fica alterada a Cláusula Décima Nona - Fiscalização e Gestão Contratual conforme abaixo: 19.2 A fiscalização da execução da obra será acompanhada e fiscalizada pelo servidor Gabriel Loureiro, ocupante do cargo de Engenheiro Civil na Prefeitura, Matrícula nº 44673, CPF nº 089..- 84, lotado na Secretaria de Planejamento e Urbanismo ou pelo seu substituto servidor Marcelo Laynes Milla, matrícula nº 41.767, CPF nº 041..-80, lotado na Secretaria de Planejamento e Urbanismo, designados como Fiscal Técnico de Obra, representante da Administração especialmente designados conforme Art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e Arts. 5º, 6º e 7º do Decreto Municipal nº 2285/2023, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição. 3º - As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo firmado em 11 de dezembro de 2024 permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 7 de abril de 2025. BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município. COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Retificação do extrato do Contrato Nº 04/2025. Sendo incluso prazo de execução da obra (objeto). Data de Assinatura: 23/01/2025. Processo de Licitação: 110/2024/PMU. Concorrência Eletrônica: 19/2024/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: SERRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:54.467.990/0001-00. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Linha Pacheco na localidade de Santo Antônio Do Fogo, em concreto armado com dimensão de 14,00m X 4,20m e área de 58,80m². Através da Transferência Legal 1396/2024. S2ID nº. REC-SC-4219002-20231207-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Prazo de execução: 300 dias, a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento. Valor: R$ 417.900,00 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 15/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BASE PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, CON FO R M E CONTRATO DE REPASSE Nº 928323/2022/MCIDADANIA/CAIXA (PRORROGAÇÃO DE PRAZO). Processo Licitatório nº 140/2023 Tomada de Preços nº 11/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CNPJ: 43.008.291/0001-77 CONTRATADA: CONSTRUTORA AMPLA LTDA CNPJ: 40.718.738/0001-03 Contrato nº. 15/2024 Objeto contratual: Contratação de empresa especializada para obra de modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no município de Adamantina/SP - Construção de vestiário e base para academia ao ar livre, conforme Contrato de Repasse nº 928323/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Do Valor Contratual: Permance inalterado, ou seja, a CONTRATANTE pagará a CO N T R AT A DA o importe total de R$ 233.289,90 (Duzentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) Da Vigência Contratual: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, com início em 20 de fevereiro de 2025 e término em 20 de fevereiro de 2026. Data de Assinatura do Contrato: 19/02/2024. Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditamento: 12/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, na publicação de homologação do dia 15/04/2025, foi informado o nome do vencedor incompleto, por esta razão, onde se lê: "TALUDE CONSTRUÇÕES S.A. - Valor Global R$ 15.729.000,00", leia-se "TALUDE CONSTRUÇÕES S.A. - CONSÓRCIO AEROPORTO AMERICANA - Valor Global R$ 15.729.000,00", considerando erro de digitação. Americana-SP, 16 de Abril de 2025. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração