DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200259 259 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo -(SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à secretaria de assistência social e da mulher, nos seguintes requisitos conforme Termo de Referência em anexo do edital, e conforme artigo 79, da lei n° 14.133/2021. RATIFICO o resultado do Chamamento Público, conforme especificado a seguir: 58.997.411 LUCIANA DE JESUS CORNELIO, CNPJ: 58.997.411/0001-83, no valor de R$ 24.000,00; 59.002.656 ELISANGELA CRISTINA DE SOUZA, CNPJ: 59.002.656/0001-96, no valor de R$ 24.000,00. Autorizo a contratação JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PROCESSO Nº 31/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Fartura pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 07/05/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 07/05/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 17 de abril de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 21.208/2024 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático para promoção da educação e inclusão social dos estudantes, conforme as especificações previstas no termo de referência. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira informa que fica aberto o prazo para apresentação das amostras previstas no subitem 9.7.1 do edital, para todos os itens, que deverão ser entregues, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP, CEP: 08529-200. Informa ainda, que a sessão ficará suspensa "sine die" para avaliação do departamento técnico competente. Ferraz de Vasconcelos, 17 de abril de 2025. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Licitações Agendadas: PE90080/25 PA12772/24 menor preço visando aquisição de plataforma pantográfica tipo tesoura Abertura: 09/05/25 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 PE90081/25 PA343/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis adulto p/ atender a mandado judicial Abertura: 07/05/25 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PE90082/25 PA6626/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cama fawler, carro maca avançado e simples e berço hospitalar Abertura: 07/05/25 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 PE90083/25 PA52056/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de babador, toalha de banho, cadeirão e outros Abertura: 07/05/25 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 PE90084/25 PA50327/23 menor preço visando RP de impressão de material didático p/ os educadores da rede municipal Abertura: 07/05/25 9h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 CP95002/25 PA60/25 menor preço visando contratação de empresa de execução de obra p/ construção da UBS Bananal Abertura: 24/07/25 9h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 CP95003/25 PA62/25 menor preço visando contratação de empresa de execução de obra p/ construção do CAPS-AD Abertura: 24/07/25 9h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 CP95004/25 PA64/25 menor preço visando contratação de empresa de execução de obra p/ construção da UBS Acácio Abertura: 24/07/25 9h. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/25-DLC PA12299/24 Leilão Eletrônico 01/25-DLC PA12299/24 maior lance visando leilão de veículos apreendidos em pátio de recolhimento de veículos infratores - lote 1 Abertura dos lances dos lotes: 23/04/25 às 10h; Início do fechamento dos lotes: 13/05/25 às 14h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 17 de abril de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 1002/2025, LICITAÇÃO Nº 012/2025, EDITAL Nº 005/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025 Tipo: Menor Preço por item A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 08 de maio de 2025 às 08h00min, será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2025, para aquisição e fornecimento de combustível para o abastecimento dos veículos e maquinários da frota Municipal. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected], bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Guzolândia-SP, 16 de abril de 2025. LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO O Município de Hortolândia informa a abertura do CE 04/2025, Edital 24/2025, PMH 88724/2025, objeto: Contratação de empresa para Manutenção asfáltica na estrada municipal Pedrina Guilherme no município de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 02/06/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 2 de abril de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO AQUISIÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DE MEDICAMENTOS DE NATURE-ZA COMUM, LISTADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (RE-MUME) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde DOTAÇÕES ORÇAMENTARIA CLÁUSULA SEXTA 02040110 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 156 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 02040110 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 1573.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 02040110 303 0160 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica 232 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 303 0160 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica 233 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.000 GESTÃO DO SUS-Convênios/entidades/fundos 02040110 303 0160 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica 234 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 304.023 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FONTE DE RECURSOS Própria, Federal e Estadual. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HO-MOLOGAÇÃO 15/04/2025 GESTORA DO CONTRATO NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELE FISCAL DO CONTRATO ADRIANO HUMBERTO SILVA CONTRATADA - LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 025/2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 15/04/2025 VALOR DO CONTRATO R$ 279.502,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/2021 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) DO MUNICIPIO DE INÚBIA PAULISTA. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de abril de 2025 às 17h00 FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2025 às 08h30 DATA DA DISPUTA: 05 de maio de 2025 HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15h. A proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br/contratacao/detalhe/9/66/. Inúbia Paulista, 17 de abril de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - PROCESSO Nº 30/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração na data de recebimento do Credenciamento de empresas para realização de exames de média complexidade. O valor global estimado para as contratações será de R$ 1.132.223,70 (um milhão cento e trinta e dois mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 05 de maio de 2025, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da Obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico: Trecho da Avenida Ítalo Poli e Avenida Galdêncio Brandimarte - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 7847-6/2022, sendo a Licitante Classificada em Segundo Lugar na Tomada de Preços nº 016/2022 - VALOR GLOBAL: R$288.305,20 - ASSINATURA: 02/04/2025 - VIGÊNCIA: 01/04/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 23/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP PROCESSO nº 0300000147/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA APRESENTAÇÃO DE COMPRIMIDOS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de maio de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 17 de abril de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 16 de abril de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças