DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200257 257 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Reabertura PROCESSO LICITATÓRIO n.º 22/2.025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, do tipo REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 11/2.025, Processo Licitatório n. º 22/2.025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA , PREDITIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 09 de maio de 2.025 até as 08h15min (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 08h30min do dia 09 de maio de 2.025 (Horário de Brasília), no Portal de Compras do Município de Bady Bassitt/SP. Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/. Portal do Município de Bady Bassitt/SP - www.badybassitt.sp.gov.br - Aba Licitações. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 09h00m às 15h00hm, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Camilo Moraes, n.º 475 - Centro, em Bady Bassitt/SP, CEP 15.115-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Reabertura PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2.025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 02/2.025, Processo Licitatório n. º 10/2.025, do tipo MAIOR DESCONTO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, DO TIPO VALE-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDOR ES DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 09 de maio de 2.025 até as 09h45min (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 10h00min do dia 09 de maio de 2.025 (Horário de Brasília), no Portal de Compras do Município de Bady Bassitt/SP. Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/. Portal do Município de Bady Bassitt/SP - www.badybassitt.sp.gov.br - Aba Licitações. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 09h00m às 15h00hm, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Camilo Moraes, n.º 475 - Centro, em Bady Bassitt/SP, CEP 15.115-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail: [email protected]. Bady Bassitt, 17 de abril de 2025. JANIMEIRI CATELANI BUZZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde." Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 09/05/2025 às 09h00min, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Barbosa-SP, 16 de abril de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital da Concorrência Pública n.º 002/2025, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM CONVÊNIO COM O FNDE/PAR". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PL AT A FO R M A BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 17 de abril de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Processo Licitatório nº 31/2025-DMCLGC-GMB. O Governo do Município de Buritama torna público a Suspensão da Sessão Pública para realização de procedimentos inerentes ao Processo Licitatório abaixo especificado, conforme data, horário e local inicialmente previsto e publicado, objetivando a Revisão do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 15/2025 e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2025-DMCLGC-GMB - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 15/2025 - Objeto Licitatório: Aquisição/Fornecimento de cesta básica, destinada ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos Documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". Local, Data e Horário previsto para Recebimento de Proposta, Documentos para Habilitação e demais Documentos pertinentes ao Certame Licitatório: Plataforma de Licitações do site www.gov.br/compras, até:22 de abril de 2025, às 07h59min. Data e Horário previsto para realização da Sessão Pública do Pregão na Forma Eletrônica: 22 de abril de 2025, às 08h00min. Demais informações referentes ao Processo Licitatório acima citado, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou dos seguintes Endereços Eletrônicos (E-Mails): [email protected] Buritama-SP, 17 de abril de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025 - EDITAL 054/2025. Objeto: Sacos de lixo. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 17 de abril de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025 - EDITAL 056/2025. Objeto: Extintores de incêndio. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 17 de abril de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025 - EDITAL 054/2025. Objeto: Locação de software para gestão de ponto eletrônico. Abertura das Propostas: 07/05/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 07/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 17 de abril de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Interno nº 13.649/2025 - Processo de Compra nº 303/2025 - Edital nº30/2025 - Objeto: Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde - Porte 5 - Rua José Benedito dos Santos, nº 15, esquina com a Rua Olívio Francisco Isidoro - Loteamento Residencial Nova Caraguá II - bairro Porto Novo. Abertura: 07/05/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 15/05/2025. Horário: 09:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 17 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 2772/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recapeamento da pavimentação asfáltica das Avenidas Pio de Melo Nogueira, Cel. Antenor Junqueira Franco, Cel. José Venâncio e Angelo Martins Tristão, neste município, em atendimento ao contrato de repasse nº 952825/mcidades/caixa. TIPO:- Menor Preço - Regime Empreitada Global. Recebimento das Propostas: Das 10:00 horas do dia 22/04/2025 até as 14:00 horas do dia 09/05/2025. Abertura das Propostas: Às 14:05 horas até às 14:15 horas do dia 09/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 horas do dia 09/05/2025. LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Formalização de Consultas/Encaminhamento: Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 - Centro - Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, licitaçõ[email protected], nos dias úteis. Colina-SP, 17 de abril de 2025. VALDEMIR ANTONIO MORALLES Prefeito LEANDRO PEREIRA GONTIJO DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica Retificado a publicação do P.E. nº 27/25 no Folha do Estado e no DOU, Seção 3, Pág. 617, do dia 17 de abril de 2025. Onde se lê: Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 30/04/25 às 08:00horas, Leia-se: Sr. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 05/05/25 às 08:00horas. Processo completo adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista no Depto. de Licitações e Contratos. Conchal, 17 de abril de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito