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Diário Oficial da União · 22/04/2025 · pág. 261

DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200261 261 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais, insumos hospitalares e testes, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 08/04/2025. Vigência: 07/04/2026. ARP Nº 0078/2025. Fornecedor: ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 22.112,00 / ARP Nº 0079/2025. Fornecedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA . Valor: R$ 11.843,70 / ARP Nº 0080/2025. Fornecedor: ALFALAGOS LTDA. Valor: R$ 3.776,05/ ARP Nº 0081/2025. Fornecedor: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 12.033,00 / ARP Nº 0082/2025. Fornecedor: ATIVA DENTAL COMERCIO LTDA. Valor: R$ 251.262,50 / ARP Nº 0083/2025. Fornecedor: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA. Valor: R$ 17.904,30 / ARP Nº 0084/2025. Fornecedor: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 90.074,95 / ARP Nº 0085/2025. Fornecedor: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. Valor: R$ 157.120,00 / ARP Nº 0086/2025. Fornecedor: CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 118.960,00 / ARP Nº 0087/2025. Fornecedor: CMOS DRAKE S/A. Valor: R$ 98.286,53 / ARP Nº 0088/2025. Fornecedor: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 244.295,00 / ARP Nº 0089/2025. Fornecedor: EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITAL A R ES LTDA. Valor: R$ 117.520,00 / ARP Nº 0090/2025. Fornecedor: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 122.712,00 / ARP Nº 0091/2025. Fornecedor: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 25.950,00 / ARP Nº 0093/2025. Fornecedor: HOFFMANN & GOMES LTDA - EPP. Valor: R$ 116.685,80 / ARP Nº 0094/2025. Fornecedor: KIENTRO BRASIL LTDA. Valor: R$ 11.099,00 / ARP Nº 0095/2025. Fornecedor: LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 6.000,00 / ARP Nº 0096/2025. Fornecedor: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor: R$ 79.080,80 / ARP Nº 0097/2025. Fornecedor: MEDICALL FARMA DIST. PROD. E SERV. P/ SAÚDE LTDA. Valor: R$ 25.503,00 / ARP Nº 0098/2025. Fornecedor: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. Valor: R$ 15.652,00 / ARP Nº 0099/2025. Fornecedor: MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO. Valor: R$ 5.900,00 / ARP Nº 0100/2025. Fornecedor: MEGAHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 5.500,00 / ARP Nº 0101/2025. Fornecedor: PONTUAL COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 35.300,00 / ARP Nº 0102/2025. Fornecedor: PRIMEMED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 37.380,00 / ARP Nº 0103/2025. Fornecedor: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA EPP. Valor: R$ 78.878,50 / ARP Nº 0104/2025. Fornecedor: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 396.380,00 / ARP Nº 0105/2025. Fornecedor: SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 100.700,00 / ARP Nº 0106/2025. Fornecedor: TECH- SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA P. Valor: R$ 3.312,00 / ARP Nº 0107/2025. Fornecedor: UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 39.550,00 / ARP Nº 0108/2025. Fornecedor: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 19.236,0019.236,00 e ARP Nº 0109/2025. Fornecedor: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 125.400,00. Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0014/2025. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de insumos para diabetes, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 08/04/2025. Vigência: 07/04/2026. ARP Nº 0110/2025. Fornecedor: CIRURGICA OLIMPIO LTDA. Valor: R$ 19.600,00 / ARP Nº 0111/2025. Fornecedor: CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 245.000,00 / ARP Nº 0112/2025. Fornecedor: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. Valor: R$ 33.674,00 / ARP Nº 0113/2025. Fornecedor: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 19.700,00. / ARP Nº 0114/2025. Fornecedor: M. MENDES G. BATISTA EIRELI-ME. Valor: R$ 19.690,00 / ARP Nº 00115/2025. Fornecedor: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 19.489,00. Paraibuna/SP, 17 de abril de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS. Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - EDITAL Nº 0037/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES QUE FRACASSARAM NO P.E. 68/2024, PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CATS) E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 12 de maio de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 EDITAL Nº 0038/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS NOS P.E. 63/2024 E 15/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CATS E CASA ABRIGO) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 13 de maio de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br . Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 16 de abril de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 14/04/2025, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa DJB CONSTRUTORA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.319.539/0001-86, o Processo Licitatório 205/2025 - Concorrência Pública 001/2025, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, nesta municipalidade de Pereiras. Pereiras/SP, 16 de Abril de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 - PROCESSO 826/2025 - A Prefeitura Municipal de Pompeia/SP torna público a PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes, meias, tênis, estojos e mochilas a serem entregues a 1.863 alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Pompeia/SP. Critério de julgamento: menor preço global. Início de cadastro das propostas: 17/04/2025 às 8h00. Término de cadastro das propostas: 05/05/2025 às 8h30. Abertura das propostas: 05/05/2025 às 09h. Início das disputas de preço: 05/05/2025 às 09h30. Local: http://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 16h00 no Setor de Licitações, telefone (14) 3405- 1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 16 de abril de 2025. DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90017/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de material de escritório em atendimento as necessidades dos diversos Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 07/05/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 17 de abril de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO Nº 7230/2024 PROCESSO BB Nº 1068390 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE COMPUTADORES DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/04/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/05/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 9 de abril de 2025. BRUNA GABRIELA BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO Nº 13720/2025 PROCESSO BB Nº 1068713 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/04/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 06/05/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de abril de 2025. CARLOS FERRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 1092/2025 PROCESSO BB Nº 1068715 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF JOSÉ FERNANDO PETRILLI FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Retifica-se, no Comunicado de Abertura do certame em epigrafe, veiculado em 15/04/2025, no Diário da União onde se lê: "...CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025...". Leia-se: "...CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025..." No mais, ratificam-se todas as demais informações constantes, desde que não conflitantes com esta. São Carlos, 16 de abril de 2025. BRUNO D. LARANJA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 1093/2025 PROCESSO BB Nº 1068718 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF ROMEU TORTORELLI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Retifica-se, no Comunicado de Abertura do certame em epigrafe, veiculado em 15/04/2025, no Diário da União onde se lê: "...CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2025...". Leia-se: "...CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025..." No mais, ratificam-se todas as demais informações constantes, desde que não conflitantes com esta. São Carlos, 16 de abril de 2025. BRUNO D. LARANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 processo administrativo n.º 6181/2020 objeto: autorização de repasse financeiro para disciplina a aplicação da tabela sus paulista aos estabelecimentos de saúde, para complementar as ações serviços de assistência à saúde da comunidade, nos termos da lei municipal nº 3118/2025 (02/04/2025), repasse financeiro no valor de R$ 603.155,17 (seiscentos e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), em parcela única, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2). município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. são sebastião,11 de abril de 2025; Reinaldo Alves Moreira Filho; Carlos Eduardo Antunes Craveiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO Nº 075/2025 EDITAL Nº 029/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12 (DOZE) MES ES , PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 17 de abril de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito