DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL; Método de Disputa: ABERTO; Valor Estimado: R$ 1.927.035,69; PARECER JURÍDICO Nº. 32/2025; Dotação Orçamentaria: UO: 11005 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; Projeto: 27.813.0004.1145 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA; Elemento de Despesa: 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: 17490000; Data de Abertura: 09 de maio de 2025 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br. Monte Alegre de Sergipe-SE, 14 de abril de 2025. JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMP R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 955512/2024 OPERAÇÃO 1092784-83, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2025 (doze de maio de dois mil e vinte e cinco), até às 09h29m (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2025 (doze de maio de dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos: 2013/1095/44905100/1700000 e 1500000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 44/2021, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 51/2025 e demais condições fixadas neste edital. Valor estimado de R$ 2.625.591,60(dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos) DA JUSTIFICATIVA: Ajustes no termo de referência e na descrição do objeto conforme convênio PARECER JURÍDICO: 092/2025. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: [email protected]. Pedrinhas-SE, 22 de abril de 2025. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025,tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 22/04/2025, abertura prevista: dia 06/05/2025 às 10h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: locação de 01 (um) veículo (sem motorista) tipo, caminhoneta fechada (suv grande) 7 lugares, 4x4 a diesel, transmissão automática mínimo 6 velocidades, direção hidráulica/ elétrica, ar condicionado, freios tipo abs a disco nas rodas dianteiras, máximo 2 anos de fabricação, com quilometragem livre e manutenção preventiva e corretiva do veículo por parte da contratada, assim como o custeio de seguros e taxas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO, DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 24/04/2025, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 08/05/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 08/05/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]., Colmeia - TO, 16 de ABRIL de 2025. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretaria Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede ensino do sistema municipal de educação de Marianópolis do Tocantins - TO, calendário escolar 2025, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, NA CONFORMIDADE DAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Com abertura das propostas para o dia 05 de maio de 2025 as 08:00 horas. Edital e anexos poderão ser retirados na prefeitura municipal de Marianópolis do Tocantins ou pelo e-mail: [email protected] pelo site www.licitanet.com.br https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680. Em 16 de abril de 2025. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 068/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. OBJETO: O objeto deste Termo é a contratação de serviços contínuos de gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos e máquinas deste Município, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, utilizando cartões magnéticos e/ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos pontos de combustíveis, visando atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, proporcionando à Contratante a gestão e controle das informações. A aquisição será realizada por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, que integra esta Ata, juntamente com a proposta vencedora, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 1.840.338,67 (um milhão oitocentos e quarenta mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), com taxa administrativa de -6,65% (menos seis virgula sessenta e cinco por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1004.2116; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.304.1005.2125; Natureza da Despesa3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/04/2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal CONTRATO Nº: 068/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 068/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. OBJETO: O objeto deste Termo é a contratação de serviços contínuos de gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos e máquinas deste Município, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, utilizando cartões magnéticos e/ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos pontos de combustíveis, visando atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, proporcionando à Contratante a gestão e controle das informações. A aquisição será realizada por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, que integra esta Ata, juntamente com a proposta vencedora, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 1.024.000,00 (um milhão e vinte e quatro mil), com taxa administrativa de -6,65% (menos seis virgula sessenta e cinco por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1004.2116; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.304.1005.2125; Natureza da Despesa3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/04/2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretaria Municipal de Saúde CONTRATO Nº: 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 068/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. OBJETO: O objeto deste Termo é a contratação de serviços contínuos de gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos e máquinas deste Município, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, utilizando cartões magnéticos e/ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos pontos de combustíveis, visando atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, proporcionando à Contratante a gestão e controle das informações. A aquisição será realizada por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, que integra esta Ata, juntamente com a proposta vencedora, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 439.166,67 (quatrocentos e trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com taxa administrativa de -6,65% (menos seis virgula sessenta e cinco por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144; 05.3301.12.361.1010.2147; 05.3301.12.361.1010.2197; 05.3301.12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39 Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/04/2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretaria Municipal de Educação CONTRATO Nº: 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 068/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. OBJETO: O objeto deste Termo é a contratação de serviços contínuos de gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos e máquinas deste Município, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, utilizando cartões magnéticos e/ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos pontos de combustíveis, visando atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, proporcionando à Contratante a gestão e controle das informações. A aquisição será realizada por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, que integra esta Ata, juntamente com a proposta vencedora, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 198.506,67 (Cento e noventa e oito mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), com taxa administrativa de -6,65% (menos seis virgula sessenta e cinco por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130; 04.1701.08.122.1008.2140; 04.1701.08.244.1008.2117; 04.1701.08.244.1008.2137; Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/04/2025. Márcia Cristina Pereira de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social