DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200262 262 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Espécie Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Eletrônico nº 25/2024 - CPL nº 69/204, destinado a Prestação de serviços de recapeamento asfáltico na Alameda das Crisandálias, Alameda das Angélicas, Alameda das Verbenas, Rua Bruno de Biaggi, Rua Cel. Oscar de Mello Gaia, Rua Caetano Ferraz Martins, Rua da Glória e Rua General Mena Barreto, nos bairros Jardim Simus, Vila São Caetano e Vila Radio Club. O limite para o recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até às 09h00min do dia 13//05/2025 e a abertura da Fase de Lances será dia 13/05/2025 às 09h30min. Informações pelos sites, www.bnc.org.br, https://bit.ly/3TL7s2S (Licitações II) e https://acesse.one/9nDvW (PNCP) , pelo fone (15) 3238-2121 ou e-mail [email protected] Sorocaba, 14 de abril de 2025. ROSEMEIRE FANTINATI Agente de Contratração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados na Concorrência Eletrônico nº 003/2025 - CPL nº 030/2025, destinado a Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo IV no bairro São Conrado, declara Adjudicado e Homologado a concorrência em epígrafe para a empresa: LOTE 01 - DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 01.770.334/0001- 07 (nome fantasia **), conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3CDJEcJ (PNCP), pelo fone (15) 3238-2106 ou e-mail [email protected] Sorocaba, 14 de abril de 2025. JULIANA ROBERTA CEQUINNE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025 EDITAL Nº 019/2025. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviços de Transporte Rodoviário para fretamento de Ônibus, Micro-ônibus e Vans a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 09 de maio de 2025, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 17 de abril de 2025 VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 2/2025, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS LEÔNIDAS LANÇA E DONA BENI, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 947183/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 28/04/2025 às 09:00 até o dia 12/05/2025 às 09:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 09:01 no dia 14/05/2025. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. Taguaí-SP,17 de abril de 2025. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Edital nº 23/2025 - Processo Licitatório nº 27/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2025, do tipo "menor preço global por lote". Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e equipamentos de sinalização a fim de atender as necessidades dos departamentos municipais de Taquaral-SP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 23 de abril de 2025 até as 08:00h do dia 07 de maio de 2025, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 07 de maio de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 07 de maio de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 17 de abril de 2025 ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 25/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 295/2025. PARTICIPAÇÃO: Cota Reservada para ME/EPP/MEI. DATA /HORA DA SESSÃO: 08 de maio de 2025, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE AÇÃO JUDICIAL DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 23/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 264/2025. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA /HORA DA SESSÃO: 04 de junho de 2025, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: "aberto". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 121/2025. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA /HORA DA SESSÃO: 06/06/2025, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: "aberto". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA, ATRAVÉS DA VALIDAÇÃO E MODELAGEM DO SETOR 02, MACROMEDIÇÃO, AUTOMAÇÃO E TELEMETRIA E MEDIÇÕES DE PARÂMETROS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS EDITAL. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. Tupi Paulista, 17 de abril de 2025. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito AVISO DE RESCISÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO 29/2025, FIRMADO COM A CASA DE REPOUSO R.M. LTDA, inscrita no CNPJ: 46.413.492/0001-48. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 29/2025, firmado em 25 de Fevereiro de 2025, cujo objeto era a prestação de serviços de acolhimento institucional ao Sr. José Tadeu Rodrigues, conforme especificado no referido instrumento contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO- A presente rescisão se dá em virtude do falecimento do acolhido Sr. José Tadeu Rodrigues em 01 de abril de 2025, circunstância que extingue a necessidade da continuidade dos serviços contratados, conforme informado no Ofício nº 78/SDAS/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIG AÇÕ ES FINAIS- Fica pactuado que as obrigações contratuais entre as partes se encerram na data de 01 de abril de 2025, devendo a CONTRATADA apresentar, se necessário, relatório final de serviços e notas fiscais correspondentes até a referida data, para fins de liquidação e pagamento proporcional. CLÁUSULA QUARTA - DA AUSÊNCIA DE ÔNUS- As partes acordam que não há penalidades, indenizações ou qualquer outro ônus decorrente da presente rescisão, tendo em vista o motivo de força maior que a ensejou. Tupi Paulista, 17 de abril de 2025. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Leilão Público nº 001/2025, Processo Licitatório nº. 033/2025, referente à alienação de Imóvel Público pertencente ao Município de Uchoa, com a finalidade de gerar novos empregos, renda e aumentar da arrecadação tributária, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 4277/2024, observada as disposições da Lei Municipal nº. 4.071/2021, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa que visa expansão e instalação Industriais neste município. A sessão do leilão terá início no dia 16/05/2025 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 17 de abril de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1765/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Aquisição de Indicadores de Materiais Biológicos e Integradores Químicos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/05/2025 às 9h00 O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PM A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 1.025/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação do Conjunto Nilson Barreto, no município de Monte Alegre de Sergipe, de acordo com o projeto básico, memorial descritivo e planilhas apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL; Método de Disputa: ABERTO; Valor Estimado: R$ 2.724.239,19; PARECER JURÍDICO Nº. 30/2025; Dotação Orçamentaria: UO: 11023 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento. Projeto: 15.451.0003.1147 - Pavimentação de Ruas em Paralelepípedos; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17490000; Data de Abertura: 08 de maio de 2025 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br.