DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200258 258 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo Licitatório nº 12.387/2024, com sessão iniciada dia 01.04.2025, destinado a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Tornearia em geral, tendo em vista a Inabilitação da Documentação de Habilitação, documentos não apresentados na plataforma, resultando uma licitação inexecutável, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Cosmópolis, 16 de abril de 2025. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura do Município de Cotia torna público que, em razão de ponto facultativo no município, a data da CONCORRÊNCIA 002/2025 - PA 36.064/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO DOS MENDES - COTIA, passa a ter a abertura no dia 08/05/2025 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 22/04/2025 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. A Prefeitura do Município de Cotia torna público que, em razão de ponto facultativo no município, a data da CONCORRÊNCIA 003/2025 - PA 42.567/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁ LT I C A EM RUAS JARDIM BARBACENA E PARQUE RINCÃO - COTIA, passa a ter a abertura no dia 09/05/2025 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 22/04/2025 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. PAULO BENEDITO VIEIRA Secretário de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para atender ao abastecimento dos veículos da Frota Municipal, na central de abastecimento localizada no Almoxarifado Central da Prefeitura do Município de Descalvado - SP, pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 06 de maio de 2.025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026- 4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9300 ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 16 de abril de 2025. GUSTAVO DE FREITAS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 04/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Casa da Sogra Com. Var. Ltda - R$ 92.299,83 - Id PNCP: 45299104000187-2-000015/2025; Ultra Prod. Limpeza Ltda Epp - R$ 52.358,80 - Id PNCP: 45299104000187-2-000014/2025; Ecology Paper Ltda - R$ 156.769,22 - Id PNCP: 45299104000187-2-000017/2025; Gimenes e Pavan Ltda - R$ 199.055,12 - Id PNCP: 45299104000187-2-000018/2025; RHC Prod. Serv. Ltda - R$ 101.220,26 - Id PNCP: 45299104000187-2-000016/2025; Novac Ind. Quimica Ltda - R$ 15.568,36 - Id PNCP: 45299104000187-2-000020/2025; Douglas Donizetti Bernini - R$ 15.870,00 - Id PNCP: 45299104000187-2-000019/2025; Biolimp Ltda - R$ 76.440,00 - Id PNCP: 45299104000187-2-000023/2025; Kid Lixo - Ind. Com. Bem. Plásticas Ltda - R$ 4.257,60 - Id PNCP: 45299104000187-2-000021/2025; Park - Pack Ltda - R$ 24.320,00 - Id PNCP: 45299104000187-2-000024/2025; Ordep Prod. Saneantes Ltda - R$ 41.250,00 - Id PNCP: 45299104000187-2-000022/2025; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em atendimento a várias Secretarias Municipais; Assinatura: 02.04.2025; Vigência: 12 meses. Bts, 16.04.2025 - Vinicius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração. AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade nº 18/2025. A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de Assistência Social , RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 18/2025; contratada: Anália Garbellini Carnio e Henrique Garbellini Carnio; objeto: "Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social e da unidade de atendimento do Cadastro Único"; valor total: R$ 60.000,00 Solicitação de Compras nº 187/2025, código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000068/2025, conforme parecer e informações constantes no processo. Processo de Inexigibilidade nº 19/25. A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso III alínea f, da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 19/25; contratada: Marcelo Mambrini MEI; objeto: Contratação de empresa para capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (assistentes sociais e psicólogos), para o dia 25/04/2025, sobre a campanha "Maio Laranja", com objetivo de realização de atividades efetivas de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes; valor: R$ 4.800,00, Solicitação de Compra 110/2025, Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000067/2025, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 16 de abril de 2025. ALINE CRISTINA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - SRP Processo nº 42/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas ao atendimento do Setor Municipal de Assistência e Promoção Social. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 07/05/2025, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel: (17) 35519900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá-SP, 17 de abril de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1381/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 1381/2025 Objeto: Confecção de agasalho, uniforme esportivo para canoagem com identificação e divulgação da equipe - Transferência Especial 30640003 - Dep. Capitão Augusto. Data da homologação: 14 de abril de 2025. Resultado disponível em https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2025/1472 Local: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira 640, Centro, (14) 3305-9044 - [email protected]. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA ASSAF Diretora de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3876/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COTA E EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP. Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de equipamentos de ginástica e brinquedos de playground para instalação em praças e áreas de lazer do Município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 07 de maio de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 23/04/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 07/05/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 07/05/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 17 de abril de 2025. JOÃO DE CONTI NETO Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: 18.954.026 JAMILE TERESA BARBOSA GREGORIO DE OLIVEIRA, CNPJ: 18.954.026/0001-34. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo -(SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à secretaria de assistência social e da mulher, nos seguintes requisitos conforme Termo de Referência em anexo do edital. Data de Assinatura Termo Aditivo: 10/04/2025. Fica alterado o local de prestação de serviço da entrevistadora social expresso no subitem 1.7 do Contrato Administrativo nº 001/2025, ficando a partir desse termo aditivo alterado o local de prestação de serviço passando vigorar da seguinte forma: Unidade: CRAS - ITAGUAÇU, Endereço: Rua Itacolomi, nº 613, Itaguaçu, Aparecida/SP. As demais cláusulas do contrato original e não aditadas por este termo ou pelos termos anteriores, permanecem inalteradas EXTRATO DE CONTRATO Processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: 58.997.411 LUCIANA DE JESUS CORNELIO, CNPJ: 58.997.411/0001-83, no valor de R$ 24.000,00; 59.002.656 ELISANGELA CRISTINA DE SOUZA, CNPJ: 59.002.656/0001-96, no valor de R$ 24.000,00. Data Assinatura do Contrato: 10/04/2025. Inicio da Vigência: 10/04/2025. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo -(SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à secretaria de assistência social e da mulher, nos seguintes requisitos conforme Termo de Referência em anexo do edital EXTRATO DE CONTRATO Processo: Dispensa Eletrônica nº 013/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA, CNPJ: 21.179.048/0001-89, no valor de R$ 5.100,00. Data Assinatura do Contrato: 09/04/2025. Inicio da Vigência: 09/04/2025. Objeto: contratação de serviços de parecerista com notório conhecimento na área da cultura e/ou linguagem artística que tenham experiência em participação em comissões de análise de projetos culturais para análise de mérito cultural dos projetos inscritos nos editais dos recursos da lei federal n° 14.399/2022 DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025 RATIFICO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 Processo: RATIFICO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 Considerando ata de resultado de sessão da Comissão Julgadora expedida no dia 07/03/2025 formada através da Portaria nº 555 de 25 de Julho de 2024 e após alterada pela Portaria nº 073 de 09 de Janeiro de 2025, RATIFICO o resultado da Comissão Julgadora, que teve por objeto credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades