DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200260 260 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP PROCESSO nº 0300000147/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE AMPOLAS DE HIDRÓXIDO DE FERRO III POLIMALTOSO, ÁCIDO FÓLICO EV. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de maio de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 16 de abril de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 16 de abril de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 21/2025, que objetiva o registro de preço para aquisição de carrinho de passeio para bebe, para crianças de 6 (seis) meses, capacidade máxima de 15 quilos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 25 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 17 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 22/2025, que objetiva a Aquisição de diversos materiais (bobina de papel presente, giz de cera, massa de modelar e bexiga), com entrega parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 09 de maio de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 17 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 11/2025, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de indumentária padronizada e acessórios para a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública do Município de Jales, com entrega parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 13 horas e 30 minutos do dia 08 de maio de 2025, com a abertura das propostas às 13h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 16 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº.41/2025, Pregão Eletrônico nº. 04/2025, Sistema de Registro de Preço nº 02/2025 - O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais resolve: REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo 71, § 3°, da Lei n° 14.133/21, o presente certame licitatório, cujo objeto é Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização viária horizontal nas áreas públicas do município de Jales, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Jales-SP, 17 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/25 Processo nº 113/25 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema tributário integrado de gestão (software) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 30 de abril de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 17 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 37.495,50 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos)ASSINATURA: 16/04/2025 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato de aquisição de Testes Sorológicos compatível com tecnologia de Quimioluminescência (CLIA) e/ou Eletroquimioluminescência (ECLIA) com equipamento automatizado e acessórios por regime de comodato, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência - Anexo I, com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 124, "b" e art. 125, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 11 de abril de 2025, pelo Procurador do Município Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo nº 53/2024. VIGÊNCIA: 06/05/2025 Jales - SP, 16 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP VALOR: R$ 366.474,72 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). AS S I N AT U R A : 16/04/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo no contrato de aquisição de oxigênio gasoso medicinal, por meio de empresa especializada, com fornecimento de cilindro em regime de comodato e acessórios, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 107 da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 28 de março de 2025, pelo Procurador do Município Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Processo nº 35/2024. VIGÊNCIA: Até 17 de abril de 2026, contados a partir de 18 de abril de 2025. Jales - SP, 16 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 437/2024 O Município de Lorena-SP torna público a Retificação de Edital da Licitação na Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de obra para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA VILA APARECIDA E VILA NUNES. A alteração ocorreu no Memorial Descritivo (Anexo I - Projeto Básico), Cronograma Físico-Financeiro (Apêndice II do Anexo I) e Planilha Orçamentária (Apêndice III do Anexo I). Do dia 16 de abril de 2025 ao dia 12 de maio de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), a Prefeitura de Lorena estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqL NLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de maio de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia (Horário de Brasília). Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 15 de Março de 2025 SYLVIO BALLERINI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2025 Contrato Nº 69/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 59.078.991 GABRIELA ZANDONA LUCAS-ME, CNPJ Nº 59.078.991/0001-78. Processo nº 25/2025. Dispensa de Licitação nº 11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA. VALOR: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 17/04/2025 à 17/04/2026. Fiscal de Contrato: JOSÉ CARLOS DE MOURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 021/2025 - PROCESSO Nº 956/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE E N F E R M AG E M . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 15 de abril de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - SMS/PMMC (Processo nº 167/2025) - Gestão de Serviços de Saúde, Gerenciamento e Operacionalizaçâo do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes O PREFEITO WALDEMAR COSTA FILHO, de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades previstas no Edital de Chamamento Público nº 2/2025 - O Edital de Chamamento Público, contendo a minuta do Contrato de Gestão e demais anexos para participação encontram-se à disposição, no site oficial deste município, cujo endereço segue neste extrato e, por meio de consulta e cópia na Secretaria de Saúde e Bem-Estar, situada na Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, das 8h às 16h - A entrega dos documentos descritos neste chamamento dar-se-á até o dia 22 de maio de 2025, às 09 h, na Secretaria Municipal de Gestão Pública, Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situada na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro andar, sala de licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de habilitação, neste mesmo dia e horário. Ver na íntegra em https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao=&numero=02&ano =&periodopublicacao=1&situacao=&descricao= Mogi das Cruzes, 15 de abril de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde